{"id":17854,"date":"2015-05-16T16:07:25","date_gmt":"2015-05-16T19:07:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=17854"},"modified":"2015-05-16T16:07:25","modified_gmt":"2015-05-16T19:07:25","slug":"imposto-sobre-grandes-fortunas-procura-se-um-padrinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2015\/05\/16\/imposto-sobre-grandes-fortunas-procura-se-um-padrinho\/","title":{"rendered":"Imposto sobre grandes fortunas: procura-se um padrinho"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 17\/5\/2015, do O POVO<\/strong><\/p>\n

\"Carlus\"<\/a>Imposto sobre grandes fortunas: procura-se um padrinho<\/strong><\/p>\n

Depois do artigo \u201cDo mais ricos para os mais pobres (editoria de Opini\u00e3o, 30\/4\/2015), sequ\u00eancia de v\u00e1rios textos que escrevi sobre a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil, recebi e-mail de Haroldo Perdig\u00e3o, auditor da Secretaria de Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz). Trocamos mensagens, nas quais ele desenvolveu algumas ideias sobre a necessidade de se implementar o imposto sobre as grandes fortunas no Brasil, tributo inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por\u00e9m nunca regulamentado.<\/p>\n

(O motivo da falta da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o, o leitor deve imagin\u00e1-lo. Observe que n\u00e3o falta padrinho para as mais diversas pol\u00edticas: algumas insensatas, outras rid\u00edculas, outras desnecess\u00e1rias ou de pouco alcance. Existe gente gastando imensa energia, por exemplo, para reduzir a maioridade penal. Por que, quando se trata de mexer com gente do andar de cima, o interesse \u00e9 t\u00e3o pequeno?)<\/p>\n

Para Haroldo, a demanda por um pa\u00eds mais justo passa, necessariamente, \u201cpor uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria mais eficiente, sobretudo taxando os mais ricos\u201d. Simulando alguns dados, propondo al\u00edquotas de 0,1% a 0,3% para tributar fortunas a partir de um milh\u00e3o de reais (patrim\u00f4nio mais rendimento), ele diz ser poss\u00edvel arrecadar o valor aproximado de R$ 25 bilh\u00f5es, equivalente ao valor dispendido anualmente com o Bolsa Fam\u00edlia. Segundo Haroldo, a cobran\u00e7a aos super-ricos poderia, inclusive, aliviar o que ele chama de \u201cBCM\u201d (bolso da classe m\u00e9dia), afrouxando as garras do Le\u00e3o sobre esse segmento.<\/p>\n

Haroldo comentou ainda o imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es, que no Brasil tem al\u00edquota m\u00e1xima de 8%, tributo que \u00e9 cobrado pelos estados. Comparando-se com outros pa\u00edses, observa-se como o percentual \u00e9 irris\u00f3rio no Brasil: Espanha (al\u00edquota m\u00e1xima 30%), Fran\u00e7a (40%), Estados Unidos (55%) e Reino Unido (75%).<\/p>\n

Entusiasta da taxa\u00e7\u00e3o direta, Haroldo diz que essa forma de cobrar imposto \u00e9 mais justa do que a tributa\u00e7\u00e3o indireta (sobre servi\u00e7os e consumo), com a maior carga recaindo sobre os pobres e a classe m\u00e9dia. Para ele, o estabelecimento do imposto sobre grandes fortunas e o aumento da al\u00edquota sobre heran\u00e7as poderia reduzir a cobran\u00e7a dos tributos indiretos (IPI, ISS e outros).<\/p>\n

Como anotado acima, existe previs\u00e3o constitucional para a cobran\u00e7a do imposto sobre grandes fortunas. Em 2008, quatro deputados do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) apresentaram na C\u00e2mara proposta para taxar grandes fortunas, com al\u00edquotas entre 1% a 5% para patrim\u00f4nios a partir de dois milh\u00f5es de reais. O projeto de lei complementar (PLP 277\/2008) j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; por\u00e9m, at\u00e9 hoje, n\u00e3o entrou na na pauta do plen\u00e1rio. (O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, acha mais importante votar a PEC da Bengala.)<\/p>\n

Ent\u00e3o, tirando o Psol, com pouca for\u00e7a no parlamento, que partido ou deputado influente teria coragem de apadrinhar o PLP 277\/2008, lutando pela sua aprova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/p>\n

Esclarecimento<\/strong>
\nOs dados utilizados no artigo s\u00e3o exerc\u00edcio do leitor Haroldo Perdig\u00e3o, chefe do setor de Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Heran\u00e7a e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD), da Sefaz-CE; por\u00e9m as opini\u00f5es emitidas no texto – exclu\u00eddas aquelas entre aspas ou diretamente atribu\u00eddas a ele -, s\u00e3o de minha exclusiva responsabilidade.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO imposto sobre grandes fortunas est\u00e1 registrado no artigo 153, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

Bancos<\/strong>
\nA prop\u00f3sito, por que, apesar de sua exuber\u00e2ncia de seus lucros, os bancos n\u00e3o foram chamado a contribuir com o \u201cajustes fiscal\u201d. Por enquanto, a conta est\u00e1 sendo suportada pelos trabalhadores assalariados.<\/p>\n

Milion\u00e1rios<\/strong>
\nA exemplo de alguns bilion\u00e1rios americanos, como Warren Buffett e Georges Soros, que defendem o aumento de impostos para os mega-ricos, um brasileiro entrou no clube: Ricardo Semler. Veja o que ele diz<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 17\/5\/2015, do O POVO Imposto sobre grandes fortunas: procura-se um padrinho Depois do artigo \u201cDo mais…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1517],"class_list":["post-17854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo-o-povo","tag-menu-politico"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17854\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}