O Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC recebeu do governo federal duas concess\u00f5es de TV educativa e duas de r\u00e1dios educativas no Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c9 o \u00fanico sindicato, at\u00e9 agora, favorecido com concess\u00e3o de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o de uma TV de S\u00e3o Caetano do Sul, durante a\u00a0na comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos do sindicato. Foi no Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC onde o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez sua carreira sindical e iniciou sua\u00a0trajet\u00f3ria pol\u00edtica.<\/p>\n
As concess\u00f5es foram dadas em nome da Funda\u00e7\u00e3o Sociedade Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor \u00e9\u00a0 o sindicato.\u00a0\u00a0As emissoras de TV s\u00e3o para Mogi das Cruzes e S\u00e3o Caetano.<\/p>\n
As outorgas de r\u00e1dios FM educativas s\u00e3o para as cidades de S\u00e3o Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, S\u00e9rgio Nobre, disse que o presidente Lula\u00a0 “fez justi\u00e7a ao movimento sindical”, j\u00e1 que universidades e igrejas t\u00eam meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pode-se argumentar que \u00e9 discut\u00edvel entregar concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV a sindicatos. De fato \u00e9\u00a0pass\u00edvel de\u00a0debate a entrega de tais meios a corpora\u00e7\u00f5es. Mas\u00a0a verdade\u00a0\u00e9 que\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 desrespeitada quando\u00a0o\u00a0Estado entrega\u00a0r\u00e1dios e TVs\u00a0a confiss\u00f5es religiosas e para pol\u00edticos, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00c9 o caso, portanto, de se lembrar\u00a0a exorta\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta: “Instaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.\u00a0<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es acima foram retiradas de mat\u00e9ria do jornal Folha de S. Paulo, cuja \u00edntegra pode ser lida clicando-se abaixo.<\/em> [O coment\u00e1rio \u00e9 de minha responsabilidade.]\n <\/p>\n Folha de S. Paulo –\u00a0 14.Maio.2009<\/p>\n Lula concede TVs e r\u00e1dios a sindicato do ABC<\/strong><\/p>\n Sindicato dos Metal\u00fargicos, onde o presidente come\u00e7ou sua vida p\u00fablica, recebeu duas concess\u00f5es de televis\u00e3o e duas de r\u00e1dio DA REPORTAGEM LOCAL<\/p>\n ELVIRA LOBATO O Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, onde o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para o mundo pol\u00edtico, recebeu do governo federal duas concess\u00f5es de TV educativa e duas de r\u00e1dios educativas no Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c9 o \u00fanico sindicato, at\u00e9 agora, favorecido com concess\u00e3o de radiodifus\u00e3o. Parcerias Sindicato diz que r\u00e1dio e TV s\u00e3o direitos O Sindicato dos Metal\u00fargicos diz que Lula fez justi\u00e7a ao atender o setor. “”Achamos que o movimento sindical, pela contribui\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0 democracia, merece ter emissoras de televis\u00e3o. A grande imprensa ignora o mundo do trabalho, por isso, reivindicamos ter nosso pr\u00f3prio meio de comunica\u00e7\u00e3o”, disse S\u00e9rgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC. J\u00e1 o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Sociedade Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura e Trabalho n\u00e3o quis se manifestar. O Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC recebeu do governo federal duas concess\u00f5es de TV educativa e duas de r\u00e1dios educativas no Estado de S\u00e3o Paulo….<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[592,1973,2222,2366],"class_list":["post-180","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tv","tag-concessoes","tag-radio","tag-sindicato","tag-tvvvv"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO pr\u00f3prio Lula fez o an\u00fancio de uma TV na comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos do sindicato, que \u00e9 o \u00fanico at\u00e9 agora a ser beneficiado com emissoras
\nFERNANDO BARROS DE MELLO<\/p>\n
\nDA SUCURSAL DO RIO<\/p>\n
\nO pr\u00f3prio presidente anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o de uma TV de S\u00e3o Caetano do Sul, anteontem, na comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos do sindicato, sendo aplaudido por 500 pessoas.
\nAs concess\u00f5es foram dadas em nome da Funda\u00e7\u00e3o Sociedade Comunica\u00e7\u00e3o, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor \u00e9 justamente o sindicato. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a obten\u00e7\u00e3o de outorgas por sindicatos. As concess\u00f5es de educativas s\u00e3o gratuitas e distribu\u00eddas sem processo de licita\u00e7\u00e3o.
\nAs emissoras de TV s\u00e3o para Mogi das Cruzes e S\u00e3o Caetano. As outorgas de r\u00e1dios FM educativas s\u00e3o para as cidades de S\u00e3o Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, S\u00e9rgio Nobre, disse que o presidente Lula “”fez justi\u00e7a ao movimento sindical”, j\u00e1 que universidades e igrejas t\u00eam meios de comunica\u00e7\u00e3o.
\nA primeira concess\u00e3o recebida pelo sindicato foi a TV de Mogi das Cruzes. O presidente Lula a concedeu (por 15 anos, renov\u00e1veis) por meio de decreto, em 2005. O processo passou pela C\u00e2mara e pelo Senado. Foi aprovado em agosto de 2007.
\nEm seguida, veio a autoriza\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio educativa de S\u00e3o Vicente. No caso das emissoras de r\u00e1dio, a autoriza\u00e7\u00e3o (por dez anos, renov\u00e1veis) foi dada por portaria do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, H\u00e9lio Costa, em julho de 2007. O processo ainda tramita na C\u00e2mara e ter\u00e1 que passar pelo Senado. A terceira outorga foi da r\u00e1dio de Mogi das Cruzes, autorizada por portaria do ministro H\u00e9lio Costa em 27 de abril \u00faltimo. Por fim, Lula assinou o decreto publicado ontem, autorizando a concess\u00e3o da TV em S\u00e3o Caetano. A tramita\u00e7\u00e3o dos processos no Congresso Nacional pode demorar v\u00e1rios anos.
\nIndagado sobre a raz\u00e3o de ter duas emissoras geradoras (que podem produzir sua pr\u00f3pria programa\u00e7\u00e3o) de TV na Grande S\u00e3o Paulo, Nobre disse que o sinal da emissora de Mogi das Cruzes n\u00e3o chegaria ao ABC paulista, que \u00e9 a \u00e1rea de interesse do sindicato. Por isso, segundo ele, o sindicato pleiteou uma segunda emissora.<\/p>\n
\nNobre n\u00e3o soube informar qual ser\u00e1 o investimento necess\u00e1rio para manter duas r\u00e1dios e duas televis\u00f5es. “”Sei que \u00e9 um projeto muito caro”, afirmou. O sindicalista disse que os c\u00e1lculos est\u00e3o sendo feitos por uma equipe t\u00e9cnica e que tem inten\u00e7\u00e3o de propor parceria a outros sindicatos para partilhar os investimentos e a programa\u00e7\u00e3o.
\nApesar de a concess\u00e3o de Mogi estar aprovada h\u00e1 quase dois anos pelo Senado, a emissora ainda n\u00e3o est\u00e1 no ar. S\u00e9rgio Nobre queixou-se do excesso de procedimentos t\u00e9cnicos.
\nA iniciativa do governo de conceder emissoras educativas a funda\u00e7\u00f5es ligadas ao sindicato dos metal\u00fargicos surpreendeu o setor de radiodifus\u00e3o. O presidente da Abepec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras P\u00fablicas Educativas), Ant\u00f4nio Achillis, disse que n\u00e3o tinha conhecimento da iniciativa.
\n“”Recebi com surpresa, porque o pr\u00f3prio presidente Lula convocou a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, para o final do ano, que vai rediscutir os crit\u00e9rios das concess\u00f5es”, afirmou Achillis.<\/p>\n
\nDA REPORTAGEM LOCAL
\nDA SUCURSAL DO RIO<\/p>\n
\nO sindicato diz que vem pleiteando concess\u00e3o de r\u00e1dio e de TV desde que Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es era ministro das Comunica\u00e7\u00f5es do governo Jos\u00e9 Sarney (1985-1990).
\nO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es defendeu a aprova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, mas afirmou que as outorgas ainda precisam ser analisadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
\nUm executivo do minist\u00e9rio, que examinou os processos, disse que a funda\u00e7\u00e3o preenche os requisitos determinados pela legisla\u00e7\u00e3o e que o exame foi “”demorado e criterioso”.
\nIndagado sobre a raz\u00e3o de o governo conceder duas concess\u00f5es para emissoras geradoras a uma mesma funda\u00e7\u00e3o, o executivo, que n\u00e3o quis ser identificado, disse que elas est\u00e3o dentro do limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"