{"id":18002,"date":"2015-08-15T00:03:51","date_gmt":"2015-08-15T03:03:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=18002"},"modified":"2015-08-15T00:03:51","modified_gmt":"2015-08-15T03:03:51","slug":"a-concentracao-de-renda-e-o-descaminho-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2015\/08\/15\/a-concentracao-de-renda-e-o-descaminho-do-pt\/","title":{"rendered":"A concentra\u00e7\u00e3o de renda e o descaminho do PT"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 16\/8\/2015 do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

\"Carlus\"<\/a>A concentra\u00e7\u00e3o de renda e o descaminho do PT<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

Duas coisas: 1) o tipo de governo inaugurado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva obteve excelente \u00eaxito, reduzindo a pobreza e propiciando a ascens\u00e3o econ\u00f4mica e social de uma expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o da brasileira; 2) ao fim de seu segundo mandato, esse modelo – baseado no consumo, no cr\u00e9dito f\u00e1cil e em programas de complementa\u00e7\u00e3o de renda – j\u00e1 estava esgotado, pois n\u00e3o alterava a ess\u00eancia da profunda desigualdade da sociedade brasileira.<\/p>\n

O que fazer, ent\u00e3o, a partir do terceiro mandato concedido ao PT?<\/p>\n

Alguns n\u00fameros divulgados pela Receita Federal d\u00e3o pistas sobre um dos porqu\u00eas de a diferen\u00e7a entre pobres e ricos no Brasil ser t\u00e3o profunda. Mostra o tamanho do fosso, a necessidade de ir al\u00e9m das \u201cpol\u00edticas compensat\u00f3rias\u201d – e por que \u00e9 dif\u00edcil faz\u00ea-lo<\/p>\n

Os dados, referentes a 2013, revelam que os detentores de renda mais alta s\u00e3o os que menos pagam imposto de renda. Quem est\u00e1 no topo da pir\u00e2mide social, aqueles que ganham mais mais de 160 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas (R$ 126,080 mil), pagam IR sobre apenas 6,51% de sua renda total. Isso porque 65,8% dos seus rendimentos s\u00e3o dispensados legalmente do pagamento do tributo.<\/p>\n

S\u00e3o apenas 71.440 pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o (0,3% do total dos contribuintes), donos de 14% de toda a renda declarada ao fisco . A m\u00e9dia de renda anual desses privilegiado \u00e9 de R$ 4,170 milh\u00f5es por ano; R$ 347,500 mil por m\u00eas. Junto a outros 655.285 contribuintes, com renda entre 40 e 80 sal\u00e1rios m\u00ednimos, o setor representa 2,74% dos contribuintes, e abarca 30% do total da riqueza declarada.<\/p>\n

O n\u00famero total de declarantes do IR \u00e9 de 26.494.416 pessoas.<\/p>\n

Nas faixas mais numerosas de pagadores de imposto de renda, entre tr\u00eas a dez sal\u00e1rios m\u00ednimo – onde se situa a classe m\u00e9dia (incluindo a \u201cnova\u201d) – est\u00e3o 15.182.402 contribuintes. Representam 57% do total de declarantes, e ficam com 21,4% da renda.<\/p>\n

Portanto, se algum governo quiser alterar a estrutura da desigualdade brasileira, uma das medidas ser\u00e1 fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria: taxar grandes fortunas, por exemplo, e acabar com isen\u00e7\u00f5es imorais, entre outras medidas.<\/p>\n

Por\u00e9m, para mexer nessas causas profundas, seria preciso abdicar do \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d, que impede qualquer incurs\u00e3o sobre os privil\u00e9gios da elite brasileira. Quando foi que os bancos lucraram tanto? Como mexer no \u201cclube\u201d das construtoras, que vinham dilapidando o patrim\u00f4nio p\u00fablico, se elas \u00e9 que financiam o submundo da pol\u00edtica?<\/p>\n

\u00c9 bem prov\u00e1vel – caso o PT houvesse tido a ousadia de ir pelo caminho que indicavam as suas origens -, estaria enfrentado uma tempestade maior do que esta, com a qual se defronta. A diferen\u00e7a, \u00e9 que o partido estaria de cabe\u00e7a erguida, em conformidade com suas propostas e com a sua hist\u00f3ria -, e n\u00e3o acuado, instado a explicar o balc\u00e3o de neg\u00f3cios escusos que prosperou sob seu governo.<\/p>\n

Provavelmente, se assim fosse – se tomasse medidas mais profundas em dire\u00e7\u00e3o a um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio -, o c\u00e9u tamb\u00e9m desabaria sobre o PT – e os gritos de \u201ccomunismo\u201d e \u201cbolivarianismo\u201d ecoariam com mais desvario -, e Dilma poderia ter perdido a sua segunda disputa. As elites n\u00e3o brincam em servi\u00e7o quando se trata de defender os seus privil\u00e9gios.<\/p>\n

Por\u00e9m, o PT estaria com a sua honra intacta e continuaria a ser o fio de esperan\u00e7a de milh\u00f5es de brasileiros que acreditaram em suas promessas. E agora, o que lhe resta?<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/p>\n

Receita<\/strong>
\nPela primeira vez a Receita Federal divulgou informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o imposto de renda. Anteriormente, havia se recusado a fornecer dados para o economista franc\u00eas, Thomaz Piketti, autor de O capital no s\u00e9culo XXI, que aborda a concentra\u00e7\u00e3o de renda no mundo.<\/p>\n

Fortunas<\/strong>
\nC\u00e1lculos indicam que cobrar IR sobre grandes fortunas renderia entre R$ 25 bilh\u00f5es e R$ 100 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, dependendo da al\u00edquota estabelecida. A taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas \u00e9 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por\u00e9m nunca foi regulamentada.<\/p>\n

Recorr\u00eancia<\/strong>
\nEm v\u00e1rios artigos venho abordando a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria brasileira. Alguns deles, se houver algum interessado: Carga tribut\u00e1ria sacrifica os mais pobres<\/a>; Imposto sobre grandes fortunas<\/a>; Dos mais ricos para os mais pobres<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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