{"id":18681,"date":"2016-05-07T16:01:15","date_gmt":"2016-05-07T19:01:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=18681"},"modified":"2016-05-07T16:01:15","modified_gmt":"2016-05-07T19:01:15","slug":"18681-2e-possivel-reduzir-a-criminalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2016\/05\/07\/18681-2e-possivel-reduzir-a-criminalidade\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel reduzir a criminalidade?"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 8 de maio de 2016 do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

\"Carlus\"\u00c9 poss\u00edvel reduzir a criminalidade?<\/strong>
\nPl\u00ednio Bortolotti<\/p>\n

O Estatuto do Desarmamento volta a ser questionado por setores que prop\u00f5em o abrandamento de suas regras. Com esse prop\u00f3sito est\u00e3o tramitando v\u00e1rios projetos no Congresso Nacional. As modifica\u00e7\u00f5es incluem o fim de restri\u00e7\u00f5es para a venda e o porte de armas, redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para a compra de 25 para 21 anos e autoriza\u00e7\u00e3o para que v\u00e1rias categorias tenham o direito de portar armamento.<\/p>\n

Assim, \u00e9 interessante conhecer alguns pontos do estudo \u201cViol\u00eancia e seguran\u00e7a p\u00fablica em 2023 – Cen\u00e1rios explorat\u00f3rios e planejamento prospectivo\u201d, autoria de Helder Rog\u00e9rio Sant’ Anna Ferreira, coordenador de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplica (Ipea) e de Elaine Coutinho Marcial, tamb\u00e9m do Ipea.<\/p>\n

O trabalho pretende responder a uma pergunta b\u00e1sica: \u00e9 poss\u00edvel reduzir a criminalidade no pa\u00eds at\u00e9 2023?<\/p>\n

O estudo faz uma rela\u00e7\u00e3o entre criminalidade e \u201ccondi\u00e7\u00f5es financeiras prec\u00e1rias\u201d ao constatar que as periferias urbanas continuam dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas, apesar das a\u00e7\u00f5es policiais de pacifica\u00e7\u00e3o nesses locais. Para os pesquisadores as organiza\u00e7\u00f5es criminosas agem no embri\u00e3o das comunidades, aliciando crian\u00e7as e adolescentes para o tr\u00e1fico. Incluem ainda a viol\u00eancia policial como causa da criminalidade.<\/p>\n

Para mudar esse quadro, segundo o estudo, seria preciso avan\u00e7ar em algumas pol\u00edticas p\u00fablicas para fazer frente a determinadas \u201ctend\u00eancias\u201d, entre elas a interioriza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, a desigualdade social, e o perfil demogr\u00e1fico da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os autores do estudo, a viol\u00eancia ligada aos jovens \u00e9 diretamente proporcional ao crescimento da popula\u00e7\u00e3o. Segundo anotam, o aumento de 1% na propor\u00e7\u00e3o de homens jovens, com idade entre 15 e 29 anos, eleva a taxa de homic\u00eddios em 2%. Dizem os t\u00e9cnicos que existe uma trajet\u00f3ria ligada ao crime concentrada nos jovens entre 12 e 30 anos. Assim, sem indicativos claros de mudan\u00e7a na demografia (para a qual n\u00e3o se prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es significativas at\u00e9 o ano de 2022), nem de uma queda acentuada da desigualdade, a tend\u00eancia \u00e9 que, a viol\u00eancia tende a permanecer, afirmam.<\/p>\n

Segundo os autores do estudo, o f\u00e1cil acesso \u00e0s armas de fogo pode ser agravado se o Estatuto do Desarmamento tornar-se menos rigoroso. Ao argumento de que a criminalidade n\u00e3o caiu – a partir do momento que o Estatuto entrou em vigor, em 2003 – dizem eles que a situa\u00e7\u00e3o estaria ainda pior se a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 compra e porte de arma n\u00e3o houvessem sido implementadas.<\/p>\n

Em debate no programa Express\u00e3o Nacional, da TV C\u00e2mara (25\/04\/2016), Helder Ferreira disse o seguinte: \u201cSe n\u00e3o fosse aprovado o Estatuto do Desarmamento, o n\u00famero absoluto de homic\u00eddios no Brasil seria ainda maior. Mais armas em circula\u00e7\u00e3o favorece a maior ocorr\u00eancia de crimes, principalmente os crimes contra a vida\u201d.<\/p>\n

O Movimento Viva Brasil defende o direito de o cidad\u00e3o se armar afirmando que \u201ca popula\u00e7\u00e3o brasileira deve ter sempre preservada a liberdade individual de op\u00e7\u00e3o pela posse legal e respons\u00e1vel de armas de fogo\u201d. E questiona se o \u00edndice de homic\u00eddios diminuiu ou aumentou como com a aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto: \u201cSomos um pa\u00eds com m\u00e9dia de quase 60 mil homic\u00eddios por ano. Acho que o n\u00famero responde. E outra: o bandido disposto a matar foi desarmado pelo Estatuto? N\u00e3o! Ser\u00e1 por um desarmamento mais rigoroso? Duvido muito!\u201d, escreve o jornalista Lu\u00eds Vilar.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nJovens negros com baixa escolaridade formam o perfil da maioria das v\u00edtimas dos crimes. O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tem grande impacto na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Pesquisas recentes apontam que o aumento de 1% na frequ\u00eancia escolar de jovens entre 15 e 17 anos de idade reduz a taxa de homic\u00eddio em 5,8%.<\/p>\n

Ranking do crime<\/strong>
\nO Brasil lidera o ranking mundial de mortes por homic\u00eddio no mundo. Os quase 60 mil mortos de 2014 representam 10% das mortes por homic\u00eddio em todo o mundo. De 2003 a 2014, o n\u00famero desse tipo de mortes aumentou quase 22%.<\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/strong>
\nPara escrever a coluna consultei a revista do Ipea Desafios do Desenvolvimento<\/a>, em texto de Iara Lemos; debate no programa Express\u00e3o Nacional<\/a>, na TV C\u00e2mara e artigo do jornalista Lu\u00eds Vilar na p\u00e1gina do Movimento Viva Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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