{"id":18779,"date":"2016-09-03T16:02:15","date_gmt":"2016-09-03T19:02:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=18779"},"modified":"2016-09-03T16:02:15","modified_gmt":"2016-09-03T19:02:15","slug":"democracia-direta-e-bom-e-nao-tem-contraindicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2016\/09\/03\/democracia-direta-e-bom-e-nao-tem-contraindicacoes\/","title":{"rendered":"Democracia direta \u00e9 bom e n\u00e3o tem contraindica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 4\/9\/2016 do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

\"Menu\"Democracia direta \u00e9 bom e n\u00e3o tem contraindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Escrevi um artigo para a editoria de Opini\u00e3o, \u201cOs candidatos\u201d, no qual, em r\u00e1pidas palavras, apontava os principais pontos que fragilizavam cada uma das principais candidaturas \u00e0 Prefeitura de Fortaleza. Principais, bem entendido, no sentido de que, possivelmente, entre eles estar\u00e1 o prefeito de Fortaleza.<\/p>\n

O espa\u00e7o para os artigos de quinta-feira \u00e9 bastante curto e apenas indiquei uma quest\u00e3o que me parece chave para entender o mal-estar generalizado que faz com que uma boa parte dos brasileiros veja os pol\u00edticos como meros espertalh\u00f5es, mais interessados no benef\u00edcio pr\u00f3prio e no seu restrito grupo do que trabalhar pela melhoria do Pa\u00eds e das condi\u00e7\u00f5es de vida da sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pois bem, vivemos sob um sistema em que o eleito, seja do Executivo, seja do Legislativo, recebe um cheque em branco dos eleitores, valendo para todo o mandato, pois n\u00e3o h\u00e1 mecanismos legais suficientes para cobrar uma promessa descumprida, uma proposta apresentada e esquecida ou, simplesmente, n\u00e3o h\u00e1 defesa contra a incompet\u00eancia, a inc\u00faria e a des\u00eddia dos pol\u00edticos.<\/p>\n

\u00c9 preciso dar mais poder aos cidad\u00e3os, permitindo que opinem e decidam ami\u00fade, sem precisar esperar por quatro anos, isto \u00e9, o per\u00edodo do mandato, quando poder\u00e3o \u201cjulgar\u201d o eleito, mas j\u00e1 sem nenhuma possibilidade de desfazer poss\u00edveis pol\u00edticas equivocadas. O eleitor tamb\u00e9m n\u00e3o tem qualquer mecanismo para dispensar o mandat\u00e1rio corrupto ou mesmo incompetente ou inepto.<\/p>\n

Al\u00e9m da escolha de representantes por meio do voto, o Brasil tem como instrumentos de participa\u00e7\u00e3o direta no processo pol\u00edtico o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, mas que ainda s\u00e3o pouco usados. Mais: o plebiscito e o referendo s\u00f3 podem ser convocados pelo Senado ou pela C\u00e2mara, o que limita a sua aplica\u00e7\u00e3o, pois o eleitor n\u00e3o tem como acion\u00e1-los diretamente.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 preciso ampliar e tornar mais f\u00e1cil a implementa\u00e7\u00e3o desses mecanismos da democracia direta. Alguns temem que o uso regular desses instrumentos venham a enfraquecer a democracia representativa, o que \u00e9 um erro. A salva\u00e7\u00e3o da democracia representativa est\u00e1 em combinar-se com a democracia direta, permitindo aos cidad\u00e3os a efetiva participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica. Isso alargaria o alcance da democracia tornando o Congresso Nacional e os Executivos em institui\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas das pessoas.<\/p>\n

Passa-se, por exemplo, por esse processo doloroso do impeachment, pela aus\u00eancia de um mecanismo constitucional chamado de \u201crecall\u201d ou plebiscito revogat\u00f3rio. Com esse instrumento, determinado n\u00famero de eleitores tem o direito de convocar uma consulta para decidir se um presidente, governador ou prefeito deve continuar no mandato ou ser\u00e3o chamadas novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quando se debate esse tema, outro argumento que surge \u00e9 que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito grande, o que dificultaria a implementa\u00e7\u00e3o da democracia direta pela dificuldade em se coletar os votos. Ora, essa alega\u00e7\u00e3o talvez fizesse algum sentido vinte ou trinta anos atr\u00e1s. Com o desenvolvimento da tecnologia – hoje cada brasileiro tem um telefone celular -, seria poss\u00edvel desenvolver um sistema seguro para que as consultas se realizassem a custos razo\u00e1veis.<\/p>\n

Na verdade, a demora em adotar a democracia direta n\u00e3o se relaciona \u00e0 falta de recursos, mas a uma elite que se acomodou a um modo de fazer pol\u00edtica absolutamente incompat\u00edvel com os tempos atuais.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Su\u00ed\u00e7a<\/strong>
\nA Su\u00ed\u00e7a est\u00e1 comemorando 125 anos da introdu\u00e7\u00e3o do instrumento da iniciativa popular em sua Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea tamb\u00e9m outros instrumentos da democracia direta, como plebiscito. Os mecanismos s\u00e3o usados com frequ\u00eancia.<\/p>\n

Compara\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nQuando dou exemplo, alguns leitores reclamam que n\u00e3o se pode fazer compara\u00e7\u00f5es com pa\u00edses ricos. Primeiro, que n\u00e3o \u00e9 compara\u00e7\u00e3o direta, mas uma mostra das possibilidades. Depois, a democracia direta no pa\u00eds helv\u00e9tico iniciou-se no s\u00e9culo XIX, quando n\u00e3o era desenvolvido como agora.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos<\/strong>
\nSwissinfo: 125 anos de iniciativa popular<\/a> e A melhor maneira de conter o mal-estar democr\u00e1tico<\/a>; Blog Pl\u00ednio Bortolotti: Os candidatos<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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