{"id":18829,"date":"2016-10-23T10:50:12","date_gmt":"2016-10-23T13:50:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=18829"},"modified":"2016-10-23T10:50:12","modified_gmt":"2016-10-23T13:50:12","slug":"brasil-paraiso-dos-super-ricos-faz-os-pobres-pagarem-a-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2016\/10\/23\/brasil-paraiso-dos-super-ricos-faz-os-pobres-pagarem-a-conta\/","title":{"rendered":"Brasil, para\u00edso dos super-ricos, faz os pobres pagarem a conta"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 23 de outubro de 2016 do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

\"Carlus\"Brasil, para\u00edso dos super-ricos, faz os pobres pagarem a conta<\/strong><\/p>\n

Os defensores da PEC 241, que pretende limitar os gastos p\u00fablicos, apelam para a compara\u00e7\u00e3o com uma fam\u00edlia para dizer que o Brasil n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada. Portanto, o arrocho estaria justificado. O argumento – utilizado at\u00e9 pelo sofisticado ministro da Fazenda, Henrique Meirelles – \u00e9 mistificador, pois \u00e9 preciso muita boa vontade para aceitar-se a equipara\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia a um pa\u00eds.<\/p>\n

Mas fa\u00e7amos o comparativo. Suponhamos uma fam\u00edlia com renda mensal de R$ 5.000, obrigada, por algum percal\u00e7o, a entrar no cheque especial, devendo ao banco R$ 10.000. A fam\u00edlia se re\u00fane, aperta daqui, aperta dali, consegue a proeza de economizar 20% ao m\u00eas, ou seja, R$ 1.000. Acontece que o juro do cheque especial gira em torno de 15%, portanto, no primeiro m\u00eas a conta j\u00e1 estaria em R$ 11.500 – e a fam\u00edlia s\u00f3 conseguiria baix\u00e1-la para R$ 10.500. Assim, a fam\u00edlia nunca conseguir\u00e1 pagar a conta, que s\u00f3 vai aumentar.<\/p>\n

No mesmo caso est\u00e1 o pa\u00eds. A economia que se vai fazer no or\u00e7amento ser\u00e1 um remendo que pode piorar a situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do brutal desembolso que o governo faz para o pagamento dos juros da d\u00edvida (R$ 500 bilh\u00f5es), economistas importantes afirmam que a PEC vai reduzir o crescimento econ\u00f4mico, agravando a recess\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pouca gente diz o \u00f3bvio. Quando existe uma crise, a primeira pergunta a se fazer \u00e9: \u201cQuem vai pagar a conta?\u201d Ainda na compara\u00e7\u00e3o com uma fam\u00edlia, certamente os mais fr\u00e1geis seriam protegidos: ningu\u00e9m proporia, por exemplo, cortar o leite do beb\u00ea em vez da cervejinha do pai. Mas a PEC 241 vai justamente por esse caminho, ao reduzir verbas para a educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade, sobrando ainda cortes em outros programas sociais. Ou seja, os menos favorecidos v\u00e3o pagar a conta.<\/p>\n

Agora, pense, se Michel Temer tem uma ampla e aguerrida base de apoio, ele n\u00e3o poderia come\u00e7ar chamando o pessoal do scotch e do conhaque Hennessy para dar a sua contribui\u00e7\u00e3o? Essa pequena e privilegiad\u00edssima turma, constitu\u00edda por 71.440 pessoas (0,05% da popula\u00e7\u00e3o adulta e 0,3% dos contribuintes do IR), recebe mais de 160 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas, ou seja, valor acima de R$ 126 mil.<\/p>\n

A mais, esse pessoal paga menos imposto de renda do que a classe m\u00e9dia (inclusive aquela que bateu panela). Como os super-ricos s\u00e3o dispensados de pagar IR pelos lucros e dividendos distribu\u00eddos pelas empresas, t\u00eam o rendimento total taxado em 7%, enquanto o estrato intermedi\u00e1rio dos declarantes paga em m\u00e9dia 12%. Al\u00e9m disso, os multimilion\u00e1rios beneficiam-se da baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre ganhos financeiros – entre 15% e 20% -, enquanto o sal\u00e1rio dos trabalhadores est\u00e1 sujeito \u00e0 al\u00edquota progressiva at\u00e9 27,5% (inclusive dos paneleiros).<\/p>\n

Quando se fala em tributar lucros e dividendos, empres\u00e1rios costumam argumentar que o imposto j\u00e1 foi pago pela pessoa jur\u00eddica. Ocorre que o dinheiro entra no bolso da pessoa f\u00edsica, que teria de comparecer com o seu. Tanto \u00e9 verdade que entre os 34 pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE, que re\u00fane economias desenvolvidas e em desenvolvimento), somente a Est\u00f4nia e o Brasil n\u00e3o taxam lucros e dividendos.<\/p>\n

\u00c9 por isso que um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) assinala que o Brasil \u201c\u00e9 um pa\u00eds de extrema desigualdade e tamb\u00e9m um para\u00edso tribut\u00e1rio para os super-ricos\u201d.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Estudo da ONU<\/strong>
\nEm m\u00e9dia, a tributa\u00e7\u00e3o total do lucro (somando pessoa jur\u00eddica e pessoa f\u00edsica) chega a 48% nos pa\u00edses da OCDE. No Brasil, com as isen\u00e7\u00f5es de dividendos e outros benef\u00edcios tribut\u00e1rios, fica abaixo de 30%.<\/p>\n

Brasil<\/strong>
\nO Brasil tem elevada carga tribut\u00e1ria para os padr\u00f5es das economias em desenvolvimento, por volta de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE.<\/p>\n

Diferente<\/strong>
\nPor\u00e9m, nos pa\u00edses da OCDE h\u00e1 mais peso na tributa\u00e7\u00e3o da renda e patrim\u00f4nio. No Brasil, cerca de metade da carga de tributos recai sobre bens e servi\u00e7os, o que, proporcionalmente, faz os mais pobres pagarem mais impostos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/strong>
\nBrasil \u00e9 para\u00edso tribut\u00e1rio para super-ricos, diz estudo de centro da ONU.\u00a0<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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