{"id":18844,"date":"2016-11-04T00:03:59","date_gmt":"2016-11-04T03:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=18844"},"modified":"2016-11-04T00:03:59","modified_gmt":"2016-11-04T03:03:59","slug":"vila-vicentina-como-dona-fatima-descobriu-a-zeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2016\/11\/04\/vila-vicentina-como-dona-fatima-descobriu-a-zeis\/","title":{"rendered":"Vila Vicentina: como dona F\u00e1tima \u201cdescobriu\u201d a Zeis"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna\u00a0“Pol\u00edtica”*, \u00a0edi\u00e7\u00e3o de 4\/11\/2016, do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

Vila Vicentina: como dona F\u00e1tima \u201cdescobriu\u201d a Zeis<\/strong><\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 n\u00e3o sair daqui, principalmente agora que descobrimos que essa \u00e1rea \u00e9 uma Zeis\u201d, me diz por telefone dona F\u00e1tima, 57 anos, 21 deles morando da Vila Vicentina, um conjunto de casas simples, encravado no cora\u00e7\u00e3o da Aldeota, um dos metros quadrados mais caros de Fortaleza.<\/p>\n

Dona F\u00e1tima anuncia a \u201cdescoberta\u201d da \u201cZeis\u201d com o orgulho de quem toma consci\u00eancia de seus direitos. As Zonas Especiais de Interesse Social foram inclu\u00eddas no Plano Diretor de Fortaleza justamente para proteger pessoas como ela. As Zeis s\u00e3o \u00e1reas – de propriedade p\u00fablica ou privada – destinadas prioritariamente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos habitacionais para pessoas de baixa renda. Justamente o que \u00e9 a Vila Vicentina.<\/p>\n

CIDAD\u00c3OS DE BEM<\/strong>
\nApesar disso, uma liminar judicial concedeu a reintegra\u00e7\u00e3o de posse ao Conselho Central de Fortaleza da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, uma associa\u00e7\u00e3o de caridade religiosa, por\u00e9m leiga, propriet\u00e1ria do terreno. No fim do m\u00eas passado, um oficial de Justi\u00e7a, acompanhado de policiais e de tratores, iniciou o cumprimento da ordem judicial, aproveitando para demolir oito casas, que j\u00e1 estavam desocupadas.<\/p>\n

As pessoas de bem desta Terra de Sol, aquelas que lutam pelos direitos humanos e pela defesa dos mais fr\u00e1geis, mobilizaram-se imediatamente e promoveram um empate no local, conseguindo brecar o desatino.<\/p>\n

ESCRIT\u00d3RIO FREI TITO DE ALENCAR<\/strong>
\nEntre outras pessoas e entidades que ajudaram dona F\u00e1tima a \u201cdescobrir\u201d seus direitos, est\u00e1 o Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar. Seus advogados entraram com recurso pedindo a revis\u00e3o da senten\u00e7a provis\u00f3ria. O mesmo juiz que autorizara o deslocamento dos moradores, Jos\u00e9 Cavalcante J\u00fanior, da 27\u00aa Vara C\u00edvel, reformou sua decis\u00e3o, mandando sustar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Maiara Justa, advogada do Escrit\u00f3rio Frei Tito de Alencar, diz que est\u00e3o agindo em v\u00e1rias frentes para defender a perman\u00eancia dos moradores em suas casas. Al\u00e9m de agir judicialmente, ela informa que est\u00e3o conversando com o Conselho de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura para criar os mecanismos legais para regularizar a Zeis da Vila S\u00e3o Vicente de Paulo, instituindo um conselho de gest\u00e3o entre, outras provid\u00eancias. Ela diz ainda que representantes do Conselho Central de Fortaleza da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo estavam em reuni\u00e3o realizada esta semana na Prefeitura, mas n\u00e3o quiseram se pronunciar.<\/p>\n

DION\u00cdSIO TORRES<\/strong>
\nA Vila Vicentina foi criada em 1940, em terreno doado por Dion\u00edsio Torres, que era dono de extensa \u00e1rea de terra no bairro, que hoje leva seu nome. O objetivo era acolher idosos desamparados. Segundo dona F\u00e1tima, nas 42 casas da vila moram pessoas com at\u00e9 101 anos de idade, algumas h\u00e1 60 anos no local.<\/p>\n

SOCORRO<\/strong>
\nAlgum jurista ou advogado me socorra, por favor, para que eu possa entender os crit\u00e9rios de um magistrado ao conceder uma liminar. Vou \u00e0 pesquisa e descubro que um juiz ao dar essa decis\u00e3o provis\u00f3ria precisas observar o \u201cfumus boni iuris\u201d e o \u201cpericulum in mora\u201d.<\/p>\n

O primeiro, a \u201cfuma\u00e7a do bom direito\u201d, v\u00e1 l\u00e1, \u00e9 um neg\u00f3cio meio subjetivo; fuma\u00e7a v\u00ea quem quer e onde quer. Por\u00e9m, o \u201cperigo da demora\u201d remete a um dano irrepar\u00e1vel, que depois ficaria dif\u00edcil consertar.<\/p>\n

O QUE A JUSTI\u00c7A PENSA?<\/strong>
\nPortanto, qual seria o preju\u00edzo maior: a expuls\u00e3o sum\u00e1ria dos moradores ou os interessados na venda do terreno esperarem o desfecho do processo? E se, ao fim, os moradores, a parte mais fraca da demanda, ganharem a causa, quem lhes pagar\u00e1 o preju\u00edzo? A Justi\u00e7a mandar\u00e1 derrubar o edif\u00edcio que se pretende ali construir? Isso \u00e9 levado em conta pelo Judici\u00e1rio?<\/p>\n

*Em substitui\u00e7\u00e3o ao titular, \u00c9rico Firmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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