{"id":18863,"date":"2016-11-16T00:03:44","date_gmt":"2016-11-16T03:03:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=18863"},"modified":"2016-11-16T00:03:44","modified_gmt":"2016-11-16T03:03:44","slug":"o-juiz-que-nao-pode-ser-nomeado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2016\/11\/16\/o-juiz-que-nao-pode-ser-nomeado\/","title":{"rendered":"O juiz que n\u00e3o pode ser nomeado"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Pol\u00edtica”*<\/strong>, edi\u00e7\u00e3o de 16\/11\/2016 do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

O juiz que n\u00e3o pode ser nomeado<\/strong><\/p>\n

Entre os quase nove milh\u00f5es de habitantes no Cear\u00e1, existe um que n\u00e3o pode ter seu nome livremente escrito pelo O POVO, decis\u00e3o do magistrado Jos\u00e9 Coutinho Tomaz Filho, da 10\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Fortaleza. Ele atendeu a requerimento de um colega de judicatura, o \u201cjuiz que n\u00e3o pode ser nomeado\u201d, sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que verifica a suposta venda de liminares por magistrados cearenses. Em reportagens sobre o assunto o nome do juiz n\u00e3o pode ser citado.<\/p>\n

A decis\u00e3o do magistrado Jos\u00e9 Coutinho Tomaz Filho determina tamb\u00e9m a retirada de todas as mat\u00e9rias sobre o assunto, j\u00e1 publicadas pelo jornal, nas quais aparecem a gra\u00e7a do juiz \u201ccujo nome n\u00e3o pode ser pronunciado\u201d. Por falar em nomenclaturas, o nome disso tudo \u00e9 censura.<\/p>\n

ACATAR, POR\u00c9M DISCUTIR<\/strong>
\nExiste um ditado que se pronuncia frente a senten\u00e7as judiciais: \u201cDecis\u00e3o da Justi\u00e7a n\u00e3o se discute, se cumpre\u201d. A segunda parte est\u00e1 correta: em uma democracia, respeitam-se decis\u00f5es judiciais. Por\u00e9m, a primeira parte \u00e9 equivocada, justamente por se estar em uma democracia, todos os poderes podem ser criticados. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez – nem ser\u00e1 a \u00faltima – que mecanismos judiciais s\u00e3o usados na tentativa de acuar a liberdade de imprensa, para constranger ou na tentativa de amedrontar jornalistas.<\/p>\n

IGREJA UNIVERSAL<\/strong>
\nEm 2007, a rep\u00f3rter Elvira Lobato, ent\u00e3o na Folha de S. Paulo, escreveu reportagem revelando o patrim\u00f4nio dos dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). A Iurd n\u00e3o questionou um \u00fanico ponto da mat\u00e9ria, mesmo assim, mais de 100 processos, em diversas cidades, foram abertos contra a jornalista por fi\u00e9is que se diziam ofendidos em sua f\u00e9, ainda que a reportagem n\u00e3o tratasse desse assunto.<\/p>\n

FOGUEIRA<\/strong>
\nOs processos tinham matriz comum, indicando orienta\u00e7\u00e3o da Iurd em promover as a\u00e7\u00f5es, com a televis\u00e3o Record botando lenha na fogueira santa. Jornalistas da Folha precisaram ser despachados para v\u00e1rias cidades, para representar Elvira, j\u00e1 que havia audi\u00eancias simult\u00e2neas.<\/p>\n

GAZETA DO POVO<\/strong>
\nCaso parecido aconteceu com jornalistas da Gazeta do Povo (PR) depois que publicaram mat\u00e9ria sobre os supersal\u00e1rios de ju\u00edzes e promotores, no in\u00edcio deste ano. Integrantes dos dois segmentos abriram 42 a\u00e7\u00f5es contras os jornalistas, em diversas cidades do Paran\u00e1. Alegando que a mat\u00e9ria teria sido \u201ctendenciosa\u201d e \u201cirrespons\u00e1vel\u201d, pediram indeniza\u00e7\u00f5es, que, somadas, chegam a R$ 1,3 milh\u00e3o. Para responder a\u00e7\u00f5es em diversas cidades, os rep\u00f3rteres foram obrigados a viajar mais de nove mil quil\u00f4metros.<\/p>\n

NO SUFOCO<\/strong>
\nAl\u00e9m dos rep\u00f3rteres – Francisco Botelho Mar\u00e9s de Souza, Rog\u00e9rio Galindo e Euclides Garcia -, foram tamb\u00e9m processados o analista de sistemas, Evandro Balmant e o infografista Guilherme Storck.<\/p>\n

Em junho, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as a\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o STF julgue seu m\u00e9rito. Uma parte do sufoco passou, mas os jornalistas da Gazeta do Povo continuam na corda bamba.<\/p>\n

A PROP\u00d3SITO<\/strong>
\nEste m\u00eas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma comiss\u00e3o para investigar vencimentos do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio que est\u00e3o acima do teto constitucional, os tais supersal\u00e1rios. N\u00e3o por acaso, entidades corporativas dos ju\u00edzes demonstraram contrariedade com a iniciativa.<\/p>\n

PROCESSOS<\/strong>
\nA\u00e7\u00f5es judiciais, usadas na tentativa de acuar rep\u00f3rteres, s\u00e3o comuns. Uma busca na internet ser\u00e1 reveladora da quantidade de processos que magistrados e pol\u00edticos movem contra jornalistas. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo investigativo (Abraji) relaciona v\u00e1rios desses casos (www.abraji.org.br).<\/p>\n

*<\/strong><\/span>Em substitui\u00e7\u00e3o ao titular \u00c9rico Firmo, que est\u00e1 de f\u00e9rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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