Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 22 de janeiro de 2017, do O POVO.<\/p>\n
Encarceramento indiscriminado n\u00e3o reduz crimes<\/strong><\/p>\n O que aconteceu no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, a matan\u00e7a de mais de uma centena de presos no intervalo de poucos dias, foi apenas a exposi\u00e7\u00e3o crua da rotina nos pres\u00eddios brasileiros, nos quais se morre e se mata diariamente. O mortic\u00ednio de presos se \u201cnaturalizou\u201d de tal forma que apenas o horror de cabe\u00e7as decepadas, corpos esquartejados e sangue em quantidade industrial conseguiu p\u00f4r em movimento, ainda que vacilante, a m\u00e1quina governamental para balbuciar algumas explica\u00e7\u00f5es e apresentar mais um \u201cnovo\u201d plano para um velho problema. Justi\u00e7a seja feita, a responsabilidade n\u00e3o pode ser jogada totalmente nas costas do atual governo, pois se trata de mal antigo.<\/p>\n O m\u00ednimo que se esperava, por\u00e9m, \u00e9 que um debate s\u00e9rio sobre o assunto surgisse a partir da trag\u00e9dia, buscando-se experi\u00eancias positivas que pudessem ser replicadas no Brasil. Mas o que se viu foi o apequenamento da maioria dos \u201chomens p\u00fablicos\u201d, que se abstiveram de declara\u00e7\u00f5es mais duras sobre a situa\u00e7\u00e3o, pois \u201cdefender bandido\u201d faz perder votos.<\/p>\n O que acabou por ganhar destaque foram declara\u00e7\u00f5es brutalizadas de alguns est\u00fapidos incentivando mais chacinas. Claro que nada h\u00e1 de convencer elementos que t\u00eam esse tipo de distor\u00e7\u00e3o mental, por\u00e9m – se por um milagre – conseguissem ver al\u00e9m de sua pr\u00f3pria covardia, talvez mudassem de ideias a respeito de como devem ser tratados os prisioneiros.<\/p>\n Na Noruega, por exemplo, onde os pres\u00eddios s\u00e3o comparados a hot\u00e9is e pelo menos um deles se assemelha a um resort, o \u00edndice de presos que voltam a delinquir depois de soltos n\u00e3o passa de 20%, quando no Brasil o percentual \u00e9 de 70%.<\/p>\n J\u00e1 estou ouvindo o vozerio: \u201cL\u00e1 a cultura \u00e9 diferente\u201d. Vamos ent\u00e3o ver exemplos do Brasil.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo aos Condenados (Apac) \u00e9 uma entidade privada, crist\u00e3, sem fins lucrativos, atuando h\u00e1 42 anos, per\u00edodo em que nunca houve rebeli\u00e3o nos pres\u00eddios sob seus cuidados. Atualmente a Apac administra 39 pris\u00f5es, sendo 34 em Minas Gerais, com um total de 2.500 detentos. Nas unidades administradas pela Apac ficam condenados de menor periculosidade. Os presos recebem visitas frequentes da fam\u00edlia, ficam em celas limpas, t\u00eam banho quente e ajudam na administra\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddio. O \u00edndice de reincid\u00eancia n\u00e3o passa de 15%.<\/p>\n Outros estados, como Alagoas, Goi\u00e1s e Mato Grosso do Sul, organizam algumas unidades prisionais voltadas para a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. O Centro Ressocializador, em Alagoas, \u00e9 uma dessas pris\u00f5es. O tenente-coronel Carlos Luna, superintendente da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, parte do princ\u00edpio de que o tratamento respeitoso \u00e9 essencial para a ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos. A unidade onde o sistema \u00e9 aplicado \u00e9 pequena, com pouco mais de 130 presos, selecionados por bom comportamento. Segundo o coronel, o \u00edndice de reincid\u00eancia \u00e9 de 5%.<\/p>\n Algu\u00e9m pode argumentar que o sistema s\u00f3 funciona com presos de baixa periculosidade. Ainda que fosse – considerando que, no Brasil, a maior taxa de encarceramento atinge quem cometeu delitos menos graves -, grande parte do problema seria resolvido.<\/p>\n Portanto, como se constr\u00f3i uma sociedade melhor? Degradando, torturando e assassinando presos – e devolvendo \u00e0s ruas homens que v\u00e3o continuar delinquindo – ou apostando nos direitos humanos, no tratamento respeitoso e na ressocializa\u00e7\u00e3o, para devolver ao conv\u00edvio pessoas redimidas?<\/p>\n A escolha \u00e9 da pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n NOTAS<\/strong><\/span><\/p>\n Prendendo muito\u2026<\/strong> \u2026e prendendo mal…<\/strong> \u2026 pobres e prim\u00e1rios<\/strong> Cr\u00e9dito<\/strong> Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 22 de janeiro de 2017, do O POVO. Encarceramento indiscriminado n\u00e3o reduz crimes O que aconteceu…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1517],"class_list":["post-18907","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo-o-povo","tag-menu-politico"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre 2005 a 2014 o n\u00famero de presos do Brasil dobrou, passando de 300 mil para 600 mil encarcerados. No mesmo per\u00edodo, o percentual de homic\u00eddios aumentou em 125%, com cerca de 60 mil mortes em 2015 – recorde no mundo.<\/p>\n
\nA falta de crit\u00e9rios objetivos para diferenciar o traficante do portador da droga para uso pessoal fez com que aumentasse o n\u00famero de pris\u00f5es. At\u00e9 2005, antes da lei antidroga, 14% das condena\u00e7\u00f5es eram devido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com drogas, em 2014 o n\u00famero subiu para 28%. \u201cLotamos o sistema com gente do varejo de drogas, facilmente substitu\u00edvel. Quem ocupa a alta hierarquia do tr\u00e1fico est\u00e1 solto, lavando dinheiro.\u201d (Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ).<\/p>\n
\n\u201cO perfil majorit\u00e1rio do condenado por tr\u00e1fico \u00e9 este: pobre, prim\u00e1rio, preso com pouca droga. \u00c9 o elo mais fraco na cadeia da produ\u00e7\u00e3o e venda.\u201d (Vitore Maximiano, defensor p\u00fablico de S\u00e3o Paulo e ex-secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas.)<\/p>\n
\nBBC Brasil: Pris\u00e3o na Noruega \u00e9 comparada a hotel<\/a>, Por que a Noruega \u00e9 o melhor pa\u00eds do mundo para ser preso<\/a>, Pris\u00f5es-modelo apontam solu\u00e7\u00f5es para crise carcer\u00e1ria no Brasil<\/a> e \u00cdndice de reincid\u00eancia no crime \u00e9 menor em presos das Apacs<\/a>; Folha de S.Paulo: Pa\u00eds superlota cadeias com r\u00e9us sem antecedentes e n\u00e3o violentos<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"