{"id":18993,"date":"2017-04-22T16:02:08","date_gmt":"2017-04-22T19:02:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=18993"},"modified":"2017-04-22T16:02:08","modified_gmt":"2017-04-22T19:02:08","slug":"universidade-publica-gratuita-e-regalia-para-os-mais-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2017\/04\/22\/universidade-publica-gratuita-e-regalia-para-os-mais-ricos\/","title":{"rendered":"Universidade p\u00fablica gratuita \u00e9 regalia para os mais ricos?"},"content":{"rendered":"

Reprodu\u00e7\u00e3o da coluna “Menu Pol\u00edtico”, caderno “People”, edi\u00e7\u00e3o de 23\/4\/2017 do O POVO<\/strong>.<\/p>\n

\"\"<\/a>Universidade p\u00fablica gratuita \u00e9 regalia para os mais ricos?<\/strong><\/p>\n

Recentemente a C\u00e2mara dos Deputados rejeitou uma PEC que permitiria \u00e0s universidades p\u00fablicas cobraram por cursos de extens\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu (especializa\u00e7\u00e3o). Diferentemente do que entendeu a maioria dos deputados, permitir a cobran\u00e7a, nesse caso espec\u00edfico, seria a medida mais acertada. O argumento de que, se a cobran\u00e7a fosse permitida, seria a \u201cporta aberta\u201d para acabar com o ensino gratuito parece fr\u00e1gil, pois uma medida particular n\u00e3o se torna, necessariamente, universal.<\/p>\n

J\u00e1 escrevi artigo, h\u00e1 algum tempo, defendendo que estudantes – cujas fam\u00edlias tivessem recursos – deveriam pagar tamb\u00e9m pelos cursos de gradua\u00e7\u00e3o nas universidades p\u00fablicas. Por\u00e9m, empiricamente, venho observando que a pol\u00edtica de cotas e de concess\u00e3o de bolsas de estudos dos \u00faltimos anos v\u00eam mudando o perfil do estudante das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) p\u00fablicas.<\/p>\n

Confirma essa percep\u00e7\u00e3o estudo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), revelando que 66,19% dos alunos entrevistados na \u00faltima pesquisa (2014) s\u00e3o de fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, aumento de 50% em rela\u00e7\u00e3o a 2010.<\/p>\n

Ainda, segundo a pesquisa, de 2003 para 2014, o percentual de estudantes pretos nas universidades federais passou de 5,9% para 9,8%. Entre os alunos que se declaram pardos, o avan\u00e7o foi maior, de 28,3% para 37,7%. Ou seja, 47,5% dos estudantes s\u00e3o negros (pretos e pardos, segundo terminologia do IBGE). Em sentido inverso, o percentual de alunos que se dizem brancos recuou de 59,4%, em 2003, para 45,6% em 2014.<\/p>\n

Por isso, entre outros motivos, mudei de ideia: os cursos de gradua\u00e7\u00e3o t\u00eam de continuar gratuitos. Ainda existe um longo caminho a percorrer para que as universidades p\u00fablicas revelem um retrato mais aproximado da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Mas a jornada foi iniciada, precisa continuar – e instituir a cobran\u00e7a pode representar retrocesso.<\/p>\n

A mais recente revista \u201cRadar\u201d, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), traz contribui\u00e7\u00e3o relevante para o debate, com v\u00e1rios artigos sobre o tema – contra e a favor a gratuidade do pagamento da gradua\u00e7\u00e3o nas universidades p\u00fablicas. Os textos afastam a algaravia que normalmente cerca o assunto, pois muito bem fundamentados.<\/p>\n

Contra a gratuidade escreve professora Claudia Malbouisson (e outros) argumentando que o ensino superior no Brasil \u00e9 \u201cregressivo\u201d, isto \u00e9, favorece os mais abastados em desfavor dos mais pobres. Para ela, as fam\u00edlias mais ricas estariam dispostas a pagar pela educa\u00e7\u00e3o; assim, a escolha pela universidade p\u00fablica \u201cpode n\u00e3o estar relacionada exclusivamente \u00e0 gratuidade, mas \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de maior qualidade do ensino superior p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Para o professor F\u00e1bio Walternber, a favor da gratuidade, \u201c\u00e9 t\u00e3o arraigada\u201d a ideia de que educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica \u00e9 regressiva que poucos se d\u00e3o o trabalho de verificar os dados. Ele diz que a vis\u00e3o de que somente jovens abastados frequentam a universidade p\u00fablica n\u00e3o condiz com os n\u00fameros dispon\u00edveis, citando a pesquisa da Andifes, anotada acima. Walternber ainda questiona: \u201cSe a regressividade \u00e9 de fato um problema, por que n\u00e3o atacar sua fonte prim\u00e1ria, que \u00e9 o pr\u00f3prio sistema tribut\u00e1rio?\u201d<\/p>\n

Na revista, podem ser vistos v\u00e1rios outros argumentos, de ambos os lados. Cont\u00e9m ainda dados sobre as universidades p\u00fablicas, incluindo o montante de recursos nelas investido e compara\u00e7\u00e3o do ensino superior brasileiro com outros pa\u00edses.<\/p>\n

NOTAS<\/strong><\/span><\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nEm 2013, o governo do Brasil (nos diversos n\u00edveis) destinou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior 20% de todo o disp\u00eandio p\u00fablico com educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n

PIB<\/strong>
\nO Brasil investiu em educa\u00e7\u00e3o (2013) a mesma propor\u00e7\u00e3o do PIB que, em m\u00e9dia, investiram os 35 pa\u00edses-membros da OCDE. Para o ensino superior, aplicou 0,9% do PIB; os pa\u00edses-membros da OCDE destinaram 1,6%.<\/p>\n

OCDE<\/strong>
\nA Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico re\u00fane 35 pa\u00edses, a maioria com PIB elevado. O Brasil n\u00e3o faz parte do clube.<\/p>\n

CR\u00c9DITO<\/strong>
\nRevista Radar<\/a>, que pode ser baixada gratuitamente ; O Globo: Cresce \u00edndice de alunos negros e de baixa renda nas faculdades federais<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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