{"id":19763,"date":"2019-02-10T21:41:34","date_gmt":"2019-02-10T23:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=19763"},"modified":"2019-02-10T21:42:42","modified_gmt":"2019-02-10T23:42:42","slug":"bolsonaristas-querem-emparedar-o-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2019\/02\/10\/bolsonaristas-querem-emparedar-o-supremo\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas querem emparedar o Supremo"},"content":{"rendered":"

Gilmar Mendes n\u00e3o est\u00e1 isento de explicar-se. Registre-se ainda que o STF \u00e9 merecedor de muitas cr\u00edticas, mas o ataque contra o ministro visa emparedar o Supremo, institui\u00e7\u00e3o que ainda pode frear os arroubos autocr\u00e1ticos do governo Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n

* * * * * * * * *<\/p>\n

Na atua\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), observam-se situa\u00e7\u00f5es que mereceriam mais esclarecimentos, sem nem mesmo entrar no seu h\u00e1bito de opinar sobre quest\u00f5es pol\u00edticas<\/strong>, como se mais fosse mais paralamentar do que magistrado.<\/p>\n

Parece claro, por exemplo, haver conflitos de interesse quando o ministro julga pessoas que lhe s\u00e3o pr\u00f3ximas ou se mant\u00e9m s\u00f3cio de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, o Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), que recebe patroc\u00ednios p\u00fablicos e privados. O IDP j\u00e1 foi investigado pela Receita Federal em 2018, assim como o ministro e a sua mulher, a advogada Guiomar Mendes.<\/p>\n

OUTRA VISTA<\/strong>
\n\u00c9 sabido, por\u00e9m, que os Bolsonaros t\u00eam p\u00e9ssimo conceito do STF, por v\u00ea-lo como um obst\u00e1culo aos seus planos de estender seu dom\u00ednio a todas as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica. Tornou-se conhecida a opini\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro<\/strong> (SP), quando ele disse, durante a campanha eleitoral, que, para fechar o Supremo bastaria mandar \u201cum soldado e um cabo\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, durante a campanha presidencial, Bolsonaro difundiu a ideia de aumentar de 11 para 21<\/strong> o n\u00famero de ministros do Supremo, de modo que pudesse ter o controle da Casa. Em passagem por Fortaleza, em julho do ano passado, o atual presidente manifestou-se da seguinte maneira: \u201cAs decis\u00f5es do Supremo, lamentavelmente, t\u00eam envergonhado a todos n\u00f3s nos \u00faltimos anos, temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos l\u00e1 dentro\u201d.<\/p>\n

Essa proposta, aparentemente, est\u00e1 adormecida, mas outra est\u00e1 engatilhada. Deputados bolsonaristas querem revogar a emenda constitucional<\/strong> que aumentou de 70 para 75 anos a idade compuls\u00f3ria de aposentadoria de ministros das cortes superiores. Dessa forma, em vez de nomear dois ministros para o STF, at\u00e9 o fim de seu mandato (2022), Bolsonaro poderia nomear quatro.<\/p>\n

STF \u201cCOLABORACIONISTA\u201d<\/strong>
\nO professor de Direito Constitucional da USP, Conrado H\u00fcbner Mendes<\/strong> (Folha de S. Paulo, 9\/2\/2019), aponta o que ele chama de \u201cblitzkrieg desconstituinte\u201d do governo, em dire\u00e7\u00e3o ao autoritarismo, que contaria com o \u201ccolaboracionismo\u201d do Supremo, escreve:<\/p>\n

\u201cSe democracia significa mais que elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, h\u00e1 algo de errado nessas investidas: medida provis\u00f3ria<\/strong> que estabelece o monitoramento discricion\u00e1rio de entidades da sociedade civil; decreto que amplia poderes de classifica\u00e7\u00e3o do sigilo de documentos p\u00fablicos, reduz transpar\u00eancia e boicota o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; flexibiliza\u00e7\u00e3o de leis ambientais e, sobretudo, a atribui\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/strong> a grupos que t\u00eam interesse na supress\u00e3o das mesmas; insist\u00eancia na repress\u00e3o da liberdade pedag\u00f3gica sob o pretexto da doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, al\u00e9m do projeto paralelo do ensino domiciliar, proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela lei e pelo STF; por fim, no campo da seguran\u00e7a, decreto<\/strong> que facilita a posse de armas de fogo e pacote legislativo multitem\u00e1tico desprovidos de solidez emp\u00edrica e da demonstra\u00e7\u00e3o causal dos efeitos pretendidos.\u201d<\/p>\n

Pode-se acrescentar a esse coquetel autorit\u00e1rio as novas diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a sa\u00fade mental<\/strong> e drogas. O texto prev\u00ea o fim da pol\u00edtica que substitui o atendimento em hospitais psiqui\u00e1tricos por servi\u00e7os como dos Centros de Atendimentos Psicossociais (Caps). O SUS fica autorizado a comprar aparelhos de eletrochoque e tamb\u00e9m permitu-se a interna\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em hospitais psiqui\u00e1tricos, mesmo em institui\u00e7\u00f5es frequentados por adultos. A abstin\u00eancia passa a ser vista como a solu\u00e7\u00e3o principal para o problema do abuso de drogas. E mais, ainda, as recentes not\u00edcias mostrando que o Pal\u00e1cio do Planalto v\u00ea a Igreja Cat\u00f3lica<\/strong> como
\n\u201cpotencial opositora\u201d do governo.<\/p>\n

O que se observa, portanto, \u00e9 que – sem aparentemente contrariar a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> -, o governo Bolsonaro\u00a0 ataca uma s\u00e9rie de direitos e garantias individuais garantidas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

MINIST\u00c9RIO COMPROMETIDO<\/strong>
\nConrado Hubner tamb\u00e9m lembra que \u201co minist\u00e9rio de Bolsonaro tem 9 de seus 22 ministros envolvidos em graves investiga\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. O STF entendeu, em 2016, que nomea\u00e7\u00f5es assim s\u00e3o nulas<\/strong>. A regra n\u00e3o existia antes, mas valeu para anular a nomea\u00e7\u00e3o de Lula e de Cristiane Brasil para minist\u00e9rios. N\u00e3o valeu, curiosamente, para Moreira Franco. N\u00e3o vai valer, menos curiosamente, para o minist\u00e9rio de Bolsonaro\u201d. Para o professor o Supremo \u00e9 um dos \u201cart\u00edfices\u201d das crises que se abatem sobre o Brasil No texto, ele faz Uma proposta com dez medidas elementares de \u00e9tica para o STF<\/a>. Vale a leitura.<\/p>\n

COLABORACIONISMO \u00c9 POUCO<\/strong>
\nAssim, pelo que se observa, o governo n\u00e3o quer apenas um Supremo \u201ccolaboracionista\u201d, cujos \u201cpatronos\u201d s\u00e3o os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux (presidente e vice-presidente da Corte), segundo H\u00fcbner. O que Bolsonaro pretende \u00e9 um Supremo de joelhos<\/strong>, sujeito ao seu comando para que ele possa avan\u00e7ar tranquilamente com a sua malfadada pol\u00edtica obscurantista, de supress\u00e3o aos mais elementares direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e individuais.<\/p>\n

Mesmo tendo o STF tolerado o festival de vazamentos nas investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>, o uso desse instrumento contra Gilmar Mendes tem de ser analisado como um ataque, n\u00e3o apenas ao pr\u00f3prio ministro, mas ao Supremo Tribunal Federal que, apesar de tudo, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que pode ajudar a frear\u00a0arroubos autocr\u00e1ticos<\/strong>.<\/p>\n

O que talvez Bolsonaro persiga, com a com interpreta\u00e7\u00e3o criativa de dispositivos legais, seja uma esp\u00e9cie de \u201cexecutivo unit\u00e1rio<\/strong>\u201d, com poderes absolutos de Autoridade Executiva. Recomendo o filme Vice<\/strong><\/a> (roteiro de dire\u00e7\u00e3o de Adam McKay) para entender o que seria essa disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gilmar Mendes n\u00e3o est\u00e1 isento de explicar-se. Registre-se ainda que o STF \u00e9 merecedor de muitas cr\u00edticas, mas o ataque contra o ministro visa emparedar…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[2525,1094,2252],"class_list":["post-19763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-bolsonaro","tag-governo","tag-stf"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19763"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19765,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19763\/revisions\/19765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}