{"id":20122,"date":"2019-07-17T16:51:47","date_gmt":"2019-07-17T19:51:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=20122"},"modified":"2019-07-17T16:52:10","modified_gmt":"2019-07-17T19:52:10","slug":"a-pedido-de-flavio-bolsonaro-toffoli-susta-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2019\/07\/17\/a-pedido-de-flavio-bolsonaro-toffoli-susta-processo\/","title":{"rendered":"A pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro, Toffoli susta processo"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o de Toffoli enfraquece os \u00f3rg\u00e3os de controle e, por consequ\u00eancia o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Mas quem diria que essa medida viria a pedido de um Bolsonaro, fam\u00edlia eleita com o discurso de mudar \u201ctudo o que est\u00e1 a\u00ed\u201d?<\/strong><\/p>\n

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O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) foi brindado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com uma decis\u00e3o que lhe fora negada em primeira e segunda inst\u00e2ncias: sustou o processo que corre contra ele por supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio – o famoso \u201ccaso Queiroz\u201d (a prop\u00f3sito, por onde andar\u00e1 Fabr\u00edcio?)<\/p>\n

Na esteira da decis\u00e3o, ficaram prejudicadas a tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos nos quais houve compartilhamento de dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou do Banco Central com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. At\u00e9 o dia 21 de novembro, quando o assunto ir\u00e1 \u00e0 decis\u00e3o do Pleno do STF, todos esses processos ficar\u00e3o parados. Se prevalecer o entendimento de Toffoli, ningu\u00e9m sabe qual ser\u00e1 o destino deles.<\/p>\n

O compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, suspenso por Toffoli, existe desde 1998 devido a uma lei que obrigou os bancos a informar aos \u00f3rg\u00e3os de controle quaisquer movimenta\u00e7\u00f5es acima de R$ 10 mil ou suspeitas de pr\u00e1ticas ilegais. N\u00e3o se trata de \u201cquebra de sigilo\u201d, pois as informa\u00e7\u00f5es referem-se somente a movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica utilizada nos pa\u00edses democr\u00e1ticos como forma de coibir a lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Segundo o jornal O Globo (10\/12\/2018), o Coaf produziu cerca de 30 mil relat\u00f3rios de intelig\u00eancia nos \u00faltimos dez anos, utilizados em centenas de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal contra pol\u00edticos dos mais diversos partidos, \u201cdentre eles o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB)\u201d.<\/p>\n

Amplamente utilizados na opera\u00e7\u00e3o Lava jato, um dos relat\u00f3rios \u201cmais sens\u00edveis\u201d, segundo o jornal, foi produzido em 2015 \u201ce atingiu em cheio o ex-presidente Lula e seus familiares, al\u00e9m dos tamb\u00e9m petistas Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil) e Fernando Pimentel (governador de Minas Gerais)\u201d.<\/p>\n

Obviamente, os bolsonaristas, que eram a favor um Coaf cada vez mais rigoroso – defendendo agressivamente que o Conselho ficasse sob o comando de S\u00e9rgio Moro, da Justi\u00e7a – agora est\u00e3o na entoca. O ministro da Justi\u00e7a, convenientemente de licen\u00e7a por \u201cmotivos particulares\u201d, parece ter dado folga tamb\u00e9m \u00e0 sua verve anticorrup\u00e7\u00e3o. Sempre disposto a apontar o dedo acusador contra os que est\u00e3o \u201ccontra a Lava Jato\u201d, n\u00e3o deu um pio. Afinal, quem deu um golpe contra a opera\u00e7\u00e3o foi o filho do chefe. E Moro, desde que entrou no governo, virou adepto do \u201cmanda quem pode, obedece quem tem ju\u00edzo\u201d.<\/p>\n

Toffoli, por sua vez, deu um sinal amig\u00e1vel a Jair Bolsonaro, talvez na tentativa de ressuscitar \u201cpacto\u201d, ensaiado em maio deste ano – quando eles se reuniram com o presidentes da C\u00e2mara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) ,- mas que parece ter gorado.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Toffoli enfraquece os \u00f3rg\u00e3os de controle e, por consequ\u00eancia o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Mas quem diria que essa medida viria a pedido de um Bolsonaro, fam\u00edlia eleita com o discurso de mudar \u201ctudo o que est\u00e1 a\u00ed\u201d?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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