{"id":3052,"date":"2009-10-08T01:14:34","date_gmt":"2009-10-08T04:14:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=3052"},"modified":"2009-10-08T01:14:34","modified_gmt":"2009-10-08T04:14:34","slug":"vereador-joao-alfredo-responde-a-artigo-liberdade-para-humilhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2009\/10\/08\/vereador-joao-alfredo-responde-a-artigo-liberdade-para-humilhar\/","title":{"rendered":"Vereador Jo\u00e3o Alfredo responde a artigo “Liberdade para humilhar”"},"content":{"rendered":"

Do vereador de Fortaleza, Jo\u00e3o Alfredo [Psol], recebi o e-mail abaixo em resposta a artigo “Liberdade para humilhar”, que assinei na edi\u00e7\u00e3o de 6\/10\/2009, no O POVO, cuja \u00edntegra pode ser vista aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

No dia 24\/9\/2009, a C\u00e2mara votou “mo\u00e7\u00e3o de protesto” contra o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a, Roberto Monteiro, devido \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o de tr\u00eas delegados. Os vereadore entenderam que o secret\u00e1rio n\u00e3o explicara de modo convincente os motivos da puni\u00e7\u00e3o que aplicou aos subordinados.\u00a0 Se faltava explica\u00e7\u00e3o, Roberto Monteiro deveria\u00a0 ser convidado a d\u00e1-la e n\u00e3o receber um voto de protesto.<\/p>\n

No texto abaixo, Jo\u00e3o Alfredo, que votou a favor da “mo\u00e7\u00e3o de protesto”, argumenta que ao requerimento foi aprovado “extra pauta”, e que falava da “necessidade” de Roberto Monteiro explicar a puni\u00e7\u00e3o aos delegados.<\/p>\n

Salvo melhor entedimento, o vereador parece querer dizer que ele: a)<\/strong> n\u00e3o sabia que tinha votado uma “mo\u00e7\u00e3o de protesto” ou b)<\/strong> achou que o t\u00edtulo do documento era de menor import\u00e2ncia. [Comentei o assunto neste post<\/strong><\/a>.]\n

Quero ressalvar que procede e s\u00e3o comprov\u00e1veis as atitudes do do vereador Jo\u00e3o Alfredo em defesa dos direitos humanos, luta que ele encampa com desprendimento e sem reservas.<\/p>\n

O que fazemos aqui \u00e9 um debate sobre vis\u00f5es diferentes sobre a transfer\u00eancia de tr\u00eas delegados de seus postos. Eles foram punidos, pelo costume de “apresentar” presos \u00e0 imprensa [isto \u00e9, a uma certa “imprensa”, que faz “jornalismo” policial], segundo as explica\u00e7\u00f5es da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O secret\u00e1rio Roberto Monteiro disse que os delegados j\u00e1 tinham sido advertidos, mas continuavam com a pr\u00e1tica.<\/p>\n

A \u00edntegra da carta do vereador Jo\u00e3o Alfredo<\/strong><\/p>\n

\u00abQuero, inicialmente, manifestar meu apoio aos termos de seu artigo intitulado “Liberdade para humilhar”, publicado no jornal O POVO de ontem [6\/10]. Concordo, integralmente, que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de presos e sua humilha\u00e7\u00e3o atentam frontalmente contra os direitos humanos, que sempre defendi.<\/p>\n

No entanto, em seu artigo, sou criticado, porque teria feito a defesa do delegado C\u00e9sar Wagner e, em sua vis\u00e3o, estaria me distanciando da medida da Secretaria (de proibir essa exposi\u00e7\u00e3o) e recuando de minhas posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/p>\n

Sei que seu artigo se baseou na not\u00edcia de O POVO, do \u00faltimo dia 24 de setembro, de onde foi retirada a cita\u00e7\u00e3o de minha fala. N\u00e3o nego que tenha manifestado minha estranheza quanto \u00e0 puni\u00e7\u00e3o do Delegado C\u00e9sar Wagner, porque, como de fato se encontra no jornal, sempre tive dele as melhores refer\u00eancias, nunca tendo recebido – seja como presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, seja como dirigente da comiss\u00e3o cong\u00eanere da Assembl\u00e9ia Legislativa – qualquer, den\u00fancia envolvendo aquele profissional, seja pela pr\u00e1tica da tortura, seja por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto – ou por falha na cobertura ou por corte na edi\u00e7\u00e3o – n\u00e3o foi publicado, no O POVO daquele dia, meu apoio \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da OAB contr\u00e1ria a esse tipo de exposi\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, bem como n\u00e3o foi publicada minha opini\u00e3o acerca das a\u00e7\u00f5es que reputo s\u00e9rias do Secret\u00e1rio Roberto Monteiro, tanto que fui favor\u00e1vel a que ele comparecesse \u00e0 C\u00e2mara para fazer suas explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ali\u00e1s, \u00e9 importante dizer que o requerimento aprovado foi colocado extra-pauta e na sua apresenta\u00e7\u00e3o falava da necessidade de que ele viesse a prestar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por \u00faltimo, quero dizer – repetindo o que disse ontem aqui na C\u00e2mara – que se, por um lado, devemos, como militantes dos direitos humanos, apoiar essa medida do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, por outro, n\u00e3o podemos, tamb\u00e9m, deixar de denunciar a nomea\u00e7\u00e3o – e manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora – do delegado Jos\u00e9 Armando Monteiro \u00e0 frente da Corregedoria dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a, denunciado por tortura realizada \u00e0 \u00e9poca da Ditadura Militar. [O vereador equivocou-se com o nome do corregedor, que \u00e9 Jos\u00e9 Armando da Costa.]\nRepasso, abaixo, a transcri\u00e7\u00e3o do meu aparte na sess\u00e3o daquele dia (24 de setembro de 2009).\u00bb<\/p>\n

Pedindo um aparte ao vereador Walter Cavalcante, o vereador Jo\u00e3o Alfredo disse no plen\u00e1rio dia 24\/09\/09:<\/p>\n

\u201cVereador Walter Cavalcante, hoje esse \u00e9 o assunto do dia, uma repercuss\u00e3o nas casas legislativas. E<\/span>u <\/span>gostaria, portanto, como militante que sou dos Direitos Humanos, dizer que concordo com a posi\u00e7\u00e3o expressada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil-Ce), pelo presidente H\u00e9lio Leit\u00e3o, que fez uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de que se tenha cuidado com a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ah, \u00e9 bandido!, mas se fosse um parente nosso ou uma pessoa de classe m\u00e9dia, ningu\u00e9m quer essa exposi\u00e7\u00e3o. A regra e a lei \u00e9 para todos. Ou se exp\u00f5e um ou n\u00e3o se exp\u00f5e ningu\u00e9m<\/span>. O pr\u00f3prio presidente H\u00e9lio Leit\u00e3o nos jornais de hoje disse que efetivamente n\u00e3o tinha pedido a exonera\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m. Fez uma recomenda\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a uma pr\u00e1tica que \u00e9 atentat\u00f3ria aos direitos humanos, primeiro. Segundo, n\u00e3o conhe\u00e7o pessoalmente o secret\u00e1rio Roberto Monteiro, n\u00e3o tenho nenhuma rela\u00e7\u00e3o pessoal com ele. N\u00e3o apoiei o governador Cid Gomes, mas pelo que eu tenho lido das a\u00e7\u00f5es dele, me parece ser uma pessoa muito correta e muito s\u00e9ria no encaminhamento da quest\u00e3o.<\/span> Como tamb\u00e9m acho, esse eu conhe\u00e7o, que \u00e9 o delegado C\u00e9sar Wagner, menos o delegado Romero, que eu conhe\u00e7o mais de vista, parece que foi at\u00e9 colega de faculdade h\u00e1 uns trinta anos (risos)… mas conhe\u00e7o o delegado C\u00e9sar Wagner. Na \u00e9poca que militei como presidente da comiss\u00e3o de Direitos Humanos, sempre tive as melhores refer\u00eancias dele<\/span>, como Vossa Excel\u00eancia que est\u00e1 dando testemunho, como tamb\u00e9m os vereadores Joaquim Rocha, Leonelzinho e Ant\u00f4nio Henrique. Ent\u00e3o, efetivamente, causa um estranhamento em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00e9sar Wagner, que foi at\u00e9 homenageado por essa C\u00e2mara. Temos assim, na pessoa do delegado C\u00e9sar Wagner uma pessoa correta, s\u00e9ria e cumpridora dos seus deveres. Um delegado que at\u00e9 hoje age na conformidade da lei. Para ser um bom policial n\u00e3o precisa ser truculento, violento, nem arbitr\u00e1rio n\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, as melhores e maiores a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal no combate ao crime organizado, ao crime de colarinho branco, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao tr\u00e1fico e ao contrabando s\u00e3o feitas sem que seja disparado um \u00fanico tiro. A a\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia \u00e9 que \u00e9 o importante. Gostaria que, como cidad\u00e3o de Fortaleza, como vereador de Fortaleza, que o secret\u00e1rio explicasse as suas raz\u00f5es, porque o que est\u00e1 aparecendo a todos n\u00f3s \u00e9 que teria sido uma medida sem uma fundamenta\u00e7\u00e3o maior\u201d. [Os trechos foram grifados pelo pr\u00f3prio vereador Jo\u00e3o Alfredo.]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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