Na edi\u00e7\u00e3o de domingo [8\/11\/2009] o jornal Folha de S. Paulo publicou mat\u00e9ria comentando as elei\u00e7\u00f5es da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n
Sobre S\u00e3o Paulo, o t\u00edtulo da mat\u00e9ria \u00e9 Elei\u00e7\u00e3o da OAB-SP repete v\u00edcios de pol\u00edticos<\/a>\u00a0a respeito do rio, o jornal anota No Rio, candidatos da OAB gastam R$ 200 mil<\/a>.\u00a0<\/p>\n No Cear\u00e1 tamb\u00e9m corre a campanha pela OAB e a leitura das mat\u00e9rias, em alguns trechos, se assemelha ao que ocorre por aqui.<\/p>\n Abaixo reproduzo artigo de H\u00e9lio\u00a0Schwartsman<\/strong>, que acompanha a mat\u00e9ria da Folha de S. Paulo, fazendo an\u00e1lise do assunto.<\/p>\n \u00abUm s\u00edmbolo do corporativismo<\/strong> \u00c9 verdade que a OAB j\u00e1 prestou relevantes servi\u00e7os para o pa\u00eds. S\u00f3 que o tempo vem relegando esses obs\u00e9quios a um passado cada vez mais remoto, e nenhuma organiza\u00e7\u00e3o pode viver s\u00f3 de mem\u00f3rias.<\/p>\n O problema da Ordem \u00e9 que ela se tornou presa de uma complicada combina\u00e7\u00e3o dos interesses corporativistas da categoria com as veleidades pol\u00edticas de seus l\u00edderes, o que acabou por solapar a maior parte do m\u00fanus p\u00fablico que a entidade pudesse ter.<\/p>\n Sem evoluir institucionalmente, a OAB vai consumindo o capital de credibilidade que conquistara e se reduzindo cada vez mais a uma estrutura antiquada, pouco representativa, autorit\u00e1ria e, acima de tudo, corporativista.<\/p>\n A possibilidade de um terceiro mandato para o presidente da seccional paulista, de que se queixa a oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 o menor dos por assim dizer d\u00e9ficits democr\u00e1ticos da Ordem.<\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o que mais importa, a do presidente do Conselho Federal, \u00e9 indireta. As demais s\u00e3o definidas atrav\u00e9s de listas fechadas. O comparecimento \u00e0s urnas \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os advogados -e ai daquele que n\u00e3o estiver em dia com sua “contribui\u00e7\u00e3o anual”, tamb\u00e9m ela compuls\u00f3ria.<\/p>\n Como se isso n\u00e3o bastasse, o princ\u00edpio do “um homem, um voto” \u00e9 ignorado. Como o Conselho Federal reproduz a estrutura do Senado e d\u00e1 igual peso \u00e0s seccionais estaduais, independentemente do n\u00famero de inscritos, o voto de um advogado de Roraima vale pelo de 803 caus\u00eddicos paulistas.<\/p>\n Tribut\u00e1ria das guildas, as corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio medievais, a OAB n\u00e3o se furta nem mesmo a ditar normas sobre vestimentas. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, cabe ao Conselho Seccional “determinar, com exclusividade, crit\u00e9rios para o traje dos advogados” (art. 58, XI).<\/p>\n \u00c9 evidente que associa\u00e7\u00f5es profissionais t\u00eam a leg\u00edtima tend\u00eancia de procurar fazer valer os interesses de seus membros. Os problemas come\u00e7am quando essas organiza\u00e7\u00f5es se tornam maiores do que sindicatos -que \u00e9 o que deveriam ser- e passam a interferir diretamente em decis\u00f5es do Estado e na vida de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n Foi o que se deu com a OAB. Talvez at\u00e9 por seus m\u00e9ritos pret\u00e9ritos, a Ordem angariou um poder que poucas outras categorias t\u00eam: indica ju\u00edzes para tribunais, \u00e9 legitimada para uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais de grande impacto e conseguiu transformar seu estatuto em norma federal, a 8.906\/94.<\/p>\n Ali, solidificou em lei uma s\u00e9rie de privil\u00e9gios dif\u00edceis de justificar, como a imunidade concedida ao advogado, “em ju\u00edzo ou fora dele”, para os crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, originalmente a indeniza\u00e7\u00e3o que a parte perdedora devia \u00e0 vencedora para ressarci-la dos gastos processuais.<\/p>\n Por essas e outras a OAB lamentavelmente est\u00e1 passando de emblema da luta pelas liberdades civis a s\u00edmbolo do corporativismo. Se os advogados n\u00e3o se mobilizarem logo para mudar o “statu quo”, poder\u00e1 ser tarde para resgatar a credibilidade de sua organiza\u00e7\u00e3o.\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na edi\u00e7\u00e3o de domingo [8\/11\/2009] o jornal Folha de S. 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\nH\u00e9lio Schwartsman<\/p>\n