{"id":6424,"date":"2010-03-21T20:10:15","date_gmt":"2010-03-21T23:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=6424"},"modified":"2010-03-21T20:10:15","modified_gmt":"2010-03-21T23:10:15","slug":"os-royalties-e-o-carnaval-fora-de-epoca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2010\/03\/21\/os-royalties-e-o-carnaval-fora-de-epoca\/","title":{"rendered":"Os royalties e o carnaval fora de \u00e9poca"},"content":{"rendered":"

Esse neg\u00f3cio dos royalties do petr\u00f3leo tornou-se rapidamente uma discuss\u00e3o emocial daquelas que provocam mais barulho do que luz [para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o]. O governador do Rio, S\u00e9rgio Cabral [PMDB] j\u00e1 aproveitou para fazer seu carnaval fora de \u00e9poca, alguns pol\u00edticos Nordestinos falam como se preparassem uma nova Confedera\u00e7\u00e3o do Equador.<\/p>\n

Calma gente, que o santo \u00e9 de barro [e de vez em quando faz chover]. Me parece que o neg\u00f3cio devia ser mais ou menos assim:<\/p>\n

1.<\/strong> \u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o se pode retirar, de chofre, os royaties que j\u00e1 s\u00e3o pagos aos estados atualmente produtores [o que vem sendo chamado de camada p\u00f3s-sal], que hoje j\u00e1 s\u00e3o beneficiados, sob pena de inviabiliz\u00e1-los.<\/p>\n

2.<\/strong> \u00c9 \u00f3bvio tamb\u00e9m que a partilha dos novos po\u00e7os [o pr\u00e9-sal] n\u00e3o pode ser feito nos mesmo moldes anteriores.<\/p>\n

3<\/strong>. <\/strong>Talvez seja poss\u00edvel renegociar os po\u00e7os j\u00e1 existentes, mas isso ser\u00e1 algo demorado. Por isso, o melhor seria resolver a quest\u00e3o do pr\u00e9-sal e deixar o outro debate para depois.<\/p>\n

Royalties para qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Dito isso, chamo a aten\u00e7\u00e3o para uma mat\u00e9ria publicada no portal da BBC Brasil:<\/strong> Royalties n\u00e3o melhoraram vida em munic\u00edpios produtores, diz estudo<\/a>.<\/p>\n

O professor Cl\u00e1udio Paiva, da Unesp [Universidade Estadual Paulista] afirma que os royalties “trouxeram a corrup\u00e7\u00e3o”, diante da falta de um marco regulat\u00f3rio sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. “Isso n\u00e3o quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses munic\u00edpios [produtores]. Temos \u00e9 que ter um controle forte sobre esses recursos”.<\/p>\n

No texto, alguns exemplos de como os governantes n\u00e3o souberam ou n\u00e3o quiseram usar o aumento de recursos para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“J\u00e1 que o recurso \u00e9 nacional, j\u00e1 que temos uma grande chance, com os recursos do pr\u00e9-sal, de ter um novo modelo de desenvolvimento, dever\u00edamos pensar em como criar fundos para reduzir as desigualdades regionais. Precisamos olhar para as experi\u00eancias atuais e tentar compreender o que est\u00e1 sendo feito com os royalties do petr\u00f3leo. Ou seja, ser\u00e1 que as pol\u00edticas publicas executadas a partir dos royalties t\u00eam melhorado a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o? Eu n\u00e3o tenho certeza se isso melhorou. Pelo contr\u00e1rio, os resultados at\u00e9 agora mostram que a melhora n\u00e3o foi t\u00e3o fundamental como a gente imaginava. Outros munic\u00edpios brasileiros t\u00eam pol\u00edticas p\u00fablicas muito melhores do que a de Campos e Maca\u00e9, por exemplo, que s\u00e3o os munic\u00edpios que mais recebem royalties do petr\u00f3leo.”<\/p>\n

Pelo que entendi<\/strong> – e concordo -, o professor prop\u00f5e que o dinheiro dos royalties, ou pelo menos uma boa parte, seja “carimbado”, por exemplo: ter\u00e1 de ser usado em educa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, ci\u00eancia e tecnologia e outras prioridades.<\/p>\n

Mas, ta\u00ed um neg\u00f3cio que pol\u00edtico n\u00e3o gosta: eles preferem ter o dinheiro para usar como quiserem, sendo que alguns usam como n\u00e3o devem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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