{"id":7673,"date":"2010-05-12T19:12:55","date_gmt":"2010-05-12T22:12:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/?p=7673"},"modified":"2010-05-12T19:12:55","modified_gmt":"2010-05-12T22:12:55","slug":"advogados-dizem-que-postagens-ofensivas-pode-gerar-demissao-por-justa-causa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/2010\/05\/12\/advogados-dizem-que-postagens-ofensivas-pode-gerar-demissao-por-justa-causa\/","title":{"rendered":"Advogados dizem que postagens ofensivas podem gerar demiss\u00e3o por justa causa"},"content":{"rendered":"

As empresas podem demitir empregados que fizerem postagens consideradas ofensivas, no Twitter e outras rede sociais, segundo advogados ouvidos pelo portal IDG Now!<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O assunto voltou \u00e0 tona depois da demiss\u00e3o do editor da National Geographic Brasil, Felipe Milanez, por cr\u00edticas \u00e0 revista Veja em seu microblog. A editora Abril publica as duas revistas.\u00a0 Veja post sobre o assunto<\/a>.<\/p>\n

Texto reproduzido da IDG Now!, escrito por Clayton Melo.<\/strong><\/p>\n

\u00abAs empresas podem demitir um funcion\u00e1rio caso considerem que uma mensagem postada no Twitter seja ofensiva a ela \u2013 o mesmo vale para blogs e outras redes sociais. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois advogados especializados em Direito Digital ouvidos pelo IDG Now!<\/p>\n

A reportagem procurou Renato Opice Blum, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio que leva seu nome, e Vivian Pratti, advogada do escrit\u00f3rio Patr\u00edcia Peck Pinheiro Advogados, para que analisassem a demiss\u00e3o de um funcion\u00e1rio da revista National Geographic que criticou nesta ter\u00e7a-feira (11\/5) a revista Veja, da mesma empresa, pelo microblog.<\/p>\n

\u201cA empresa pode mandar um colaborador embora se avaliar que a postura dele \u00e9 inadequada no Twitter ou outra rede social. \u00c9 um direito dela\u201d, afirma Renato Opice Blum, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio que leva seu nome.<\/p>\n

Para ele, o direito de dispensar um colaborador independe da discuss\u00e3o sobre se o perfil no Twitter \u00e9 de cunho pessoal ou profissional. \u201cA esse respeito, a quest\u00e3o que se coloca \u00e9 que, se for caracterizado o v\u00ednculo profissional no perfil no Twitter, \u00e9 poss\u00edvel considerar a ideia de justa causa\u201d, afirma Opice Blum.<\/p>\n

\u201cA empresa pode demitir quando a imagem dela for atingida. O ideal, no entanto, \u00e9 que haja um trabalho de preven\u00e7\u00e3o, ou seja, criar e discutir com os colaboradores um manual de conduta nas redes sociais\u201d, afirma Vivian, do escrit\u00f3rio Patr\u00edcia Peck Pinheiro Advogados.<\/p>\n

\u201cA divis\u00e3o entre perfil corporativo ou pessoal no Twitter \u00e9 dif\u00edcil. Mas, mesmo que seja pessoal, a empresa pode demitir\u201d, refor\u00e7a Vivian.<\/p>\n

Opice Blum concorda: “As companhias, especialmente as que usam o Twitter de modo mais intenso, devem fazer um guia de conduta para balizar o comportamento do colaborador. Uma atitude assim poderia ter evitado casos como o da National Geographic e o da Locaweb”, diz Blum.<\/p>\n

O advogado se refere \u00e0 demiss\u00e3o do diretor comercial da empresa de hospedagem que fez coment\u00e1rios ofensivos ao S\u00e3o Paulo Futebol Clube durante uma partida com o Corinthians. O clube do Morumbi havia sido patrocinado pela Locaweb.\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As empresas podem demitir empregados que fizerem postagens consideradas ofensivas, no Twitter e outras rede sociais, segundo advogados ouvidos pelo portal IDG Now!. O assunto…<\/p>\n","protected":false},"author":85,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[225,718,951,2367,2412,2445],"class_list":["post-7673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-web","tag-antropologo","tag-demissao","tag-farra-da-antropologia-oportunista","tag-twitter","tag-veja","tag-viveiros"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/85"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7673\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/pliniobortolotti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}