Projeto-chave para o governo Camilo Santana (PT), Proposta de Emenda à Constituição (TCM) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) terá relatório feito pelo opositor Leonardo Araújo (PMDB). Com a decisão, será a segunda proposta de grande interesse do governo a…
Requerimentos de Heitor Férrer (PSB) que pedem o afastamento dos secretários Arialdo Pinho (Turismo) e Antônio Balhmann (Relações Internacionais), citados na delação da JBS, voltarão à pauta da Assembleia nesta quinta-feira, 8. Entre deputados da base aliada, expectativa é que o requerimento sofra “derrota esmagadora”…
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro assume nesta segunda-feira, 5, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em cerimônia no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a nova diretora do órgão fará entrevista coletiva onde comentará, entre outros pontos, estudo da Corte sobre a…
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) instaurou processo administrativo, no dia 17 de maio, para apurar atividades do engenheiro Marcos Antônio Araripe quando ele era contratado do órgão, no ano de 2001. Araripe foi citado na delação do ex-executivo da Odebrecht, João Pacífico, que afirmou ter…
O jurista e ex-deputado constituinte Aldo Arantes, em visita à Fortaleza para lançar o livro “Reforma Política e Novo Projeto para o País“, defendeu as eleições diretas como a melhor saída para a crise do Brasil “do ponto de vista legal e constitucional”. De acordo com…
A desembargadora Maria Nilde Pinheiro toma posse na próxima segunda-feira, 5, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A cerimônia será às 16 horas, na sala de sessões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), onde o corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia, será empossado…
Em entrevista ao jornalista Luiz Viana, da Rádio O POVO CBN, nesta quinta-feira, 1º, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, criticou a nova tentativa de extinção do órgão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. No último dia…
O vereador de Fortaleza, Jorge Pinheiro (PSDC), é autor de Projeto de Lei que quer proibir a presença de fotossensores de trânsito em locais de risco da Cidade. Na justificativa da matéria, o parlamentar argumenta que as abordagens de criminosos aos motoristas acontecem, normalmente, “nos momentos…
Projeto de Lei que cria cargos na estrutura e na composição do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começa a tramitar nesta quinta-feira, 1°, na Assembleia Legislativa. O PL 52/2017 se refere a um artigo da Lei Estadual nº 14.043/2007, que trata…
Os servidores municipais de Fortaleza não terão reajuste este ano, anunciou o prefeito Roberto Cláudio (PDT) à categoria em reunião realizada nesta terça-feira, 30, no Paço Municipal. A justificativa do gestor é a crise econômica enfrentada pelo País. O presidente em exercício do Sindicato dos…