Aprovada em segundo turno na tarde desta terça-feira, 14, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no País será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o texto recebeu…
O deputado estadual Roberto mesquita (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 14, para acusar as últimas gestões do governo estadual de fazer mau uso do recurso do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Segundo ele, o dinheiro que tem…
Em meio a uma disputa política e judicial, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem intensificado a fiscalização no início do ano e buscado, a priori, não partidarizar as fiscalizações nas primeiras semanas da nova gestão. Dos 27 municípios visitados até esta semana pelo…
Aproveitar o período não eleitoral para adiantar o recadastramento biométrico pode evitar muita dor de cabeça ao eleitor e casa lotada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Pensando nisso, o órgão alerta eleitores a agendar seu atendimento o quanto antes, quando há vários dias e…
Chega a 24 o número de municípios que, após decretar estado de emergência, foram inspecionados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, dentre as irregularidades percebidas em alguns deles, a principal é a omissão na adoção de medidas para normalizar…
Em vídeo publicado no seu perfil do Facebook, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) convocou os aprovados no concurso da Polícia Civil para cobrarem nomeação em ato na Assembleia Legislativa (AL-CE) na próxima quinta-feira, 16, a partir das 9 horas e 30. No mesmo dia, o…
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho disse que tentativa de extinção do órgão é motivada pela sua atuação. “O desempenho do TCM é que está incomodando muito. Até porque esse órgão é o que tem o melhor desempenho, e…
Senadores devem votar em primeiro turno nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que permite a realização de vaquejadas e rodeios em todos o País. A perspectiva é do presidente da Casa, o senador Eunício Oliveira (PMDB). “Minha expectativa para a semana que…
Autor da emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, Heitor Férrer (PSB) recuou e não deve apresentar, por hora, nova proposta. Desde quando o Supremo Tribunal Federal (STF), através de liminar, barrou os efeitos da…
Apesar da crise financeira que assola o município de Paracuru, localizado a 89 km de Fortaleza, a Câmara Municipal votou, na noite desta quinta-feira, 9, um aumento salarial dos secretários municipais em 46%. Antes com vencimentos de R$ 4.800, os comissionados do primeiro escalão do…