Pelo menos 101 prefeituras e 96 Câmaras municipais do Ceará não cumprem a exigência básica da lei complementar 131/2009 que institui os portais da transparência. O levantamento feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) corresponde ao mês de janeiro de 2017. Segundo a diretora…
Policiais protestam nesta quarta-feira, 8, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, contra a PEC da Previdência. Se a matéria for aprovada, a categoria perde o reconhecimento de atividade de risco, garantido na Constituição Federal, o que a isenta de ter de prestar serviços por 49 anos, tendo…
O PMDB, PSD e PMB formalizaram, nesta terça-feira, 7, bloco partidário de oposição ao governo de Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa. A bancada de 11 deputados estaduais entregou documento que oficializa composição a Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Casa. “Ressaltamos que a formação do…
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira, 7, dispensa de alvará para o funcionamento de templos religiosos na Cidade. A Emenda à Lei Orgânica foi proposta pelo vereador Márcio Cruz (PSD) ainda em 2016, sendo aprovada em primeira discussão em…
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, será recebido nesta terça-feira, 7, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, para discutir a extinção do órgão aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa. Celso de Melo é o relator…
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 6, os relatórios de fiscalização de seis municípios do interior do Estado que decretaram estado de emergência ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As cidades fiscalizadas foram Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá,…
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) negou que estaria se aliando a Camilo Santana (PT) pelo apoio à PEC que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na manhã desta sexta-feira, o presidente do órgão, Domingos Filho, acusou o parlamentar de agir…
O Partido da República no Ceará realiza, na próxima segunda-feira, 6, encontro com prefeitos e parlamentares do Estado. O “I Seminário do PR Ceará – Encontro de gestores” vai discutir a gestão pública em tempos de crise. Entre os participantes, estará o deputado estadual Capitão…
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Domingos Filho acusou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) de estar agindo “a serviço” do governador Camilo Santana (PT) para extinguir o órgão. Domingos respondia a acusações de Heitor, feitas na manhã desta sexta-feira, 3,…
O PT Ceará realiza, neste sábado, 4, ato “ecumênico” em solidariedade ao ex-presidente Lula (PT) e familiares da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que teve morte cerebral na manhã desta quinta-feira, 2. A celebração vai reunir líderes religiosos católicos, evangélicos, umbandistas e espíritas kardecistas. O presidente estadual…