{"id":1044,"date":"2017-01-27T11:20:33","date_gmt":"2017-01-27T14:20:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=1044"},"modified":"2017-01-27T11:20:33","modified_gmt":"2017-01-27T14:20:33","slug":"justica-cassa-vereadora-ba-por-suposta-compra-de-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/01\/27\/justica-cassa-vereadora-ba-por-suposta-compra-de-votos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a cassa vereadora B\u00e1 por suposto “balc\u00e3o de favores” nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\"Vereadora<\/a>

Vereadora B\u00e1 teria quitado at\u00e9 contas de \u00e1gua e luz de eleitores, diz juiz (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/CMFor)<\/p><\/div>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral do Cear\u00e1 cassou<\/strong> nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins \u2013 conhecida como B\u00e1 (PTC)<\/strong> \u2013 por compra de votos<\/strong> na elei\u00e7\u00e3o de 2016. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Jos\u00e9 Ricardo Patroc\u00ednio, da 118\u00aa Zona Eleitoral.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o segue den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MP-CE), que apontou exist\u00eancia de um “balc\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de favores e d\u00e1divas” no comit\u00ea eleitoral da candidata. Segundo o juiz, \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida\u201d de que a campanha da candidata teria distribu\u00eddo benef\u00edcios dos mais diversos, desde o pagamento de contas de \u00e1gua e energia at\u00e9 “favores e marca\u00e7\u00e3o de consultas” para \u00f3culos.<\/p>\n

Decis\u00e3o se baseia ainda em um mandado de busca e apreens\u00e3o cumprido no comit\u00ea da candidata, onde foram apreendidas “in\u00fameras faturas de contas em nome de diversos eleitores” e c\u00f3pias de documentos, “inclusive com nomes e n\u00fameros de t\u00edtulos de eleitor, zonas e se\u00e7\u00f5es eleitorais”. Segundo o juiz, listas tinham at\u00e9 o quantitativo de votos conquistados por cada \u201cfavor\u201d.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 apreens\u00e3o dos documentos ocorreu ap\u00f3s uma l\u00edder comunit\u00e1ria denunciar – com direito a \u00e1udio gravado\u00a0– suposta reuni\u00e3o onde seria distribu\u00edda quantia de R$ 100 para eleitores no comit\u00ea da candidata. Na den\u00fancia inicial, o MP sugere ainda que a pr\u00e1tica diz respeito “n\u00e3o apenas nesta elei\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Destrui\u00e7\u00e3o de provas<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o destaca ainda “franca tentativa” de destrui\u00e7\u00e3o de provas materiais dos crimes. Segundo o juiz, no momento da apreens\u00e3o, integrantes do comit\u00ea da vereadora \u201catiraram documentos sobre o muro em dire\u00e7\u00e3o a terreno vizinho”, tentando eliminar evid\u00eancias contra a vereadora.<\/p>\n

“Not\u00f3rio que essa pr\u00e1tica, tanto de compra de votos, como de oculta\u00e7\u00e3o de provas, beneficiava diretamente a candidata, n\u00e3o sendo absolutamente cr\u00edvel que a representada n\u00e3o tivesse conhecimento de todos esses fatos que resultaram na consuma\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica do il\u00edcito eleitoral no ambiente de seu pr\u00f3prio comit\u00ea”, diz o juiz.<\/p>\n

\u201cResta-nos, enfim, lamentar o presente desfecho, face a constata\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica eleitoral negativa, antiga e nociva, que ainda insiste em ser utilizada por muitos pol\u00edticos como meio para viabilizar o alcance de cargos p\u00fablicos eletivos da mais alta import\u00e2ncia, em detrimento dos interesses maiores de uma popula\u00e7\u00e3o pobre, carente, desinformada e \u00f3rf\u00e3\u201d, conclui o magistrado.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

O Blog Pol\u00edtica tentou entrar em contato com a defesa de B\u00e1, mas ainda n\u00e3o conseguiu ouvir a vers\u00e3o da vereadora sobre os fatos. Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o do diploma, a Justi\u00e7a determinou que ela pague multa de R$ 20 mil reais. Como a decis\u00e3o \u00e9 em 1\u00aa inst\u00e2ncia, a parlamentar ainda pode recorrer ao pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).<\/p>\n

No processo, defesa de B\u00e1 \u201crepudiou a associa\u00e7\u00e3o de seu nome com qualquer conduta il\u00edcita, deixando registrado desde j\u00e1 a aus\u00eancia de ci\u00eancia sua sobre o material identificado no comit\u00ea, bem como a responsabilidade pelos mesmos”. Diz ainda ser \u201cinexistente, na esp\u00e9cie, qualquer comprova\u00e7\u00e3o ou liame de conex\u00e3o entre as condutas narradas e a pessoa da defendente\u201d.<\/p>\n

A defesa ainda alega que o mandado de busca e apreens\u00e3o foi irregular, o que j\u00e1 tornaria nulo o ponto inicial do processo. Ela diz\u00a0ainda que a acusa\u00e7\u00e3o inicial partiu de uma parte “ileg\u00edtima”, por se tratar de uma advers\u00e1ria pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o se vislumbra de fato que a representada tenha corroborado, participado ou anu\u00eddo com o que se alega, verificando-se apenas meras presun\u00e7\u00f5es\u201d<\/p>\n

Quem \u00e9 B\u00e1?<\/strong><\/p>\n

L\u00edder comunit\u00e1ria que migrou para a pol\u00edtica, Lucimar Vieira Martins foi eleita vereadora pela primeira vez em 2012. De atua\u00e7\u00e3o discreta, a vereadora chamou aten\u00e7\u00e3o na campanha de 2016\u00a0por conta do jingle<\/a>, que usava o ritmo da m\u00fasica “Metralhadora”, hit do carnaval daquele ano. “A diferen\u00e7a est\u00e1 no fazer (…) nessa podemos confiar”, dizia a m\u00fasica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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