{"id":10521,"date":"2019-02-20T20:33:43","date_gmt":"2019-02-20T23:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/?p=10521"},"modified":"2019-02-20T21:00:22","modified_gmt":"2019-02-21T00:00:22","slug":"domingos-filho-pode-ocupar-cargo-publico-decide-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2019\/02\/20\/domingos-filho-pode-ocupar-cargo-publico-decide-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Domingos Filho pode ocupar cargo p\u00fablico, decide Justi\u00e7a do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
\"Domingos

(Foto: Mauri Melo\/O POVO)<\/p><\/div>\n

Conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho (PSD) pode ocupar cargo p\u00fablico. A decis\u00e3o foi proferida nesta quarta-feira, 20, e \u00e9 de autoria do\u00a0\u00a0juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, da Comarca de Fortaleza.<\/p>\n

O julgamento se refere \u00e0 a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria com pedido de tutela de urg\u00eancia solicitada pelo pol\u00edtico.\u00a0\u201cJulgo procedente o pedido da presente Ac\u0327a\u0303o Declarato\u0301ria, para, de forma definitiva, afastar os impedimentos do Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceara\u0301, constantes no art. 71, \u00a75o, da Constituic\u0327a\u0303o do Estado do Ceara\u0301\u201d, escreve Barreto Alves em decis\u00e3o.<\/p>\n

Em entrevista ao Blog Pol\u00edtica<\/strong>, Filho afirma que a decis\u00e3o estava dentro do que era esperado. “Se eu estou em disponibilidade porque o Estado extinguiu o meu \u00f3rg\u00e3o (TCM) e o meu cargo (conselheiro) e n\u00e3o me aproveitou em outro cargo, caso do TCE, e nem tem perspectiva,\u00a0 eu n\u00e3o poderia ficar com o resto da minha vida sem poder exercer qualquer outra atividade p\u00fablica ou privada”.<\/p>\n

Naturalmente, diz o pol\u00edtico, o primeiro olhar \u00e9 o da libera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “Deixei de ser eleito deputado porque o meu direito foi reconhecido tardiamente. Ent\u00e3o, essa libera\u00e7\u00e3o seria o primeiro olhar”. Em seguida, ele menciona o fato de ser advogado especializado em Direito P\u00fablico.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Em rea\u00e7\u00e3o a Guedes, Danniel Oliveira quer criar frente nacional contra fus\u00e3o BNB-BNDES<\/a><\/strong><\/p>\n

Filho pleiteou vaga na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (AL-CE) no ano passado, mas foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O ex-vice-governador, ent\u00e3o, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o deu elegibilidade um m\u00eas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Parecer do promotor Tib\u00e9rio Lima Carneiro, da 58\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Fortaleza, entretanto, disse que Filho, apesar de desvinculado do TCE, n\u00e3o poderia estar livre das obriga\u00e7\u00f5es dos conselheiros da corte. Ele apoiou, ent\u00e3o, a esposa e ex-prefeita de Tau\u00e1, Patr\u00edcia Aguiar (PSD, que foi eleita e ocupa a 3\u00aa secretaria da Mesa Diretora da AL-CE.<\/p>\n

Ainda em fevereiro, ao O POVO<\/strong>, ele cobrou celeridade da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica na aprecia\u00e7\u00e3o do caso por querer participar da vida social da cidade. Disse, inclusive, que se isso n\u00e3o ocorresse, ficaria que nem na m\u00fasica Ouro de Tolo, do cantor e compositor Raul Seixas<\/strong><\/a>; “dentro do apartamento com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar”.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o municipais, em 2020. Eleitores escolher\u00e3o prefeitos e vereadores. O PSD comp\u00f5e larga alian\u00e7a encabe\u00e7ada pelo PDT de Roberto Cl\u00e1udio, que quer fazer sucessor no Pa\u00e7o Municipal. Assim, embora n\u00e3o tenha em vista o pleito municipal, diz que a composi\u00e7\u00e3o com o PDT \u00e9\u00a0 “poss\u00edvel e priorit\u00e1ria”.<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho (PSD) pode ocupar cargo p\u00fablico. A decis\u00e3o foi proferida nesta quarta-feira, 20, e \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":196,"featured_media":6497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2476,2475,451,740,1051],"class_list":["post-10521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-cargo-eletivo","tag-conselheiro","tag-domingos-filho","tag-justica-eleitoral","tag-psd"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/196"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10521"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10531,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10521\/revisions\/10531"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}