{"id":10673,"date":"2019-03-13T17:33:32","date_gmt":"2019-03-13T20:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/?p=10673"},"modified":"2019-03-13T18:26:04","modified_gmt":"2019-03-13T21:26:04","slug":"advogados-questionam-na-justica-se-houve-ou-nao-quebra-de-sigilos-de-camilo-e-cid-gomes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2019\/03\/13\/advogados-questionam-na-justica-se-houve-ou-nao-quebra-de-sigilos-de-camilo-e-cid-gomes\/","title":{"rendered":"Advogados questionam na Justi\u00e7a se houve ou n\u00e3o quebra de sigilos de Camilo e Cid Gomes"},"content":{"rendered":"
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Cid Gomes e Camilo Santana dizem desconhecer quebra de sigilo. (Foto: Tatiana Fortes\/O POVO)<\/p><\/div>\n

Os advogados que representam o senador Cid Gomes (PDT)<\/strong> pediram que a Justi\u00e7a Federal a informe se foi determinada ou n\u00e3o a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal do pedetista em investiga\u00e7\u00f5es decorrentes das dela\u00e7\u00f5es do grupo J&F. At\u00e9 o presente momento, os advogados de Cid afirmam n\u00e3o ter qualquer conhecimento da medida, que foi noticiada pelo O Globo<\/a><\/strong>.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nada no processo at\u00e9 agora. Ent\u00e3o, se ela (quebra de sigilo) existe, queremos ver agora (…) \u00e9 inexplic\u00e1vel que a defesa saiba de uma quest\u00e3o dessas pela imprensa\u201d, diz C\u00e2ndido Albuquerque, advogado de Cid em processos envolvendo a dela\u00e7\u00e3o da J&F na Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 (JFCE). O pedido foi apresentado a uma das a\u00e7\u00f5es na \u00faltima sexta-feira, 8. De l\u00e1 para c\u00e1, n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es envolveriam acusa\u00e7\u00e3o feita pela dela\u00e7\u00e3o de Wesley Batista, um dos diretores da J&F, de que Cid teria negociado libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do grupo com o Cear\u00e1 em troca de propinas<\/strong><\/a>. Segundo o delator, cr\u00e9ditos em R$ 110 milh\u00f5es foram \u201ctrocados\u201d pelo financiamento de campanhas aliadas do senador no Estado, incluindo a de Camilo.<\/p>\n

H\u00e1 ou n\u00e3o quebra de sigilos? Entenda o caso<\/b><\/h2>\n

Em 1\u00ba de mar\u00e7o, reportagem do O Globo noticiou que a Justi\u00e7a cearense decretou a quebra dos sigilos de Cid Gomes e do governador Camilo Santana (PT) no caso. O pedido teria sido feito pela Pol\u00edcia Federal e validado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), valendo para o per\u00edodo de janeiro de 2011 a dezembro de 2017. A not\u00edcia foi veiculada no Blog Pol\u00edtica na noite de 1\u00ba de mar\u00e7o<\/a><\/strong>, com base no O Globo. Desde aquele dia, O POVO busca as fontes em busca de confirma\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora sem sucesso.<\/p>\n

Procuradas pelo O POVO, a Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Cear\u00e1 n\u00e3o confirmaram a a medida. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve negativa. “N\u00e3o h\u00e1 dados dispon\u00edveis no sistema de busca que possam confirmar ou negar a informa\u00e7\u00e3o da quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes”, diz nota da JFCE. A Pol\u00edcia Federal, que teria pedido a quebra de sigilo, tamb\u00e9m n\u00e3o se manifesta.<\/p>\n

O POVO procurou outras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Federal em busca de informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.\u00a0O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5)<\/strong> informou que n\u00e3o foram encontrados registros de processos sobre o assunto envolvendo o governador e o senador. J\u00e1 o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> informou que nada consta contra Camilo Santana. \u201cSobre o senador Cid Gomes, nada podemos salientar, mesmo porque n\u00e3o comentamos a respeito de processos em segredo de Justi\u00e7a\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n

O POVO tamb\u00e9m procurou\u00a0a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal (JFDF)<\/strong>, para saber se havia alguma decis\u00e3o naquela corte. Contudo, o \u00f3rg\u00e3o disse, por meio de nota da assessoria de imprensa, que n\u00e3o consta nos sistemas de buscas do \u00f3rg\u00e3o nada com os nomes de Camilo Santana e Cid Gomes.<\/p>\n

Posicionamento semelhante foi dado tamb\u00e9m pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. \u201cN\u00e3o foi localizado qualquer processo com o nome do governador. Com o nome do senador, que, em tese, tem direito a foro no STF, tamb\u00e9m nada foi localizado sobre o tema noticiado\u201d, aponta.<\/p>\n

Camilo diz que disponibiliza sigilo<\/strong><\/h2>\n

Em 1\u00ba de mar\u00e7o, no mesmo dia da reportagem do O Globo<\/em>, o governador Camilo Santana afirmou, por meio da assessoria, que n\u00e3o tinha conhecimento da quebra de sigilo banc\u00e1rio e que \u201cjamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no \u00e2mbito da Pol\u00edcia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da Justi\u00e7a Federal\u201d. Questionado sobre o assunto pelo O POVO, no \u00faltimo dia 8 de mar\u00e7o, o governador afirmou: “Precisava quebrar, n\u00e3o, bastava pedir que eu abria”.<\/p>\n

A assessoria do senador Cid Gomes informou que ele n\u00e3o foi notifica\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o da quebra dos sigilos. Por meio de nota, o senador defendeu que quem esteja em fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o tenha sigilo nem fiscal nem banc\u00e1rio. Ainda afirmou que, desde maio de 2017, j\u00e1 havia disponibilizado \u00e0 Justi\u00e7a os pr\u00f3prios sigilos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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