{"id":10885,"date":"2019-03-28T17:35:44","date_gmt":"2019-03-28T20:35:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/?p=10885"},"modified":"2019-03-28T17:44:55","modified_gmt":"2019-03-28T20:44:55","slug":"apos-convocar-sessao-extraordinaria-camara-aprova-flexibilizacao-em-lei-das-os","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2019\/03\/28\/apos-convocar-sessao-extraordinaria-camara-aprova-flexibilizacao-em-lei-das-os\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, C\u00e2mara aprova flexibiliza\u00e7\u00e3o em lei das OS"},"content":{"rendered":"
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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s convocar duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias nesta quinta-feira, a C\u00e2mara Municipal de Fortaleza aprovou projeto que altera a lei que regulamenta a atividade das organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS) na Capital.<\/p>\n

Votada em segunda discuss\u00e3o depois de ter sido levada a plen\u00e1rio ontem, a proposta 513\/18, de autoria do prefeito Roberto Cl\u00e1udio (PDT), modifica os artigos 2 e 3 da lei 10.029\/2013.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Pa\u00e7o, que tramitavam na Casa desde o fim de 2018, flexibilizam a contrata\u00e7\u00e3o de OSs, que s\u00e3o entidades de direito privado.<\/p>\n

O texto aprovado<\/a><\/strong> extingue a obrigatoriedade de indica\u00e7\u00e3o de membros do Poder P\u00fablico para o conselho gestor da OS, tornando-a facultativa – a depender do tipo de contrato, a organiza\u00e7\u00e3o pode ou n\u00e3o dispor de membros da Prefeitura como parte do grupo, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos estabelecidos.<\/p>\n

A segunda mudan\u00e7a se refere ao modelo de incorpora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de uma OS ao do Munic\u00edpio “nos casos de extin\u00e7\u00e3o ou desqualifica\u00e7\u00e3o” da entidade, limitando-a s\u00f3 aos contratos de gest\u00e3o e n\u00e3o ao patrim\u00f4nio integral da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em fevereiro \u00faltimo, pouco tempo depois de ter sido informado de que o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (Hospital da Mulher) passaria \u00e0 gest\u00e3o de uma OS, o diretor da unidade, o m\u00e9dico Daniel Holanda, pediu exonera\u00e7\u00e3o do posto. Hoje, Holanda \u00e9 diretor do Hospital Geral de Fortaleza.<\/p>\n

Em conversa com O POVO<\/a><\/strong> \u00e0 \u00e9poca, o profissional chegou a relatar que se reunira com representantes de uma entidade, o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. Jo\u00e3o Amorim (Cejam), que haviam feito uma visita ao Hospital da Mulher antes mesmo da realiza\u00e7\u00e3o de edital p\u00fablico.<\/p>\n

Ao jornal, o m\u00e9dico admitiu que a mudan\u00e7a no modelo de gest\u00e3o do Hospital da Mulher o havia surpreendido.\u00a0\u201cFomos pegos de surpresa\u201d, disse. E completou: \u201cEm nenhum momento pensei antes de ter essa not\u00edcia\u201d (da contrata\u00e7\u00e3o de uma OS para gerir a unidade).<\/p>\n

A Cejam, que tem base em S\u00e3o Paulo e j\u00e1 foi alvo de den\u00fancias de um vereador por suposta fraude em contratos de gest\u00e3o em hospitais do Rio de Janeiro, n\u00e3o atendeu as tentativas de contato do O POVO.<\/p>\n

Parte da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Fortaleza interpretou a sugest\u00e3o de mudan\u00e7a na lei das OS como uma tentativa de beneficiar essa entidade, at\u00e9 ent\u00e3o a \u00fanica a demonstrar interesse em administrar o Hospital da Mulher. A lideran\u00e7a do prefeito na Casa negou.<\/p>\n

Apreciada com dificuldades, j\u00e1 que a base mobilizou apenas o n\u00famero de votos necess\u00e1rio para aprovar o projeto de lei, a medida s\u00f3 passou depois da instaura\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, nas quais foi votada uma emenda antes que o PL seguisse ao Plen\u00e1rio em segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago da medida se antecipou inclusive \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica que discutiria a mat\u00e9ria na C\u00e2mara.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o, requerida pelo vereador M\u00e1rcio Martins (PR), atendia ao Conselho de Usu\u00e1rias do Hospital da Mulher, cujas integrantes estiveram na C\u00e2mara para pressionar os parlamentares a desistirem de aprovar a proposta. Segundo vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, a audi\u00eancia, apesar da aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, est\u00e1 mantida.<\/p>\n

Hoje, o Hospital da Mulher \u00e9 gerido diretamente pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade. De acordo com a pasta, a contrata\u00e7\u00e3o de uma OS libera a Prefeitura para cuidar das estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de sa\u00fade.<\/p>\n

O Hospital da Mulher realiza em torno de 3,5 mil consultas ambulatoriais por m\u00eas. O equipamento faz cerca de 450 cirurgias, 270 partos e 700 internamentos nesse mesmo intervalo.<\/p>\n

Al\u00e9m do hospital, a Prefeitura deve repassar para uma OS a gest\u00e3o de outras cinco unidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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