{"id":11230,"date":"2019-04-30T20:59:02","date_gmt":"2019-04-30T23:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/?p=11230"},"modified":"2019-04-30T21:00:55","modified_gmt":"2019-05-01T00:00:55","slug":"mec-diz-que-cortes-podem-ser-revistos-se-previdencia-passar-ufc-nao-foi-atingida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2019\/04\/30\/mec-diz-que-cortes-podem-ser-revistos-se-previdencia-passar-ufc-nao-foi-atingida\/","title":{"rendered":"MEC diz que cortes podem ser revistos se Previd\u00eancia passar; UFC n\u00e3o foi atingida"},"content":{"rendered":"
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Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Benjamin Weintraub (Foto: Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou que os cortes nos repasses de recursos para universidades federais e institutos poder\u00e3o ser revistos \u201ccaso a reforma da previd\u00eancia seja aprovada e as previs\u00f5es de melhora da economia no segundo semestre se confirmem\u201d.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es constam de nota divulgada h\u00e1 pouco pela pasta comandada por Benjamin Weintraub.<\/p>\n

Segundo o MEC, a decis\u00e3o de desbloqueio de verbas caber\u00e1 aos minist\u00e9rios da Economia e Casa Civil.<\/p>\n

Ainda de acordo com a nota, o crit\u00e9rio para contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio anunciado por Weintraub \u201cfoi operacional, t\u00e9cnico e ison\u00f4mico para todas as universidades e institutos\u201d.<\/p>\n

O motivo alegado \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o \u201cimposta a toda Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal por meio do decreto n\u00b0 9.741, de 28 de mar\u00e7o de 2019\u201d.<\/p>\n

Da previs\u00e3o anual de despesas da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, estimada em R$ 149 bilh\u00f5es, o MEC informa que R$ 24,64 bi s\u00e3o discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) \u2013 dessa fatia, pelo menos R$ 5,8 bilh\u00f5es foram cortados.<\/p>\n

O governo diz ainda que o \u201cbloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou a\u00e7\u00e3o seja conduzida sem que haja previs\u00e3o real de disponibilidade financeira para que sejam conclu\u00eddas\u201d.<\/p>\n

A nota finaliza afirmando que, para nortear a adequa\u00e7\u00e3o nos repasses, o MEC avalia \u201caplicar outros crit\u00e9rios, como o desempenho acad\u00eamico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 agora, tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es foram atingidas mais fortemente: a UFF, a UnB e a UFBA.<\/p>\n

Procurada, a Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) declarou que o seu or\u00e7amento n\u00e3o foi atingido pelo contingenciamento promovido pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que o crit\u00e9rio utilizado para o bloqueio de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi operacional, t\u00e9cnico e ison\u00f4mico para todas as universidades e institutos, em decorr\u00eancia da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta a toda Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal por meio do Decreto n\u00b0 9.741, de 28 de mar\u00e7o de 2019<\/em><\/p>\n

Nesse sentido, cabe esclarecer que do or\u00e7amento anual de despesas da Educa\u00e7\u00e3o, 149 bilh\u00f5es de reais, 24,64 bi s\u00e3o despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, dos quais 5,8 bilh\u00f5es foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado prim\u00e1rio e teto de gastos.<\/em><\/p>\n

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou a\u00e7\u00e3o seja conduzida sem que haja previs\u00e3o real de disponibilidade financeira para que sejam conclu\u00eddas.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Minist\u00e9rios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previd\u00eancia seja aprovada e as previs\u00f5es de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Cabe, ainda, destacar que, at\u00e9 o momento, todas as universidades e institutos j\u00e1 tiveram 40% do seu or\u00e7amento liberado para empenho.<\/em><\/p>\n

Por fim, o MEC estuda aplicar outros crit\u00e9rios como o desempenho acad\u00eamico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo \u00e9 gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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