{"id":1224,"date":"2017-02-22T16:00:02","date_gmt":"2017-02-22T19:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=1224"},"modified":"2017-02-22T16:00:02","modified_gmt":"2017-02-22T19:00:02","slug":"apos-criticas-prefeitura-se-defende","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/02\/22\/apos-criticas-prefeitura-se-defende\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s cr\u00edticas na Assembleia Legislativa sobre coleta, Prefeitura de Caucaia se defende"},"content":{"rendered":"
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A prefeitura tentou explicar as cr\u00edticas<\/p><\/div>\n

A Prefeitura de Caucaia encaminhou nota \u00e0 imprensa se defendendo das cr\u00edticas de deputados estaduais e da pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal sobre a pol\u00eamica que gira em torno da coleta de lixo na Cidade. Atualmente com dois contratos com o grupo Marquise, a gest\u00e3o do prefeito Naumi Amorim (PMB) estuda rever qual prestadora de servi\u00e7o dever\u00e1 ser mantida para a coleta.<\/p>\n

O in\u00edcio da pol\u00eamica ocorreu depois que a Prefeitura fez um estudo de pre\u00e7os de empresas do mesmo ramo, j\u00e1 que um dos contratos com a Marquise se encerra neste m\u00eas de maio. Dizendo insatisfeita com os servi\u00e7os de coleta domiciliar, a Prefeitura chegou a notificar a empresa. A oposi\u00e7\u00e3o acusa o governo de querer beneficiar empresas que teriam liga\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o municipal. A Prefeitura nega.<\/p>\n

Segue abaixo na \u00edntegra a nota da Prefeitura de Caucaia:<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Caucaia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte, esclarece que o contrato para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta de lixo no munic\u00edpio, assinado com a empresa Marquise, tem vig\u00eancia at\u00e9 de 31 de maio de 2017.<\/em><\/p>\n

A Prefeitura informa ainda que elaborou projeto no sentido de tornar a coleta de lixo mais eficiente \u2013\u00a0 uma vez que instaurou processo administrativo para apurar poss\u00edveis irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os executados pela empresa Marquise, em face inefici\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das atividades prestadas pela referida empresa.<\/em><\/p>\n

Com isso, a Prefeitura realizou coleta de pre\u00e7os com empresas, inclusive com a Marquise, para se ter par\u00e2metros de valores de mercado. Em alguns itens coletados, por exemplo, os pre\u00e7os praticados pelas demais empresas consultadas se mostram bem aqu\u00e9m dos pre\u00e7os apresentados no contrato em vig\u00eancia com a empresa Marquise.<\/em><\/p>\n

Desta forma, a Prefeitura de Caucaia ir\u00e1 realizar processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresas de coleta de lixo. A Prefeitura deixa claro que n\u00e3o realizou nenhuma dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresas de coleta de lixo.<\/em><\/p>\n

PPP<\/em><\/p>\n

A atual gest\u00e3o tamb\u00e9m esclarece que, ao assumir a administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, encontrou um contrato de Parceria P\u00fablico Privada (PPP), com dura\u00e7\u00e3o de 30 anos e valor estimado em R$ 600 milh\u00f5es,\u00a0 com a empresa EcoCaucaia \u2013 empresa do grupo Marquise, assinado nos \u00faltimos dias da gest\u00e3o anterior (16 de dezembro de 2016).<\/em><\/p>\n

Em raz\u00e3o desta despropositada PPP, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual promoveu A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica de Improbidade Administrativa (processo n\u00ba 69673-84.2016.8.06.0064), apontando v\u00e1rias irregularidades, tendo o Juiz da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Caucaia deferido medida liminar suspendendo a PPP e todos seus efeitos. Al\u00e9m disso, o Prefeito decretou (Decreto n\u00ba 873 de 03 de fevereiro de 2017) a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o Modalidade Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 26.002\/2016 \u2013 PPP e todos os atos dela decorrentes.<\/em><\/p>\n

A Prefeitura instaurou processo administrativo para apurar poss\u00edveis irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio da PPP, em face da ineg\u00e1vel atipicidade desta licita\u00e7\u00e3o, que inclusive foi objeto da citada A\u00e7\u00e3o de Improbidade Administrativa.<\/em><\/p>\n

Os procedimentos administrativos encontram-se em andamento junto a secretaria municipal, tendo sido assegurado a empresa Marquise e a empresa Ecocaucaia o contradit\u00f3rio e ampla defesa nos procedimentos instaurados.<\/em><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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