{"id":1395,"date":"2017-03-20T11:54:10","date_gmt":"2017-03-20T14:54:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=1395"},"modified":"2017-03-20T11:54:10","modified_gmt":"2017-03-20T14:54:10","slug":"domingos-volta-atras-de-suspensao-de-atendimentos-no-tcm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/03\/20\/domingos-volta-atras-de-suspensao-de-atendimentos-no-tcm\/","title":{"rendered":"Domingos volta atr\u00e1s de suspens\u00e3o de atendimentos externos no TCM"},"content":{"rendered":"
\"Corte<\/a>

Corte suspendeu atendimentos externos ap\u00f3s corte de 20% no or\u00e7amento (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), Domingos Filho<\/strong>, voltou atr\u00e1s da decis\u00e3o que suspendia atendimentos externos da<\/strong> Corte <\/a>para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios. Com o ato, a Corte voltar\u00e1 a inspecionar munic\u00edpios com base em pedidos de cidad\u00e3os e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Segundo o conselheiro, retorno das atividades foi poss\u00edvel ap\u00f3s parceria entre o TCM, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-CE)<\/strong> e os Conselhos Regionais de Contabilidade e de Administra\u00e7\u00e3o<\/strong>. Com o MP, ficou acertada a abertura de um conv\u00eanio para que equipes do TCM possam compartilhar transporte com o \u00f3rg\u00e3o ao interior.<\/p>\n

J\u00e1 os conselhos j\u00e1 teriam se disponibilizado para auxiliar a Corte nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em todo o Estado. Se dizendo otimista, Domingos afirma no entanto que seguir\u00e1 pedindo que o Governo e a Assembleia aprovem reposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para garantia do trabalho da Corte.<\/p>\n

\u201cEstamos prejudicados nessa semana em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o indevida que a Assembleia fez e insistimos por duas vezes com o governador e o secret\u00e1rio de planejamento para a reposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Estamos com uma liminar assegurando sua manuten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que diminua o or\u00e7amento\u201d, diz.<\/p>\n

Aperto or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Anteriormente, Domingos havia suspendido os atendimentos alegando falta de capacidade or\u00e7ament\u00e1ria da Corte para tocar as opera\u00e7\u00f5es. Em meio a impasse sobre a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na Assembleia, foi aprovada redu\u00e7\u00e3o de 20% no or\u00e7amento da Corte para 2017. Desde ent\u00e3o, o TCM cortou despesas de custeio em 80% e tem operado com expediente reduzido.<\/p>\n

A suspens\u00e3o de atendimentos foi alvo de protestos de parlamentares na Assembleia. \u00a0Autor da PEC extinguindo o TCM, Heitor F\u00e9rrer (PSB) afirmou que era \u201ccedo demais\u201d na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano para o esvaziamento de recursos da Corte, e destacou que a a\u00e7\u00e3o provava a economia gerada por sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o \u00f3rg\u00e3o mantido hoje por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), Domingos Filho afirma que seguir\u00e1 recorrendo contra o fim do TCM na Corte. \u201cAgrade\u00e7o essa disposi\u00e7\u00e3o e parceria. Estou muito otimista que a gente possa vencer no STF\u201d, diz.<\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o do TCM <\/strong><\/p>\n

Proposta por Heitor h\u00e1 v\u00e1rios anos, fim do TCM s\u00f3 conseguiu apoio ap\u00f3s reelei\u00e7\u00e3o de Zezinho Albuquerque (PDT) na presid\u00eancia da Assembleia. Durante o pleito, houve acusa\u00e7\u00e3o de que conselheiros estariam pressionando e amea\u00e7ando deputados por apoio ao advers\u00e1rio de Zezinho, S\u00e9rgio Aguiar (PDT).<\/p>\n

Entre eles, estariam Chico Aguiar, pai de S\u00e9rgio, e Domingos Filho, eleito presidente do TCM com apoio de Chico. Na Assembleia, opositores acusam a base aliada de usar a PEC para \u201cretalia\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0(com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter\u00a0Daniel Duarte)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), Domingos Filho, voltou atr\u00e1s da decis\u00e3o que suspendia atendimentos externos da Corte para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":127,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[451,1273],"class_list":["post-1395","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-domingos-filho","tag-tribunal-de-contas-dos-municipios-do-ceara"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/127"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1395\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}