{"id":1642,"date":"2017-04-25T15:57:04","date_gmt":"2017-04-25T18:57:04","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=1642"},"modified":"2017-04-25T15:57:04","modified_gmt":"2017-04-25T18:57:04","slug":"tcm-suspende-fiscalizacao-em-fortaleza-em-meio-troca-de-acusacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/04\/25\/tcm-suspende-fiscalizacao-em-fortaleza-em-meio-troca-de-acusacoes\/","title":{"rendered":"TCM suspende fiscaliza\u00e7\u00e3o em Fortaleza em meio a troca de acusa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\"Prefeitura<\/a>

Prefeitura apontou ilegalidade em of\u00edcio de Domingos Filho que abriu a fiscaliza\u00e7\u00e3o (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TCM-CE)<\/p><\/div>\n

Em meio a troca de acusa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-CE) em Fortaleza<\/strong> foi suspensa temporariamente pelo pleno da Corte. A inspe\u00e7\u00e3o, realizada no in\u00edcio deste m\u00eas, foi contestada ap\u00f3s a gest\u00e3o Roberto Cl\u00e1udio (PDT) apontar ilegalidade em of\u00edcio do presidente do TCM, Domingos Filho, que abriu a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No documento, Domingos determinava \u201cinspe\u00e7\u00e3o especial\u201d na Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transpar\u00eancia de Fortaleza (CGM). Segundo o Regimento Interno da Corte, no entanto, este tipo de auditoria exigiria den\u00fancia grave e urgente, o que n\u00e3o foi apontado no of\u00edcio. Em resposta, o secret\u00e1rio titular da CGM, Alcimor Rocha, entrou com recurso ao pleno.<\/p>\n

Sess\u00e3o que decidiu sobre a quest\u00e3o, na \u00faltima quinta-feira, 20, terminou com intenso bate-boca entre Domingos Filho e o conselheiro Ernesto Saboia. Enquanto o presidente do TCM defendeu que houve apenas \u201cequ\u00edvoco redacional\u201d no caso e que a a\u00e7\u00e3o na verdade se tratava de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina, Saboia defendeu apura\u00e7\u00e3o mais profunda da irregularidade.<\/p>\n

O pleno do TCM acabou optando por uma \u201cterceira via\u201d, suspendendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Dirfi) da Corte se manifeste sobre o ocorrido. Decis\u00e3o contrariou voto inicial do relator do caso, Marcelo Feitosa, que acatou recurso da Prefeitura e defendia a revoga\u00e7\u00e3o total e imediata da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Press\u00f5es e ass\u00e9dio moral<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da irregularidade do of\u00edcio determinando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, recurso da Prefeitura ainda apontou uma s\u00e9rie de outras irregularidades no caso. Em entrevista ao O POVO, Alcimor Rocha afirmou que fiscais da Corte teriam abusado da autoridade e assediado servidores da CGM durante os cinco dias de inspe\u00e7\u00e3o. \u201cDois deles devem at\u00e9 registrar boletim de ocorr\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n

Alcimor destaca ainda que a a\u00e7\u00e3o desrespeitou uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es t\u00e9cnicas, como exig\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 48 horas para o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele contesta ainda tese de Domingos Filho de equ\u00edvoco de reda\u00e7\u00e3o. \u201cAinda que fosse uma inspe\u00e7\u00e3o de rotina, ela seria de compet\u00eancia do relator do caso, e n\u00e3o do presidente Domingos Filho\u201d, diz.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Domingos Filho nega acusa\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a tese de equ\u00edvoco redacional no caso. \u201cTodo o procedimento cumprido seguiu rigorosamente o que prev\u00ea nossas inspe\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, de rotina\u201d, disse. O conselheiro nega ainda ter partido dele a iniciativa pela inspe\u00e7\u00e3o. \u201cEla seguiu cronograma estabelecido pela nossa Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Eu apenas encaminhei o of\u00edcio\u201d.<\/p>\n

O presidente do TCM ainda rebateu acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio: \u201cSe algum secret\u00e1rio ou servidor foi alvo de agress\u00e3o, eles podem ir \u00e0 Corregedoria do Tribunal. Agora, o que me foi relatado foi o inverso, que os servidores teriam sido humilhados pelo controlador-geral do Munic\u00edpio\u201d, diz. Alcimor nega e relata ter sido submetido at\u00e9 a sabatina de quatro horas por fiscais da Corte.<\/p>\n

Em nota enviada ao Blog do Eliomar, a Dirfi refor\u00e7ou que a\u00e7\u00e3o seguia plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o montado pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201cReconhecemos a ocorr\u00eancia de um equ\u00edvoco ao encaminhar solicita\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio com o termo \u2018inspe\u00e7\u00e3o especial\u2019 quando deveria ter sido \u2018inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria\u2019\u201d, diz. O grupo diz ainda \u201cestar ciente\u201d de n\u00e3o ter cometido qualquer arbitrariedade na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tribunal por liminar<\/strong><\/p>\n

Extinto por uma PEC apresentada pelo deputado estadual Heitor F\u00e9rrer (PSB), o TCM cearense s\u00f3 se mant\u00e9m ativo por decis\u00e3o liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia. Na volta do recesso, a Assembleia Legislativa anunciou inten\u00e7\u00e3o de votar, at\u00e9 o meio do ano, nova medida extinguindo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Proposta por Heitor, fim do TCM s\u00f3 conseguiu apoio ap\u00f3s reelei\u00e7\u00e3o de Zezinho Albuquerque (PDT) \u00e0 presid\u00eancia da Assembleia. Durante o pleito, houve acusa\u00e7\u00e3o de que conselheiros da Corte estariam pressionando e amea\u00e7ando deputados por apoio ao advers\u00e1rio de Zezinho, S\u00e9rgio Aguiar (PDT).<\/p>\n

Entre eles, estariam Chico Aguiar, pai de S\u00e9rgio, e Domingos Filho, eleito em seguida presidente do TCM com apoio de Chico. Na Assembleia, opositores acusaram a base aliada de usar a PEC que p\u00f4s fim do TCM de
\n\u201cretalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio a troca de acusa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-CE) em Fortaleza foi suspensa temporariamente pelo pleno da Corte….<\/p>\n","protected":false},"author":127,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[451],"class_list":["post-1642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-domingos-filho"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/127"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1642\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}