{"id":1673,"date":"2017-04-27T20:09:26","date_gmt":"2017-04-27T23:09:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=1673"},"modified":"2017-04-27T20:09:26","modified_gmt":"2017-04-27T23:09:26","slug":"com-pleno-esvaziado-tcm-derruba-liminar-que-suspendia-fiscalizacao-em-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/04\/27\/com-pleno-esvaziado-tcm-derruba-liminar-que-suspendia-fiscalizacao-em-fortaleza\/","title":{"rendered":"TCM derruba liminar que suspendia fiscaliza\u00e7\u00e3o em Fortaleza"},"content":{"rendered":"
\"Decis\u00e3o<\/a>

Decis\u00e3o libera retomada de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCM em Fortaleza (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TCM)<\/p><\/div>\n

O pleno do Tribunal de Contas do Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (TCM-CE) derrubou nesta quinta-feira, 27, liminar do conselheiro Marcelo Feitosa que suspendia uma fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> da Corte na Prefeitura de Fortaleza<\/strong>. A decis\u00e3o, que rejeita recurso da gest\u00e3o Roberto Cl\u00e1udio (PDT), mant\u00e9m inspe\u00e7\u00e3o na Capital e foi aprovada mesmo com aus\u00eancia de Feitosa na sess\u00e3o.<\/p>\n

Sem a presen\u00e7a do relator e dos conselheiros Ernesto Saboia e H\u00e9lio Parente \u2013 ambos favor\u00e1veis \u00e0 liminar \u2013, sess\u00e3o desta quinta teve clima tranquilo e ares de unanimidade. Na quinta-feira passada, 20, no entanto, reuni\u00e3o que discutiu a mesma quest\u00e3o terminou com intenso bate-boca entre conselheiros, principalmente entre Domingos Filho e Saboia.<\/p>\n

Inspe\u00e7\u00e3o que motivou o embate, realizada no in\u00edcio do m\u00eas, foi contestada ap\u00f3s a Prefeitura apontar ilegalidade em of\u00edcio do presidente do TCM, Domingos Filho, abrindo a a\u00e7\u00e3o. No documento, ele determina \u201cinspe\u00e7\u00e3o especial\u201d na Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transpar\u00eancia de Fortaleza (CGM).<\/p>\n

Segundo Regimento Interno do TCM, no entanto, este tipo de inspe\u00e7\u00e3o exigiria den\u00fancia grave e urgente, o que n\u00e3o foi apontado. A quest\u00e3o foi parar no pleno, dividindo conselheiros. Enquanto Domingos defendeu que houve apenas \u201cequ\u00edvoco redacional\u201d no caso e que a a\u00e7\u00e3o na verdade se tratava de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina, Saboia defendeu apura\u00e7\u00e3o mais profunda.<\/p>\n

Erro de reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diante do impasse, o colegiado acabou optando por “terceira via”, suspendendo o julgamento e pedindo manifesta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Dirfi) do Tribunal sobre o caso. Em longo relato ao pleno, a diretora da Dirfi, Telma Esc\u00f3ssio, reiterou car\u00e1ter ordin\u00e1rio da inspe\u00e7\u00e3o e minimizou o erro redacional do caso. Tese foi aprovada de forma un\u00e2nime entre os presentes.<\/p>\n

\u201cUm mero erro de of\u00edcio, que partiu de um setor t\u00e9cnico, gerar essa confus\u00e3o toda, \u00e9 um desrespeito (…) com certeza existe a\u00ed algum interesse escuso com rela\u00e7\u00e3o a isso, por pessoas com absoluta falta de \u00e9tica com essa institui\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o por debaixo do tapete trabalhando pela distribui\u00e7\u00e3o dessa Corte\u201d, disse o conselheiro Manoel Veras.<\/p>\n

Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Leilyanne Feitosa tamb\u00e9m minimizou quest\u00e3o e apontou \u201cdestempero emocional\u201d de partes envolvidas. J\u00e1 Pedro \u00c2ngelo estranhou aus\u00eancia de Marcelo Feitosa na sess\u00e3o: \u201cSe fosse um motivo de sa\u00fade, algum acidente, mas o que sabemos \u00e9 que ele tirou f\u00e9rias, sabendo que esse assunto voltaria em pauta\u201d.<\/p>\n

Titular da CGM, o secret\u00e1rio Alcimor Rocha disse estar \u201cabsolutamente tranquilo\u201d com a retomada da inspe\u00e7\u00e3o do TCM. \u201cN\u00e3o temos nada contra a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, deixamos claro desde o primeiro momento que estamos abertos e oferecemos todas as informa\u00e7\u00f5es pedidas. S\u00f3 estamos contr\u00e1rios a qualquer ilegalidade\u201d, disse.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da irregularidade do of\u00edcio determinando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, recurso da Prefeitura ainda apontou uma s\u00e9rie de outras irregularidades no caso. Na a\u00e7\u00e3o, Alcimor Rocha afirmou que fiscais da Corte teriam abusado da autoridade e assediado servidores da CGM durante os cinco dias de inspe\u00e7\u00e3o. \u201cDois deles devem at\u00e9 registrar boletim de ocorr\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n

Alcimor destaca ainda que a a\u00e7\u00e3o desrespeitou uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es t\u00e9cnicas, como exig\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 48 horas para o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele contesta ainda tese de Domingos Filho de equ\u00edvoco de reda\u00e7\u00e3o. O presidente do TCM nega as acusa\u00e7\u00f5es: \u201cSe algu\u00e9m se sentiu agredido, pode procurar a corregedoria da Corte\u201d.<\/p>\n

A reportagem tentou entrar em contato com os tr\u00eas conselheiros ausentes na sess\u00e3o desta quinta, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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