{"id":1732,"date":"2017-05-09T18:25:14","date_gmt":"2017-05-09T21:25:14","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=1732"},"modified":"2017-05-09T18:25:14","modified_gmt":"2017-05-09T21:25:14","slug":"al-ce-quer-pressionar-judiciario-e-executivo-federal-para-desemperrar-transposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/05\/09\/al-ce-quer-pressionar-judiciario-e-executivo-federal-para-desemperrar-transposicao\/","title":{"rendered":"AL-CE quer pressionar Judici\u00e1rio e Executivo Federal para desemperrar Transposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Deputados articulam estrat\u00e9gias para desemperrar Transposi\u00e7\u00e3o (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ AL-CE)<\/p><\/div>\n

A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (AL-CE) aprovou a\u00e7\u00f5es para pressionar o Judici\u00e1rio e o Executivo Federal a desemperrar as obras do Eixo Norte da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco.\u00a0Em reuni\u00e3o\u00a0comandada\u00a0pelo presidente da Casa,\u00a0Zezinho Albuquerque (PDT), na tarde desta ter\u00e7a-feira, 9, \u00a0mais de 30 dos 46 deputados estaduais definiram as\u00a0estrat\u00e9gias\u00a0para garantir o abastecimento de\u00a0\u00e1gua no Estado.<\/p>\n

As obras est\u00e3o paradas desde junho do ano passado, quando a empresa Mendes J\u00fanior Trading S.A devolveu os trabalhos por falta de recursos. Atualmente, a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 judicializada ap\u00f3s as duas primeiras classificadas terem sido desclassificadas e permanece parada por liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n

A estrat\u00e9gia principal dos deputados estaduais \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com o presidente do TRF-1 e com o desembargador Souza Prudente, que suspendeu o in\u00edcio das obras. O objetivo \u00e9 convenc\u00ea-los a derrubar a liminar para dar a obra de servi\u00e7o da Transposi\u00e7\u00e3o e julgar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o processo que questionou a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos pedir que julgue, que passe esse processo logo. A Justi\u00e7a tem que fazer a sua parte, o juiz tem que julgar\u201d, defendeu o deputado Jo\u00e3o Jaime (DEM) durante o encontro. Zezinho tamb\u00e9m que, se preciso, comitiva da Assembleia poderia se reunir at\u00e9 com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m sugeriram a press\u00e3o sobre o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB). Eles defendem que, se ap\u00f3s 30 dias o processo de judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvido, o pmdebista poderia decretar uma dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ideia, inicialmente feita pelo presidente de Comiss\u00e3o Especial que discute o tema na Casa, Carlos Matos (PSDB), foi sustentada pelo l\u00edder do Governo, Evandro Leit\u00e3o (PDT). \u201cN\u00f3s temos que ir l\u00e1 (em Bras\u00edlia), fazer uma comiss\u00e3o para ir ao presidente, conversar com ele, tentar sensibilizar sobre a causa\u201d, afirmou Leit\u00e3o.<\/p>\n

Outros deputados tamb\u00e9m sugeriram que o Ex\u00e9rcito Brasileiro ficasse respons\u00e1vel pela obra enquanto ela permanecesse sob embargo na Justi\u00e7a. \u201cSe for poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, n\u00f3s temos dois caminhos: esse e o da dispensa de licita\u00e7\u00e3o\u201d. Resumiu Carlos Matos.<\/p>\n

De acordo com Zezinho, o governador Camilo Santana (PT) ser\u00e1 convidado para participar das audi\u00eancias, assim como a bancada cearense na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado. \u201cQueremos que a \u00e1gua chegue aqui como chegou na Para\u00edba e no Pernambuco, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de esperar mais um ano para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Impasse jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 20 de abril, o ministro da Integra\u00e7\u00e3o, Helder Barbalho, chegou a assinar o\u00a0contrato com o Cons\u00f3rcio Emsa-Sito, para as obras da primeira etapa do Eixo Norte, abrindo espa\u00e7o para o recome\u00e7o das obras, o que permitiria que as \u00e1guas da Transposi\u00e7\u00e3o chegassem ao Cear\u00e1 at\u00e9 o fim deste ano, como previsto.<\/p>\n

No dia 25, por\u00e9m, \u00a0o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) concedeu liminar suspendendo a licita\u00e7\u00e3o, atendendo a pedido de cons\u00f3rcio formado cons\u00f3rcio pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, que ficou em primeiro lugar no edital, mas foi desclassificada. Ela\u00a0alegou que a proposta vencedora era mais cara e que uma mudan\u00e7a no edital fez com que ela fosse eliminada.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, alguns deputados criticaram a atitude das empresas, afirmando que elas estavam colocando os interesses privados acima do p\u00fablico. Sugeriram, inclusive, que o governador tentasse conversar com as empreiteiras para contornar situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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