{"id":1753,"date":"2017-05-11T18:06:17","date_gmt":"2017-05-11T21:06:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=1753"},"modified":"2017-05-11T18:06:17","modified_gmt":"2017-05-11T21:06:17","slug":"governadores-do-ne-assinam-carta-cobrando-apoio-de-temer-no-combate-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/05\/11\/governadores-do-ne-assinam-carta-cobrando-apoio-de-temer-no-combate-a-violencia\/","title":{"rendered":"Governadores do NE assinam carta cobrando apoio de Temer no combate \u00e0 viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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O governador do cear\u00e1 participou do encontro (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Camilo Santana (PT) assinou nesta quinta-feira, 11, junto aos governadores dos estados do Nordeste, uma carta cobrando apoio do governo de Michel Temer (PMDB) nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o aconteceu em Salvador, capital da Bahia, no 7\u00b0 Encontro dos Governadores do Nordeste.<\/p>\n

\u201cDiante do desafio do enfrentamento da viol\u00eancia nos estados, torna-se imprescind\u00edvel e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milh\u00f5es de habitantes e cobrar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da Uni\u00e3o”, diz trecho do documento.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es propostas pelos gestores, est\u00e3o as de cria\u00e7\u00e3o de\u00a0Plano Nacional de Seguran\u00e7a, com or\u00e7amento pr\u00f3prio, para ajudar no melhor aparelhamento das pol\u00edcias estaduais. A amplia\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima e a discuss\u00e3o, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a implanta\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celulares nas pris\u00f5es tamb\u00e9m foram cobrados.<\/p>\n

Camilo destacou a necessidade de mais investimentos do Governo Federal em pol\u00edticas nacionais para a Seguran\u00e7a P\u00fablica. “N\u00e3o basta s\u00f3 a presen\u00e7a da pol\u00edcia na rua. \u00c9 preciso tamb\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como o julgamento deles, para que n\u00e3o haja impunidade. \u00c9 essa reorganiza\u00e7\u00e3o que precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal”,\u00a0afirmou.<\/p>\n

Encontro<\/strong><\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o\u00a0seis governadores, al\u00e9m de Camilo:\u00a0 Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Fl\u00e1vio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), al\u00e9m do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.<\/p>\n

Leia a nota na \u00edntegra<\/strong>:<\/p>\n

Diante do desafio do enfrentamento da viol\u00eancia nos estados, torna-se imprescind\u00edvel e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milh\u00f5es de habitantes e cobrar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da viol\u00eancia nos estados o avan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas, estimuladas, principalmente, pela movimenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio milion\u00e1rio do tr\u00e1fico de drogas.<\/em><\/p>\n

Referidas organiza\u00e7\u00f5es criminosas, diante do permanente esfor\u00e7o das pol\u00edcias estaduais em combat\u00ea-las, t\u00eam reagido de forma violenta e em cadeia atrav\u00e9s de atos terroristas como assassinatos, queima de \u00f4nibus e ataques a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, provocando o caos e deixando a popula\u00e7\u00e3o ref\u00e9m do medo, rea\u00e7\u00e3o cada vez mais frequente no Brasil.<\/em><\/p>\n

Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infra\u00e7\u00f5es penais contra a ordem pol\u00edtica e social, assim como outras infra\u00e7\u00f5es cuja pr\u00e1tica tenha repercuss\u00e3o interestadual ou internacional e exija repress\u00e3o uniforme; bem como prevenir e reprimir o tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes e drogas afins, os governadores abaixo-assinados prop\u00f5em:<\/em><\/p>\n

1. A cria\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Seguran\u00e7a, com or\u00e7amento pr\u00f3prio, com fonte e valor definido e n\u00e3o contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das pol\u00edcias estaduais, a partir de discuss\u00f5es e sugest\u00f5es dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federa\u00e7\u00e3o no efetivo combate ao tr\u00e1fico de drogas e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas;<\/em><\/p>\n

2. Amplia\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, de forma a isolar os principais l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;<\/em><\/p>\n

3. Iniciar uma urgente discuss\u00e3o com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implanta\u00e7\u00e3o de bloqueadores do sinal de celular em todos os pres\u00eddios do pa\u00eds, pela constata\u00e7\u00e3o de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orienta\u00e7\u00e3o de dentro das unidades penitenci\u00e1rias;<\/em><\/p>\n

4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

5. Debate, no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o funcionamento do Sistema de Justi\u00e7a, no tocante \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente quanto aos presos provis\u00f3rios, penas alternativas, audi\u00eancias de cust\u00f3dia, casos de reincid\u00eancia m\u00faltipla, etc.<\/em><\/p>\n

Governadores do Nordeste<\/em><\/p>\n

Salvador, 11 de maio de 2017.<\/em><\/p>\n

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