{"id":2011,"date":"2017-06-06T15:12:02","date_gmt":"2017-06-06T18:12:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2011"},"modified":"2017-06-06T15:12:02","modified_gmt":"2017-06-06T18:12:02","slug":"justica-aceita-denuncia-e-transforma-cid-gomes-em-reu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/06\/06\/justica-aceita-denuncia-e-transforma-cid-gomes-em-reu\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a aceita den\u00fancia e Cid Gomes vira r\u00e9u por suposto crime financeiro"},"content":{"rendered":"
\"Cid<\/a>

Cid Gomes ter\u00e1 dez dias para apresentar defesa ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (Foto: Fabio Lima\/O POVO)<\/p><\/div>\n

A Justi\u00e7a Federal em Sobral acatou den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o ex-governador Cid Gomes (PDT)<\/strong>, o transformando em r\u00e9u<\/strong> por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Ao lado de dez\u00a0outros suspeitos, Cid \u00e9 acusado de participar de fraude\u00a0em financiamento de R$ 1,3 milh\u00e3o aprovado pelo Banco do Nordeste.<\/p>\n

Empr\u00e9stimo foi regular e seguiu regras \u201cdadas a qualquer pessoa\u201d, diz Cid<\/strong><\/a><\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o do juiz substituto da 18\u00aa Zona Federal de Sobral, Cid Gomes ter\u00e1, ap\u00f3s ser notificado, prazo de dez dias para apresentar defesa. O\u00a0juiz afirma que o caso possui ind\u00edcios de materialidade e autoria suficientes para abertura de uma instru\u00e7\u00e3o processual pelo crime de gest\u00e3o fraudulenta de institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa sobre o mesmo assunto j\u00e1 havia sido acatada na Justi\u00e7a Federal em janeiro deste ano. Desta vez, no entanto, a den\u00fancia recebida diz respeito \u00e0 esfera criminal.<\/p>\n

A pe\u00e7a diz respeito a um financiamento requisitado pelo ex-governador na ag\u00eancia do BNB em Sobral e aprovado em agosto de 2014. Segundo o MPF, o pedido de Cid foi concedido\u00a0com base em uma previs\u00e3o de faturamento impratic\u00e1vel, com o objetivo de aumentar a margem de cr\u00e9dito na institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estar em desacordo com normas de programas do banco.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia acatada, servidores do Banco do Nordeste teriam “superestimado” receitas apresentadas pela Corte Oito Gest\u00e3o e Empreendimentos Ltda, empresa que tem\u00a0o ex-governador como s\u00f3cio, na hora de calcular o Limite de Risco Global (LRG) do financiamento \u2013 o que teria ampliado irregularmente o cr\u00e9dito dispon\u00edvel.<\/p>\n

Galp\u00f5es em Sobral<\/strong><\/p>\n

Empr\u00e9stimo foi concedido com juros abaixo do mercado, dentro do\u00a0Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para pequenas empresas. Com o recurso, foram financiadas obras de constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es que foram posteriormente alugados para uma empresa da ind\u00fastria de bebidas alco\u00f3licas em Sobral.<\/p>\n

“Veja-se que a den\u00fancia encontra-se amparada em relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), esclarecendo o que entende por serem as irregularidades cometidas quando da tramita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do mencionado empr\u00e9stimo, notadamente no que se refere \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do LRG (Limite de Risco Global)”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

“Destarte, por entender que os fatos descritos na den\u00fancia podem constituir, em tese, crime, e tendo por presentes os requisitos b\u00e1sicos e elementares de sua admissibilidade (…) recebo a den\u00fancia”, conclui. Agora, a defesa do ex-governador poder\u00e1 usar do prazo para apresentar documentos e arrolar testemunhas para contestar den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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