{"id":2185,"date":"2017-07-14T11:20:28","date_gmt":"2017-07-14T14:20:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2185"},"modified":"2017-07-14T11:20:28","modified_gmt":"2017-07-14T14:20:28","slug":"pec-do-fim-do-tcm-adia-ferias-de-deputados-estaduais-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/07\/14\/pec-do-fim-do-tcm-adia-ferias-de-deputados-estaduais-do-ceara\/","title":{"rendered":"PEC do fim do TCM adia f\u00e9rias de deputados estaduais do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
\"Deputados<\/a>

Deputados precisam votar LDO antes de entrarem de f\u00e9rias (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O per\u00edodo de recesso parlamentar<\/strong> \u2013 nome pomposo para as inexplic\u00e1veis f\u00e9rias de meio de ano dos deputados estaduais \u2013 deveria ter come\u00e7ado nesta sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, mas acabou adiado para pelo menos a pr\u00f3xima quarta-feira, 19.<\/p>\n

No papel, a causa do adiamento \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), projeto que precisa ser aprovado antes de decretada a folga geral. Na pr\u00e1tica, no entanto, motiva\u00e7\u00e3o maior da base governista \u00e9 pela vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM).<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira, os governistas esvaziaram propositalmente o plen\u00e1rio em manobra para evitar que a LDO fosse votada. O projeto, que define as bases para formula\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2018, foi aprovado com 83 emendas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Casa nesta quarta-feira, 12, e j\u00e1 estava apto para ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Manobra c\u00e1, manobra l\u00e1<\/strong><\/p>\n

A PEC do TCM, no entanto, segue travada na CCJR em decorr\u00eancia de diversos recursos protelat\u00f3rios apresentados por Capit\u00e3o Wagner (PR). A ideia da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cganhar tempo\u201d para a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que pro\u00edbe a extin\u00e7\u00e3o de Tribunais de Contas.<\/p>\n

Como recursos da oposi\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o j\u00e1 se esgotaram, a expectativa \u00e9 que PEC seja aprovada pelo grupo na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 18, e siga para o plen\u00e1rio j\u00e1 na quarta-feira. Para Wagner, extin\u00e7\u00e3o do TCM prejudicar\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o de gestores. J\u00e1 Osmar Baquit (PSD), relator da PEC, discorda: “Vai trazer economia, al\u00e9m de melhor produtividade”, diz.<\/p>\n

Defendida por Heitor F\u00e9rrer (PSB) h\u00e1 v\u00e1rios anos, extin\u00e7\u00e3o do TCM ganhou apoio da base na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Assembleia. Na \u00e9poca, deputados afirmaram terem sido pressionados por conselheiros da Corte em troca de apoio para candidatura de S\u00e9rgio Aguiar (PDT). No ano passado, a Casa chegou a aprovar outra PEC extinguindo o \u00f3rg\u00e3o, que foi suspensa na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Casa vazia<\/strong><\/p>\n

Apesar do adiamento das f\u00e9rias parlamentares, fluxo de parlamentares reduziu significativamente nos \u00faltimos dias na Assembleia. Com diversos deputados no clima de recesso ou fazendo cursos no exterior, base ter\u00e1 que montar \u201cfor\u00e7a-tarefa\u201d para garantir qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00e3o dos projetos na Casa.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, a sess\u00e3o legislativa foi levantada pela aus\u00eancia do qu\u00f3rum m\u00ednimo de deputados no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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