{"id":2214,"date":"2017-07-20T11:50:55","date_gmt":"2017-07-20T14:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2214"},"modified":"2017-07-20T11:50:55","modified_gmt":"2017-07-20T14:50:55","slug":"juiz-pede-afastamento-reriutaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/07\/20\/juiz-pede-afastamento-reriutaba\/","title":{"rendered":"Juiz determina afastamento de prefeito, primeira-dama, secret\u00e1rios e servidores de Reriutaba"},"content":{"rendered":"
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A decis\u00e3o foi motivada por investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1<\/p><\/div>\n

O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da comarca de Reriutaba, decidiu afastar liminarmente o prefeito Osvaldo Neto (PDT), a primeira-dama, Gizelli Lopes e Silva, secret\u00e1rios e servidores da gest\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE), foram identificados fraudes em licita\u00e7\u00f5es e desvio de recursos p\u00fablicos de forma criminosa para empres\u00e1rios na atual gest\u00e3o. A decis\u00e3o judicial bloqueou ainda cerca de R$ 1,7 milh\u00e3o dos investigados por supostas fraudes em contratos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

A medida judicial foi motivada por pelo menos tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de improbidade ajuizadas pelo promotor \u00cdtalo de Souza Braga, em parceria com grupo especial de trabalho formado por membros do MPCE.<\/p>\n

Al\u00e9m do prefeito e da primeira-dama, que assumia a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria mesmo sem qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o cargo, est\u00e3o entre os nomes atingidos os secret\u00e1rios Francisco Wellington Pinto, Ant\u00f4nia C\u00e9lia Lemos Alves, Daniel Mem\u00f3ria, Glaydson Gomes, assim como os servidores Jos\u00e9 Vilemar e Jardel Soares. A justi\u00e7a determinou ainda o bloqueio de autom\u00f3veis, im\u00f3veis e quantias de dinheiro pertencentes a todos os demandados, incluindo o prefeito.<\/p>\n

Segundo os promotores de justi\u00e7a que trabalharam na investiga\u00e7\u00e3o, houve irregularidades e fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de coleta de lixo. Conduzida pelo secret\u00e1rio de infraestrutura, Daniel Martins Mem\u00f3ria, h\u00e1 ind\u00edcios fraudulentos tanto no processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o como na execu\u00e7\u00e3o e pagamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Al\u00e9m da falta de justificativa do pre\u00e7o e da escolha da empresa, houve direcionamento do contrato para a ECO LOC, que come\u00e7ou a prestar servi\u00e7o antes mesmo do in\u00edcio do processo de dispensa. A empresa pertence a Jos\u00e9 Em\u00eddio Mem\u00f3ria J\u00fanior, primo do pr\u00f3prio secret\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cNesse mesmo contrato, os promotores apuraram que, embora sabendo que a empresa prestou o servi\u00e7o em quantidade bem inferior ao que estava obrigada, o secret\u00e1rio ordenou o pagamento pela totalidade do contrato, contando com a ajuda do engenheiro Jardel Soares da Silva, que realizou medi\u00e7\u00f5es falsas durante a liquida\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, gerando grave dano aos cofres p\u00fablicos\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Bezerra, um dos integrantes do grupo especial de trabalho.<\/p>\n

O MPCE encontrou ind\u00edcios de irregularidades tamb\u00e9m nos contratos de fornecimento de medicamentos. As investiga\u00e7\u00f5es apontam direcionamento do contrato em favor da empresa D&V, pertencente \u00e0 Maria Derlange Maia, “participante ostensiva” da campanha eleitoral do prefeito Osvaldo Neto.<\/p>\n

Segundo os investigadores, a empresa teria fornecido medicamentos antes mesmo da finaliza\u00e7\u00e3o do processo de dispensa, tendo sido constatada a combina\u00e7\u00e3o de propostas entre as empresas participantes e ainda a montagem fraudulenta e retroativa do processo de dispensa. O servidor Jos\u00e9 Vilemar de Oliveira e a secret\u00e1ria Ant\u00f4nia C\u00e9lia Lemos Alves teriam articulado a fraude.<\/p>\n

Os promotores tamb\u00e9m acusam direcionamento na contrata\u00e7\u00e3o da empresa Publicont, pertencente a Manoel Tom\u00e1s de Aquino Neto. Foi identificado que um funcion\u00e1rio da empresa j\u00e1 havia prestado servi\u00e7os para o prefeito ainda na transi\u00e7\u00e3o de Governo, tendo ainda participado do processo de escolha do pr\u00f3prio escrit\u00f3rio em que trabalha.<\/p>\n

Foi apurado tamb\u00e9m que outro funcion\u00e1rio da mesma companhia teria assinado proposta representando uma empresa concorrente durante a dispensa licitat\u00f3ria. Nessas dispensas, foi ainda constatado sobrepre\u00e7o de at\u00e9 100% em rela\u00e7\u00e3o aos contratos da gest\u00e3o anterior de Reriutaba.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Se condenados, os citados na investiga\u00e7\u00e3o perder\u00e3o os cargos p\u00fablicos, os direitos pol\u00edticos, pagar\u00e3o multa civil e ser\u00e3o proibidos de formalizar contratos com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios do munic\u00edpio. A secret\u00e1ria de assist\u00eancia social Gizelli Lopes e Silva tamb\u00e9m foi afastada por estar configurada a pr\u00e1tica il\u00edcita de nepotismo.<\/p>\n

O blog procurou a Prefeitura de Reriutaba. A Assessoria de imprensa afirmou que os gestores ainda n\u00e3o ir\u00e3o se pronunciar. Est\u00e3o aguardando posi\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n

Empresas<\/strong><\/p>\n

Procurado pelo blog, o empres\u00e1rio Manoel Tom\u00e1s, dono da Publicont, negou as irregularidades apontadas pelo MPCE nos contratos com a Prefeitura de Reriutaba. Segundo ele, a den\u00fancia de que teria ocorrido superfaturamento nos pagamentos \u00e0 empresa n\u00e3o se sustenta porque a diferen\u00e7a entre os repasses de 2016 e 2017 \u00e9 de apenas R$ 2 mil.<\/p>\n

“N\u00e3o existe quando voc\u00ea observa os montantes dos contratos praticados em 2016 no total de R$ 23 mil comparado com os quatro de 2017 no total de R$ 25 mil. Diferen\u00e7a de R$ 2 mil que n\u00e3o d\u00e1 100%”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o empres\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 irregularidades quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de “direcionamento” na contrata\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o houve direcionamento porque dispensar a licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 quase uma pr\u00e1tica de direcionamento”, rebateu. Manoel argumenta ainda que o funcion\u00e1rio acusado pelo MPCE de fazer parte da contrata\u00e7\u00e3o da empresa na realidade n\u00e3o tinha liga\u00e7\u00e3o com a Publicont. A contrata\u00e7\u00e3o, afirma, se deu ap\u00f3s o contrato.<\/p>\n

“Nossa empresa tem 18 anos de mercado, nunca a nossa empresa passou por um momento como esse porque trabalhamos de um forma correta, honesta e n\u00e3o exercemos essa circunst\u00e2ncia de superfaturamento”, se defendeu. Manoel disse que j\u00e1 prestou os esclarecimentos \u00e0 justi\u00e7a e que tem documentos para comprovar a sua inoc\u00eancia.<\/p>\n

A ECO LOC n\u00e3o foi localizada pela reportagem.\u00a0O blog entrou em contato com a D&V e aguarda posicionamento.<\/p>\n

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