{"id":2218,"date":"2017-07-20T14:59:24","date_gmt":"2017-07-20T17:59:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2218"},"modified":"2017-07-20T14:59:24","modified_gmt":"2017-07-20T17:59:24","slug":"prefeito-afastado-saboeiro-avalanche","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/07\/20\/prefeito-afastado-saboeiro-avalanche\/","title":{"rendered":"Prefeito e secret\u00e1rios s\u00e3o afastados na 2\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Avalanche em Saboeiro"},"content":{"rendered":"
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Os afastamentos fazem parte da 2\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Avalanche<\/p><\/div>\n

O juiz Ramon Aranha da Cruz, da comarca de Saboeiro, determinou o afastamento do prefeito Jos\u00e9 Gotardo dos Santos Martins e da esposa dele, a secret\u00e1ria de assist\u00eancia social, T\u00e2nia de Alencar Rocha Martins, al\u00e9m de mais sete servidores municipais. A decis\u00e3o judicial \u00e9 com base na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE) que aponta irregularidades em contratos formalizados pela Prefeitura.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPCE sustenta que o prefeito Gotardo realizou, somente em 2017, contrata\u00e7\u00f5es em valores exorbitantes, superando cinco milh\u00f5es de reais, por\u00e9m sem a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Para a promotoria, as irregularidades eram de conhecimento do gestor. \u201cConstata-se que estas contrata\u00e7\u00f5es consubstanciam claro favorecimento sem qualquer retribui\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os deste Munic\u00edpio que, com seus impostos, realizam o pagamento de seus sal\u00e1rios\u201d, disse o magistrado na senten\u00e7a.<\/p>\n

Entre os ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o, o MPCE cita a contrata\u00e7\u00e3o de servidores fantasmas e irregularidades na loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, na assessoria de contabilidade e tributa\u00e7\u00e3o e nos servi\u00e7os de internet.<\/p>\n

Foram afastados, al\u00e9m do casal, as secret\u00e1rias de finan\u00e7as, Suzete dos Santos Nocrato Moura, de sa\u00fade, Ivolita Casimiro Fernandes Vieira e de educa\u00e7\u00e3o, Rita de C\u00e1ssia Pereira, al\u00e9m do pregoeiro oficial, Jos\u00e9 Alves de Alencar, o assessor especial do gabinete do prefeito, Luiz Flamarion Pal\u00e1cio de Morais Santos Filho, e o coordenador de habita\u00e7\u00e3o, Heridenisson Lopes de Olinda.<\/p>\n

A justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou o bloqueio de autom\u00f3veis, im\u00f3veis e quantias em dinheiro de todos os citados nas investiga\u00e7\u00f5es, inclusive do chefe do executivo municipal, chegando a R$ 3,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o faz parte da 2\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o Avalanche que j\u00e1 havia realizado inspe\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio no in\u00edcio do m\u00eas. Em conjunto com a Pol\u00edcia Civil, a opera\u00e7\u00e3o Avalanche realizou, em 6 de julho, seis mandados de pris\u00e3o preventiva e 25 mandados de busca e apreens\u00e3o na Prefeitura de Saboeiro, em escrit\u00f3rios de contabilidade localizados em Tau\u00e1, em resid\u00eancias em Fortaleza e Quixad\u00e1.<\/p>\n

MP investiga desvio de R$ 5,4 milh\u00f5es em Saboeiro<\/a><\/p>\n

O filho do prefeito de Saboeiro, Uriel de Alencar Rocha Martins, continua foragido da Justi\u00e7a. Consta no banco nacional um mandado de pris\u00e3o em aberto contra ele. A justi\u00e7a j\u00e1 negou dois pedidos de liberdade provis\u00f3ria do investigado. As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de pr\u00e1tica de crimes de usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o e peculatos, consistentes em emiss\u00e3o de vales de combust\u00edveis para abastecimentos de ve\u00edculos particulares.<\/p>\n

Em entrevista ao blog, o promotor Herbet Gon\u00e7alves Santos afirmou que o prefeito foi intimado pessoalmente e \u00a0que est\u00e1 ciente da decis\u00e3o judicial. O gestor est\u00e1, inclusive, proibido de acessar pr\u00e9dios p\u00fablicos. A vice-prefeita, Micheline Carvalho (PSD), \u00e9 quem assume automaticamente a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Se condenados, eles sofrer\u00e3o perda do cargo p\u00fablico, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e pagamento de multa civil. As empresas investigadas tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O blog n\u00e3o conseguiu contato com a Prefeitura de Saboeiro nem com as empresas citadas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Irregularidades segundo MPCE<\/strong><\/p>\n

Servidores fantasmas<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Pal\u00e1cio de Morais Santos Filho (assessor de gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habita\u00e7\u00e3o) recebem sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Saboeiro, mas n\u00e3o exercem nenhum tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, n\u00e3o frequentam a cidade de Saboeiro.<\/p>\n

Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n

De acordo com o MPCE, o Munic\u00edpio de Saboeiro contratou empresa de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no valor de R$ 1.049.400. Entretanto, foi apurado que a empresa Mendes J\u00fanior n\u00e3o possu\u00eda a frota de ve\u00edculos, tendo que realizar a subcontrata\u00e7\u00e3o de quase 80% dos carros. Segundo o promotor Herbet Gon\u00e7alves, v\u00e1rios ve\u00edculos supostamente locados n\u00e3o foram entregues ao Munic\u00edpio, por\u00e9m os valores s\u00e3o repassados para a empresa.<\/p>\n

Assessoria de Contabilidade e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a de Saboeiro, a Prefeitura realizou contrata\u00e7\u00f5es de quatro empresas de contabilidade com \u201cvalores exorbitantes\u201d, chegando ao patamar de R$ 1.124.582 para a execu\u00e7\u00e3o de um \u00fanico servi\u00e7o, gerando a ocorr\u00eancia de v\u00e1rios pagamentos por trabalhos n\u00e3o realizados.<\/p>\n

Servi\u00e7os de internet<\/strong><\/p>\n

O munic\u00edpio contratou, ainda, servi\u00e7os de internet com sobrepre\u00e7o de 150% do valor. O contrato foi firmado no valor de R$ 95.920, por\u00e9m, ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a subcontrata\u00e7\u00e3o para outra empresa Solnet, da cidade de Cedro. Em depoimento prestado no inqu\u00e9rito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME, ganhadora da licita\u00e7\u00e3o, afirmou que n\u00e3o possui conhecimento de inform\u00e1tica e de internet, n\u00e3o possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas colhidas, a Prefeitura j\u00e1 teria pago valores antes mesmo do resultado da licita\u00e7\u00e3o o que caracteriza fraude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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