{"id":2564,"date":"2017-09-19T11:05:06","date_gmt":"2017-09-19T14:05:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2564"},"modified":"2017-09-19T11:05:06","modified_gmt":"2017-09-19T14:05:06","slug":"frente-parlamentar-pressiona-contra-ampliacao-do-horario-comercial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/09\/19\/frente-parlamentar-pressiona-contra-ampliacao-do-horario-comercial\/","title":{"rendered":"Frente parlamentar pressiona contra amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio comercial"},"content":{"rendered":"
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Frente parlamentar que barrar projeto de amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio comercial (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ AL-CE)<\/p><\/div>\n

Frente Parlamentar foi criada em audi\u00eancia p\u00fablica na segunda-feira, 18, para pressionar o prefeito Roberto Cl\u00e1udio (PDT) contra a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio comercial. A expans\u00e3o do funcionamento do com\u00e9rcio varejista e atacadista de Fortaleza \u00e9 prevista em projeto de lei\u00a0n\u00ba 342\/2017, enviado pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

A frente, formada por vereadores e deputados estaduais, apresentar\u00e1 uma mo\u00e7\u00e3o ao prefeito para pedir suspens\u00e3o imediata da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de shoppings, supermercados e com\u00e9rcios nas Zonas Especiais de Dinamiza\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Socioecon\u00f4mica (ZEDUS), que inclui, entre outras \u00e1reas, o Centro.<\/p>\n

Audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O evento, que aconteceu no Cineteatro S\u00e3o Luiz, foi uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Assembleia Legislativa e da C\u00e2mara Municipal, atendendo aos requerimentos da deputada Rachel Marques (PT), subscrito pelo deputado Elmano Freitas (PT), assim como dos vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Acr\u00edsio Sena (PT).<\/p>\n

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A aus\u00eancia de representantes da Prefeitura na discuss\u00e3o foi lamentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT). \u201cSe n\u00e3o for barrado, que seja radicalmente modificado com o processo de di\u00e1logo que come\u00e7a hoje\u201d, defendeu. Para o vereador Acr\u00edsio Sena (PT), a proposta \u00e9 uma \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o geral\u201d no que se refere ao funcionamento do com\u00e9rcio.<\/p>\n

O coordenador geral do Sindicato dos Comerci\u00e1rios, Francisco Gon\u00e7alves, indicou que o prefeito de Fortaleza estaria \u201ctraindo a categoria ao mexer na lei\u201d, afirmando que o projeto foi encaminhado sem qualquer debate com a categoria.<\/p>\n

Para os comerci\u00e1rios, a situa\u00e7\u00e3o resultaria na precariza\u00e7\u00e3o do trabalho da categoria, a perda da prerrogativa de negocia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de acordo coletivo de trabalho para mudan\u00e7as de hor\u00e1rios, assim como na maior inseguran\u00e7a, especialmente para o com\u00e9rcio de rua. Para os defensores da mudan\u00e7a, o projeto permite maior liberdade de atua\u00e7\u00e3o aos com\u00e9rcios, assim como possibilidade do aumento do n\u00famero de vagas de trabalho.<\/p>\n

Luiz Gast\u00e3o Bittencourt, presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Cear\u00e1 (Fecom\u00e9rcio-CE), afirmou que a proposta serve para dar liberdade ao com\u00e9rcio.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 necess\u00e1rio passar a ver Fortaleza de forma distinta, na busca de alternativas, novos h\u00e1bitos e formas de atender a popula\u00e7\u00e3o. Ao comentar o argumento de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho da categoria, ele defendeu que as rela\u00e7\u00f5es regidas pela CLT precisam ser respeitadas e devidamente fiscalizadas.<\/p>\n

Participaram ainda da audi\u00eancia p\u00fablica,os vereadores Pl\u00e1cido Filho (PSDB) e M\u00e1rcio Martins (PR); Romero Almeida, delegado do 34\u00ba Distrito Policial; Inoc\u00eancio Uchoa, juiz do trabalho aposentado e assessor jur\u00eddico do Sindicato dos Comerci\u00e1rios,;Rute de Oliveira, coordenadora de Pol\u00edticas para as Mulheres do Sindicato dos Comerci\u00e1rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram Pedro Jairo, chefe do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego do Cear\u00e1; Vald\u00eanio Aguiar Gomes, secret\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Estado do Cear\u00e1 (Fetrace); e Oscar Nogueira, coordenador de Pequenos Neg\u00f3cios da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Cear\u00e1; entre outros representantes da categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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