{"id":2734,"date":"2017-10-11T16:00:29","date_gmt":"2017-10-11T19:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2734"},"modified":"2017-10-11T16:00:29","modified_gmt":"2017-10-11T19:00:29","slug":"projetos-religiosos-se-multiplicam-no-ceara-confira-oito-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/10\/11\/projetos-religiosos-se-multiplicam-no-ceara-confira-oito-propostas\/","title":{"rendered":"Projetos religiosos se multiplicam no Cear\u00e1; confira oito propostas de lei"},"content":{"rendered":"
\"Projetos<\/a>

Projetos religiosos t\u00eam motivado deputados estaduais (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Com menos de um ano at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2018, se multiplicam na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 projetos de lei<\/strong> com objetivos religiosos<\/strong>. A\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde a obriga\u00e7\u00e3o de acervo de b\u00edblias em escolas at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de obras de arte insultando s\u00edmbolos religiosos. Confira algumas das medidas em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

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1- Deputado quer proibir obras de arte que ataquem religi\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Projeto de Ferreira Arag\u00e3o (PDT)<\/strong><\/a> pro\u00edbe exibi\u00e7\u00f5es em teatros, museus, cinemas e pr\u00e9dios p\u00fablicos que “atentem contra a f\u00e9 e a religi\u00e3o”. Segundo Ferreira, apresentador de programas policiais, eventos do tipo feririam princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. Outras propostas semelhantes tramitaram na Casa, mas acabaram arquivadas por irregularidades no texto.<\/p>\n

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2- \u201cEscola sem Partido\u201d quer proibir \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d em salas<\/strong><\/p>\n

Projeto de Dra. Silvana (PMDB)<\/strong><\/a> prega neutralidade ideol\u00f3gica em escolas estaduais. Apesar de n\u00e3o ser religiosa em si, a palavra \u201creligi\u00e3o\u201d \u00e9 a mais presente no projeto, aparecendo pelo menos 11 vezes \u2013 mais at\u00e9 do que a palavra \u201cescola\u201d. Entre justificativas do projeto, Silvana, que \u00e9 pastora evang\u00e9lica, cita temor de doutrina\u00e7\u00e3o antirreligi\u00e3o por professores.<\/p>\n

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3- Escolas apadrinhadas por entidades religiosas<\/strong><\/p>\n

Contrariando a neutralidade que prega em seu pr\u00f3prio projeto do Escola sem Partido, Dra Silvana (PMDB) \u00e9 autora de outra proposta em sentido inverso. Neste projeto<\/a>, com coautoria de Audic Mota (PMDB)<\/strong>, ela busca autorizar entidades religiosas a “apadrinharem” escolas p\u00fablicas, com direito inclusive a publicidade de suas a\u00e7\u00f5es com as unidades de ensino.<\/p>\n

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4- Escolas e faculdades podem ser obrigadas a ter acervo de B\u00edblias<\/strong><\/p>\n

Apresentado por Bruno Pedrosa (PP)<\/strong>, projeto obriga todas as escolas e faculdades<\/a> do sistema estadual do Cear\u00e1 a possu\u00edrem ao menos sete exemplares da B\u00edblia Sagrada do Cristianismo. “(A B\u00edblia) \u00e9 uma grande fonte de sabedoria e autoconhecimento”, justifica Pedrosa.<\/p>\n

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5- Defesa da fam\u00edlia crist\u00e3<\/strong><\/p>\n

Um dos maiores alvos de projetos, o ideal da preserva\u00e7\u00e3o da “fam\u00edlia crist\u00e3” motivou diversos projetos na Assembleia. Um deles, apresentado pelo pastor David Durand (PRB)<\/strong><\/a>, cria a “semana estadual da fam\u00edlia crist\u00e3” no Cear\u00e1. \u201cA sociedade brasileira \u00e9 o que \u00e9 hoje, em seus aspectos positivos, em raz\u00e3o dos valores crist\u00e3os\u201d, justifica Durand.<\/p>\n

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6- Batismos e datas comemorativas<\/strong><\/p>\n

Maior objeto de projetos da bancada religiosa, projetos de batismo de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e cria\u00e7\u00e3o de datas comemorativas com \u00edcones religiosos se acumulam no Legislativo. Uma das mais recentes, de Walter Cavalcante (PMDB)<\/strong><\/a>, prev\u00ea inclus\u00e3o da Caminhada com Maria em Barbalha no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado.<\/p>\n

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7- Homenagens e t\u00edtulos de cidadania<\/strong><\/p>\n

Outro tipo de proposta entre as mais comuns da Casa, com dezenas de padres, pastores e \u00edcones religiosos recebendo homenagens da Assembleia. Entre as mais recentes, tramita pedido de cidadania cearense para o padre Antonio Furtado Sobrinho<\/a>, ligado \u00e0 comunidade cat\u00f3lica Shalom. Proposta \u00e9 de Carlos Matos (PSDB)<\/strong>, que integra o grupo religioso.<\/p>\n

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8- Templos livres de fiscaliza\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e de ru\u00eddos <\/strong><\/p>\n

Apesar de j\u00e1 ter sido aprovada pela Assembleia, esta proposta ainda \u00e9 alvo de questionamentos na Justi\u00e7a. De autoria de Dra. Silvana (PMDB), o projeto libera igrejas e cultos da necessidade de alvar\u00e1 de funcionamento, em nome da liberdade de culto. A medida tem hoje seus efeitos suspensos at\u00e9 julgamento final do TJ-CE sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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