{"id":2761,"date":"2017-10-16T11:26:59","date_gmt":"2017-10-16T14:26:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2761"},"modified":"2017-10-16T11:26:59","modified_gmt":"2017-10-16T14:26:59","slug":"brechas-garantem-candidatura-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/10\/16\/brechas-garantem-candidatura-lula\/","title":{"rendered":"Brechas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral garantem candidatura de Lula: entenda"},"content":{"rendered":"
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Lula em visita ao Cear\u00e1 na caravana em agosto. (Foto: Fabio Lima\/O POVO)<\/p><\/div>\n

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) gravou um v\u00eddeo nas redes sociais, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 16, narrando as etapas judiciais que garantem a candidatura de Lula \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa regi\u00e3o mantenha a senten\u00e7a de Sergio Moro.<\/p>\n

Pela atual legisla\u00e7\u00e3o, Lula, condenado a quase 10 anos pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, pode ser considerado ficha suja, e ter a candidatura suspensa, caso a segunda inst\u00e2ncia confirme a primeira decis\u00e3o judicial. Mas as mesmas regras, por\u00e9m, d\u00e3o margem para que o petista saia candidato, mesmo condenado.<\/p>\n

“Eu estou convencido que Lula vai ser candidato e estou gravando para explicar”, disse o senador do PT. Segundo ele, trabalhando com “o pior cen\u00e1rio” que \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a defesa ainda poderia recorrer com embargos de declara\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Caso n\u00e3o tenha sucesso nas duas Cortes, brechas garantem sobrevida ao ex-presidente na disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto no ano que vem. \u00c9 que os prazos judiciais podem beneficiar o petista.<\/p>\n

“As regras dizem que a impugna\u00e7\u00e3o vem depois do pedido de registro da candidatura. O pedido acontece no dia 15 de agosto (de 2018). No dia 25 de agosto come\u00e7a o programa eleitoral na televis\u00e3o. Ele (Lula) pode se registrar e ir para campanha independente da condena\u00e7\u00e3o. A\u00ed entra na fase do pedido de impugna\u00e7\u00e3o, onde os partidos podem pedir. A\u00ed tem um prazo para defesa, em que a decis\u00e3o final \u00e9 no dia 12 de setembro. Entre os dias 15 de agosto a 12 de setembro o Lula est\u00e1 viajando pelo Pa\u00eds inteiro fazendo campanha, e gravando programa de TV”, disse Lindbergh.<\/p>\n

Farias continua explicando ainda com o que chama de “pior dos cen\u00e1rios”. “Se no dia 12 de setembro a Justi\u00e7a disser que (a candidatura) est\u00e1 impugnada, tem dois caminhos: trocar a candidatura ou, que \u00e9 o que vai acontecer, fazer um novo recurso ao STF, que n\u00e3o ser\u00e1 julgado em setembro. E a\u00ed o Lula pode ser candidato”, diz o parlamentar.<\/p>\n

Lindbergh afirma ainda que a for\u00e7a pol\u00edtica de Lula, caso seja confirmada a vit\u00f3ria na elei\u00e7\u00e3o, vai “impedir” que o Supremo rejeite ou recurso e convoque novas elei\u00e7\u00f5es em 90 dias. “Eu duvido muito porque ele vem com muita legitimidade das ruas”, prev\u00ea.<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Vasconcelos, confirma o tr\u00e2mite narrado pelo senador, mas faz uma observa\u00e7\u00e3o. “Dificilmente o recurso n\u00e3o vai ser julgado antes da elei\u00e7\u00e3o”, prev\u00ea. Segundo ele, por\u00e9m, o que poderia impedir uma candidatura seria a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mas “ele pode recorrer na tentativa de obter uma liminar e continuar na campanha tranquilamente”.<\/p>\n

As regras garantem Lula na campanha, mas n\u00e3o confirma, que em caso de vit\u00f3ria, o petista assuma o posto de presidente. No caso de o STF negar o \u00faltimo recurso, mesmo depois da elei\u00e7\u00e3o, os votos do ex-presidente n\u00e3o seriam contabilizados, necessitando ser realizada uma nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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