{"id":2902,"date":"2017-11-07T10:05:20","date_gmt":"2017-11-07T13:05:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2902"},"modified":"2017-11-07T10:05:20","modified_gmt":"2017-11-07T13:05:20","slug":"ernesto-saboia-indicacao-oficializada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/11\/07\/ernesto-saboia-indicacao-oficializada\/","title":{"rendered":"Conselheiro Ernesto Saboia tem indica\u00e7\u00e3o oficializada ao TCE"},"content":{"rendered":"
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O conselheiro em disponibilidade tem o apoio de pelo menos 32 deputados estaduais. Foto: Mauri Melo\/O POVO<\/p><\/div>\n

O conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi indicado oficialmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ap\u00f3s leitura de requerimento na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 7, na Assembleia Legislativa. O ex-membro do extinto Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) tem o apoio de pelo menos 32 parlamentares.<\/p>\n

O in\u00edcio do tr\u00e2mite na Casa \u00e9 em raz\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o da vaga aberta com a aposentadoria volunt\u00e1ria do Conselheiro Teodorico Jos\u00e9 de Menezes Neto. O movimento do governo para a condu\u00e7\u00e3o do conselheiro \u00e0 Corte de contas foi motivo de debate no plen\u00e1rio da AL-CE.<\/p>\n

O deputado Heitor F\u00e9rrer (PSB), autor da emenda constitucional que extinguiu o TCM, criticou a indica\u00e7\u00e3o ao alegar que o natural seria a condu\u00e7\u00e3o do conselheiro Manoel Veras, j\u00e1 que \u00e9 da cota da Assembleia no antigo tribunal e n\u00e3o precisaria passar pelo rito da sabatina.<\/p>\n

“Tenho que me socorrer ao Poder Judici\u00e1rio para evitar o abuso que querem fazer na vaga quer colocar um conselheiro em disponibilidade cujo momento n\u00e3o \u00e9 dele”, disse o deputado que prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal caso preciso fosse.<\/p>\n

Rebatendo Heitor, o deputado Tin Gomes (PHS) afirmou que a lei aprovada pela Casa n\u00e3o versa exatamente sobre a obrigatoriedade de indicar um conselheiro em disponibilidade. A AL estaria conduzindo Saboia, segundo ele, mas poderia indicar qualquer outro cidad\u00e3o que tivesse condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de ocupar a vaga aberta desde o ano passado.<\/p>\n

Ainda durante debate na sess\u00e3o, o deputado Jo\u00e3o Jaime (DEM) disse que a op\u00e7\u00e3o por Saboia foi por “economicidade”. “Se a Assembleia indicar algu\u00e9m fora \u00e9 mais um sal\u00e1rio. s\u00e3o 32 deputados que est\u00e3o indicando (o conselheiro) que tem conduta ilibada e curriculo exemplar. A Assembleia est\u00e1 fazendo (a indica\u00e7\u00e3o) com a convic\u00e7\u00e3o de que estamos dentro da lei”, defendeu o deputado.<\/p>\n

Tr\u00e2mite<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura do requerimento, o conselheiro ser\u00e1 sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Casa e, na sequ\u00eancia \u2014 caso o nome seja aprovado \u2014, a indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Pode ainda haver a indica\u00e7\u00e3o de outro nome que pode concorrer contra Saboia. \u00c9 preciso a assinatura de apenas 9 deputados para nova indica\u00e7\u00e3o na disputa pela vaga. Com disputa ou n\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada caso o nome receba a maioria dos votos dos parlamentares presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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