{"id":2978,"date":"2017-11-17T12:25:01","date_gmt":"2017-11-17T15:25:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=2978"},"modified":"2017-11-17T12:25:01","modified_gmt":"2017-11-17T15:25:01","slug":"conselho-acusa-ceara-de-cometer-graves-infracoes-contra-jovens-infratores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/11\/17\/conselho-acusa-ceara-de-cometer-graves-infracoes-contra-jovens-infratores\/","title":{"rendered":"Conselho acusa Cear\u00e1 de cometer \u201cgraves infra\u00e7\u00f5es\u201d contra jovens infratores"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)<\/strong> expediu relat\u00f3rio que pede ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 que adote “medidas cab\u00edveis”<\/strong> contra o governador Camilo Santana (PT) por “graves viola\u00e7\u00f5es “<\/strong> contra jovens do sistema socioeducativo do Estado. A medida ocorre dias ap\u00f3s quatro jovens serem raptados de um centro em Fortaleza e executados a tiros<\/a>.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. O relat\u00f3rio integra a\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os ligados ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, que visitaram unidades do sistema socioeducativo em Fortaleza.<\/p>\n

Nas visitas, foram colhidos depoimentos sobre torturas, agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, falta de atendimento m\u00e9dico, falhas na educa\u00e7\u00e3o e falhas nas condi\u00e7\u00f5es de higiene.<\/p>\n

No documento, o Conselho pede que o MP-CE entre com representa\u00e7\u00e3o contra o superintendente estadual do sistema socioeducativo do Estado, C\u00e1ssio Franco, por improbidade administrativa. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m cobra que investiga\u00e7\u00f5es sobre homic\u00eddios que teriam ocorrido nas unidades.<\/p>\n

Rapto e execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na madrugada desta segunda-feira, 13, um grupo de cerca de 20 homens fortemente armados invadiu o Centro de Semiliberdade M\u00e1rtir Francisca, na Sapiranga. Eles retiraram quatro adolescentes que cumpriam medidas socioeducativa no local e os assassinaram na vizinhan\u00e7a. Segundo C\u00e1ssio Franco, eles teriam escolhido as v\u00edtimas de forma aleat\u00f3ria.<\/p>\n

Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o juiz da 5\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Fortaleza, Manuel Cl\u00edstenes, determinou 30 dias de suspens\u00e3o das atividades do centro para que a seguran\u00e7a seja reestabelecida. \u201cO Estado deve oferecer um plano em 15 dias para aprecia\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. Depois disso, caso o plano possa ser aprovado, o centro volta a funcionar\u201d<\/p>\n

A Superintend\u00eancia Estadual de Atendimento Socioeducativo emitiu nota afirmando que n\u00e3o foi comunicada oficialmente sobre o relat\u00f3rio, e que por isso n\u00e3o iria se manifestar sobre o caso. A pasta afirma ainda que a pasta implementou “integralmente” medidas recomendadas pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio foi apresentado nesta segunda-feira, 13, em Bras\u00edlia, aos comiss\u00e1rios da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) James Cavallaro e Esmeralda Arosemena, que cumprem agenda oficial no Pa\u00eds.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 17, o documento \u00e9 novamente apresentado em Fortaleza, na reuni\u00e3o com os peticion\u00e1rios das Medidas Cautelares junto \u00e0 CIDH: Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Cear\u00e1 (Cedeca Cear\u00e1), F\u00f3rum Permanente de ONGs de Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (F\u00f3rum DCA) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Anced).\u00a0(Com CNDH, O POVO Online e Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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