{"id":3014,"date":"2017-11-23T15:51:00","date_gmt":"2017-11-23T18:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=3014"},"modified":"2017-11-23T15:51:00","modified_gmt":"2017-11-23T18:51:00","slug":"mp-multa-rompimento-adutora-de-itapipoca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/11\/23\/mp-multa-rompimento-adutora-de-itapipoca\/","title":{"rendered":"MP quer pagamento de R$ 6 milh\u00f5es por rompimento na adutora de Itapipoca"},"content":{"rendered":"
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Em 2013, Cid Gomes chegou a mergulhar na adutora para tentar reparar a obra.\u00a0<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) quer que respons\u00e1veis pelo rompimento da adutora de Itapipoca arquem com o preju\u00edzo financeiro do contribuinte cearense. O valor pedido pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de R$ 6.384.143,98 para sanar danos dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise do processo, o MPC constatou que a construtora PWE Engenharia Ltda. n\u00e3o respeitou as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas, o que ocasionou o rompimento da adutora que deveria abastecer o munic\u00edpio de Itapipoca.<\/p>\n

Ainda conforme o MP, a empresa n\u00e3o teria assentado a tubula\u00e7\u00e3o em terreno rochoso com a adequada prote\u00e7\u00e3o de colch\u00e3o de areia, e n\u00e3o colocou um tubo, deixando uma lacuna na tubula\u00e7\u00e3o, o que facilitou o rompimento.<\/p>\n

Foi identificado ainda que a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Obras Hidr\u00e1ulicas (Sohidra) n\u00e3o teria fiscalizado a obra devidamente. O MPC, portanto, apontou como respons\u00e1veis solid\u00e1rios a PWE Engenharia e os t\u00e9cnicos da Sohidra pelo dano de R$ 955.986,67 pela reconstru\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o observou ainda que a Secretaria de Recursos H\u00eddricos (SRH) rescindiu o contrato com a \u201cPWE\u201d de forma amig\u00e1vel, quando deveria se proceder unilateralmente, nos moldes previstos na Lei n\u00ba 8.666\/1993, o que levou a Secretaria a n\u00e3o aplicar a multa contratual. Verificou-se, tamb\u00e9m, que a garantia contratual n\u00e3o foi executada.<\/p>\n

Nesses quesitos, o MPC\/CE opina que sejam responsabilizados os titulares da SRH \u00e0 \u00e9poca dos fatos.\u00a0Diante do que foi apurado, o MPC pede a devolu\u00e7\u00e3o do montante de R$ 3.618.774,54 relativo \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da multa contratual pela SRH. E, tendo em vista a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da garantia contratual por ocasi\u00e3o da rescis\u00e3o do contrato, solicita que seja recolhido aos cofres p\u00fablicos o valor de R$ 1.809.382,77.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico apurou ind\u00edcios de atos de improbidade administrativa. O que foi levantado ser\u00e1 encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, para o procedimento de medidas cab\u00edveis.<\/p>\n

Rompimento<\/strong><\/p>\n

Na \u00e9poca, em 2013, o ent\u00e3o governador Cid Gomes chegou a acionar a Pol\u00edcia Civil para investigar construtoras e empreiteiras envolvidas na constru\u00e7\u00e3o de adutora defeituosa. O chefe do Executivo estadual chegou a visitar o local, trabalhar com inchada e mergulhar na adutora para tentar reparar o problema.\u00a0A obra, or\u00e7ada em R$ 18 milh\u00f5es, tinha a responsabilidade da constru\u00e7\u00e3o pela Sohidra.<\/p>\n

O outro lado<\/strong><\/p>\n

O Blog Pol\u00edtica<\/strong> entrou em contato com a Secretaria de Recursos H\u00eddricos (SRH) do Estado. A pasta afirmou que ainda n\u00e3o foi notificada e que o\u00a0assunto \u00e9 direcionado aos gestores da \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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