{"id":3099,"date":"2017-12-05T12:17:41","date_gmt":"2017-12-05T15:17:41","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=3099"},"modified":"2017-12-05T12:17:41","modified_gmt":"2017-12-05T15:17:41","slug":"expresso-150-ministro-arquiva-denuncias-contra-sergia-miranda-por-prescricao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/12\/05\/expresso-150-ministro-arquiva-denuncias-contra-sergia-miranda-por-prescricao\/","title":{"rendered":"Expresso 150: Ministro arquiva den\u00fancias contra S\u00e9rgia Miranda por prescri\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A desembargadora ainda \u00e9 alvo de outra den\u00fancia na Expresso 150 (Foto: Jader Paes, em 11\/01\/2011)<\/p><\/div>\n

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mandou arquivar uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es contra a desembargadora afastada S\u00e9rgia Miranda<\/strong>, do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJ-CE), no \u00e2mbito da Expresso 150<\/strong>. Na decis\u00e3o, o ministro reconhece prescri\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de prevarica\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa e corrup\u00e7\u00e3o passiva contra a magistrada.<\/p>\n

Os supostos crimes listados teriam ocorrido em 2012 e possu\u00edam prazo de prescri\u00e7\u00e3o apenas entre tr\u00eas a quatro anos. \u00a0A decis\u00e3o segue pedido feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em 10 de novembro, que reconhece prescri\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de quest\u00f5es levantadas por relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal sobre o caso.<\/p>\n

Entre elas, estariam o suposto recebimento de pedidos para agilizar processos de interesse de ju\u00edzes federais, tratativas irregulares com a Procuradoria-Geral do Estado em a\u00e7\u00e3o movida pela desembargadora, atua\u00e7\u00e3o em processo de interesse de partido nas elei\u00e7\u00f5es de 2012 e agiliza\u00e7\u00e3o de outros processos.<\/p>\n

MPF denuncia tr\u00eas desembargadores e mais 11 citados na Expresso 150|<\/strong><\/a><\/p>\n

STJ pedir\u00e1 explica\u00e7\u00f5es a denunciados da Expresso 150<\/strong><\/a><\/p>\n

As “liminares graciosas” e os intermedi\u00e1rios<\/strong><\/a><\/p>\n

Outras den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Outras acusa\u00e7\u00f5es movidas contra a desembargadora, tamb\u00e9m por corrup\u00e7\u00e3o passiva, seguem aguardando an\u00e1lise no \u00e2mbito da Expresso 150. Na mesma a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos os desembargadores Francisco Pedrosa e V\u00e1ldsen Pereira – aposentado -, al\u00e9m de outros oito advogados, todos por pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es em plant\u00f5es do TJ-CE.<\/p>\n

Na den\u00fancia ainda em tramita\u00e7\u00e3o, a PGR se baseia em conversas registradas entre advogados e prepostos dos desembargadores que foram apreendidas pela Pol\u00edcia Federal. Em um dos celulares apreendidos, por exemplo, foram encontradas conversas entre advogados de criminosos presos e Frankraley Oliveira, namorado da magistrada na \u00e9poca do caso.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

Procurada pelo Blog Pol\u00edtica, a advogada Anamaria Prates, da defesa de S\u00e9rgia Miranda, comemorou o arquivamento das den\u00fancias contra a desembargadora. \u201cO pr\u00f3prio STJ j\u00e1 foi no sentido de algumas dessas acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam sequer ter sido investigadas. E \u00e9 nesse sentido que a gente vai continuar trabalhando, at\u00e9 porque ela n\u00e3o praticou essas condutas\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, den\u00fancia contra a desembargadora \u00e9 \u201cfr\u00e1gil\u201d e baseada em ind\u00edcios que, em qualquer momento, citam diretamente a desembargadora. \u201cNo inqu\u00e9rito nem ind\u00edcios contra ela existem. Nada, nada, nada foi encontrado em computador, nem telefone, que relate condutas da desembargadora. E nem v\u00e3o encontrar, porque n\u00e3o existe nem nunca existiram\u201d.<\/p>\n

A defesa magistrada minimizou conversas entre advogados apreendidas pela PF. \u201cO juiz n\u00e3o pode responder pelo que o advogado diz. No meio jur\u00eddico, existe a express\u00e3o \u2018venda de fuma\u00e7a\u2019, que \u00e9 quando o advogado vende um caso como se tivesse alguma rela\u00e7\u00e3o\u201d. Nas grava\u00e7\u00f5es, advogados de presos soltos por S\u00e9rgia chegam a chamar o plant\u00e3o da magistrada de \u201ca festa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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