{"id":3250,"date":"2017-12-22T15:42:26","date_gmt":"2017-12-22T18:42:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=3250"},"modified":"2017-12-22T15:42:26","modified_gmt":"2017-12-22T18:42:26","slug":"assembleia-legislativa-apresenta-balanco-de-atividades-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2017\/12\/22\/assembleia-legislativa-apresenta-balanco-de-atividades-de-2017\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa apresenta balan\u00e7o de atividades de 2017"},"content":{"rendered":"
\"\"

Casa entra oficialmente neste s\u00e1bado, 23, em recesso parlamentar (FOTO: Divulga\u00e7\u00e3o \/ AL-CE)<\/p><\/div>\n

A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 divulgou um balan\u00e7o de suas atividades, durante o ano de 2017, que envolveram parlamentares, assessores e representantes dos demais poderes, como o Executivo e o Judici\u00e1rio, em debates, an\u00e1lises, sess\u00f5es e audi\u00eancias para discutir temas que s\u00e3o de interesse dos cearenses.<\/p>\n

Na contabilidade da Casa, foram apresentados 539 projetos pelos parlamentares, entre projetos de lei, projetos de indica\u00e7\u00e3o, projetos de resolu\u00e7\u00e3o, projetos de lei complementar e projetos de decreto legislativo. Somados aos projetos de anos anteriores que continuam em discuss\u00e3o na AL, o montante chega a 1.134.<\/p>\n

Desse total, 275 foram aprovados e 781 seguem em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. A maior parte das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas em 2017 adv\u00e9m dos projetos de lei e de indica\u00e7\u00e3o, que totalizaram, respectivamente, 353 e 151.<\/p>\n

\u201cTivemos grande produtividade na discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das leis, com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos deputados e deputadas. Nossa interlocu\u00e7\u00e3o com os poderes e com entidades representativas de diversos setores \u00e9 cada vez maior. Seguiremos cada vez mais nessa dire\u00e7\u00e3o em 2018″, afirmou o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).<\/p>\n

O trabalho conjunto dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio \u00e9 essencial para a proposi\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos para o Estado. Neste cen\u00e1rio, em 2017, a Assembleia recebeu 144 mensagens oriundas dos outros poderes, como o Poder Executivo e o Judici\u00e1rio. Somadas \u00e0s oito mensagens de anos anteriores, o total de proposi\u00e7\u00f5es apreciadas chega a 152, das quais 145 foram aprovadas.<\/p>\n

Desse total, 129 mensagens foram enviadas pelo Poder Executivo para serem apreciadas pela Assembleia Legislativa, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e proposta de emenda constitucional (PEC). O Poder Judici\u00e1rio enviou sete, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, cinco e Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o agora extinto Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) enviaram um projeto cada.<\/p>\n

O di\u00e1logo entre Legislativo e Executivo tamb\u00e9m aconteceu por meio da presen\u00e7a de secret\u00e1rios de Estado na Assembleia apresentando planos e a\u00e7\u00f5es em andamento aos parlamentares e ao povo cearense em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, recursos h\u00eddricos, seguran\u00e7a e planejamento.<\/p>\n

Compondo o cotidiano da Assembleia Legislativa, foram realizadas 388 sess\u00f5es, entre elas 159 sess\u00f5es ordin\u00e1rias, 103 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e 110 sess\u00f5es solenes. Ao longo do ano, os parlamentares realizaram 1.215 pronunciamentos, seja debatendo assuntos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, indicando quest\u00f5es a serem discutidas na AL e em suas comiss\u00f5es, opinando sobre a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e do Estado ou ainda apresentando situa\u00e7\u00f5es vivenciadas nas diversas regi\u00f5es cearenses representadas pelos parlamentares.<\/p>\n

\u201cEm 2017, tivemos uma grande atua\u00e7\u00e3o nas diversas dimens\u00f5es que formam o conjunto da Assembleia Legislativa\u201d, avaliou ainda o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque. Segundo o parlamentar, foi poss\u00edvel debater os mais variados temas de abrang\u00eancia nacional, estadual e de interesse dos munic\u00edpios por meio das discuss\u00f5es em plen\u00e1rio, audi\u00eancias p\u00fablicas e sess\u00f5es especiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 divulgou um balan\u00e7o de suas atividades, durante o ano de 2017, que envolveram parlamentares, assessores e representantes dos demais poderes,…<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1086],"class_list":["post-3250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assembleia-legislativa","tag-recesso-parlamentar"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3250\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}