{"id":7165,"date":"2018-09-28T12:27:21","date_gmt":"2018-09-28T15:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/?p=7165"},"modified":"2018-09-28T12:31:46","modified_gmt":"2018-09-28T15:31:46","slug":"juiza-federal-determina-2o-inquerito-contra-cid-gomes-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2018\/09\/28\/juiza-federal-determina-2o-inquerito-contra-cid-gomes-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza federal determina 2\u00ba inqu\u00e9rito contra Cid Gomes na Lava Jato"},"content":{"rendered":"
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Cid Gomes \u00e9 alvo de den\u00fancia de Wesley Batista (Foto: Evil\u00e1zio Bezerra\/O POVO)<\/p><\/div>\n

A ju\u00edza federal Cintia Menezes Brunetta, respondendo pela 12\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1, determinou a abertura de 2\u00ba inqu\u00e9rito contra o ex-ministro Cid Gomes (PDT)<\/strong> na Lava Jato<\/strong>. Enviado agora \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o caso apurar\u00e1 den\u00fancia de negocia\u00e7\u00e3o de propinas feita contra Cid pelo ex-diretor da JBS, Wesley Batista.<\/p>\n

Em dela\u00e7\u00e3o premiada, Wesley disse que o ex-ministro teria condicionado pagamento de cr\u00e9ditos de ICMS da Cascavel Couros \u2013 uma empresa da JBS \u2013 com o Estado \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais em 2010 e 2014. Em mar\u00e7o deste ano, a Justi\u00e7a Federal determinou abertura de inqu\u00e9rito referente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2010.<\/p>\n

J\u00e1 nesta semana foi determinada investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso de 2014, quando Camilo Santana (PT) foi eleito governador do Cear\u00e1. A a\u00e7\u00e3o demorou a ter andamento pois, desde o ano passado, a defesa questiona compet\u00eancia da Justi\u00e7a local para julgar o caso, uma vez que a den\u00fancia de Batista envolve o deputado federal Ant\u00f4nio Balhmann (PDT).<\/p>\n

Recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo o foro privilegiado de deputados federais, no entanto, acabou liberando retorno do caso \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1. \u201cOs fatos descritos podem constituir o crime de corrup\u00e7\u00e3o, praticado, em tese, no ano de 2014 (…) fazendo-se necess\u00e1ria a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial\u201d, decidiu a ju\u00edza.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos do ICMS<\/strong><\/h2>\n

Segundo o empres\u00e1rio, o ex-governador teria procurado pessoalmente o grupo e o esquema teria operado tamb\u00e9m em 2010. Ainda de acordo com o depoimento, Cid teria condicionado repasse de cr\u00e9ditos da Cascavel Couros com o Estado, em R$ 110 milh\u00f5es, a repasses para campanhas eleitorais.<\/p>\n

Entre junho e outubro de 2014, o Cear\u00e1 liberou nove pagamentos somando R$ 111,6 milh\u00f5es para empresas do grupo JBS. O primeiro repasse para a Cascavel Couros, em R$ 15 milh\u00f5es, ocorreu em 14 de agosto, quatro dias antes da 1\u00aa doa\u00e7\u00e3o da JBS para Camilo Santana, em 18 de agosto. Muitas das demais doa\u00e7\u00f5es ocorreram at\u00e9 dois dias ap\u00f3s repasses do ICMS.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/h2>\n

Em entrevista logo ap\u00f3s a den\u00fancia, o ex-governador Cid Gomes se disse \u201cveementemente indignado\u201d com acusa\u00e7\u00f5es e rejeitou que qualquer doa\u00e7\u00e3o recebida da JBS tenha v\u00ednculo com a\u00e7\u00f5es do governo. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer vincula\u00e7\u00e3o de qualquer tipo para esses pagamentos. Isso n\u00e3o \u00e9 da minha \u00edndole, jamais foi feito. N\u00f3s temos regras e crit\u00e9rios para campanhas\u201d.<\/p>\n

Cid admite que repasses podem ter tido \u201cpico\u201d em 2014, mas afirma que este aumento se deu por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que pro\u00edbe gestores de deixarem d\u00edvidas para mandatos posteriores. \u201cCusto a acreditar que uma empresa grande como a JBS ficaria ref\u00e9m de um governo por uma coisa dessas, sendo que era um direito judicial dela\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 ainda inconsist\u00eancia no depoimento de Wesley Batista. Na dela\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio afirma que repasses ocorreram por meio de cr\u00e9ditos da empresa com o ICMS para exporta\u00e7\u00f5es. Os recursos, na verdade, vieram pelo Proapi, programa que d\u00e1 incentivos financeiros (mas n\u00e3o fiscais) a empresas cal\u00e7adistas.<\/p>\n

Procurada nesta sexta-feira pelo Blog Pol\u00edtica sobre o novo inqu\u00e9rito, a assessoria de imprensa de Cid Gomes afirmou que ele n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o caso. Em mar\u00e7o deste ano, o pr\u00f3prio Wesley Batista se colocou a disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para fornecer mais material e esclarecimentos sobre a den\u00fancia no caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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