{"id":763,"date":"2016-11-03T15:36:17","date_gmt":"2016-11-03T18:36:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/politica\/?p=763"},"modified":"2016-11-03T15:36:17","modified_gmt":"2016-11-03T18:36:17","slug":"mensagem-do-prefeito-quer-criar-14-cargos-comissionados-provisorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/politica\/2016\/11\/03\/mensagem-do-prefeito-quer-criar-14-cargos-comissionados-provisorios\/","title":{"rendered":"Mensagem do prefeito quer criar 14 cargos comissionados provis\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
\"Guilherme

Guilherme Sampaio questiona cria\u00e7\u00e3o de cargos (Foto: Genilson de Lima\/CMFor)<\/p><\/div>\n

Na primeira semana ap\u00f3s reelei\u00e7\u00e3o do prefeito Roberto Cl\u00e1udio (PDT), a Mensagem do Executivo n\u00b0 21\/2016<\/a>, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de mais 14 cargos comissionados<\/strong>, foi \u00e0 discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal<\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o<\/strong> da mat\u00e9ria estava prevista para esta quinta-feira, 3, mas n\u00e3o p\u00f4de ser conclu\u00edda\u00a0por falta de qu\u00f3rum. Ela deve voltar \u00e0 Ordem do Dia da Casa na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Os 14 cargos formariam a chamada Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o do Programa “Fortaleza Cidade com Futuro” \u2013 \u00a0que tem como objetivo o desenvolvimento urbano integrado da Capital cearense. Com impacto or\u00e7ament\u00e1rio, estimado pela pr\u00f3pria Prefeitura, de\u00a0R$ 55.893,85 por ano<\/strong>, os cargos devem ter validade somente durante a execu\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n

Mat\u00e9ria foi questionada pelo vereador da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> Guilherme Sampaio (PT). “N\u00f3s acabamos de sair de um per\u00edodo eleitoral em que uma das pautas discutidas foi o controle de gastos. \u00c9 realmente necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de todos esses cargos?”, indagou em pronunciamento.<\/p>\n

Alegando n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es suficientes no texto da mat\u00e9ria que explicassem a necessidade dos cargos,\u00a0Guilherme preferiu se abster da vota\u00e7\u00e3o, sendo seguido pelo correligion\u00e1rio e l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o Ronivaldo Maia. Com dez votos favor\u00e1veis e duas absten\u00e7\u00f5es, a Mensagem n\u00e3o p\u00f4de ser aprovada pois precisava de pelo menos 22 votantes.<\/p>\n

O\u00a0texto da Mensagem\u00a0diz que benef\u00edcios trazidos com o Projeto compensam os gastos.\u00a0“O custo com a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ora proposta de longe se justifica, porquanto os benef\u00edcios gerados pelo Programa Fortaleza Cidade com Futuro destinam-se, direta e indiretamente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fortalezense”, diz.<\/p>\n

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura afirmou que a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia do agente financeiro. O\u00a0“Fortaleza Cidade com Futuro” \u00e9 financiado, em parte, pelo\u00a0Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF), que contribuiu com cerca de U$83 milh\u00f5es, metade do valor total estimado para a execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

“Quando o agente \u00e9 internacional, ele exige que seja criada uma unidade espec\u00edfica, que s\u00f3 tem validade durante o desenvolvimento do programa”, explicou a assessoria. Na Lei n\u00b0 10.149\/2013, que autoriza contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo do CAF para o financiamento, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 a exig\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o da Unidade.\u00a0A Prefeitura explica que a condi\u00e7\u00e3o \u00e9 negociada no contrato.<\/p>\n

A crise financeira e a conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos\u00a0foram temas constantemente debatidos durante o per\u00edodo de campanha. O enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica foi, inclusive, promessa de mais de um candidato \u00e0 Prefeitura, como o deputado estadual Capit\u00e3o Wagner (PR), que disputou o segundo turno com RC.<\/p>\n

Mensagem n\u00b0 21\/2016<\/strong><\/p>\n

Encaminhada \u00e0 Casa em junho deste ano, a Mensagem divide os cargos da seguinte forma: um\u00a0coordenador geral, jur\u00eddico, administrativo, financeiro, de infraestrutura e gest\u00e3o ambiental\u00a0e de arquitetura e urbanismo, al\u00e9m de um coordenador de “promo\u00e7\u00e3o do programa” e um de “transforma\u00e7\u00e3o produtiva e social” e mais seis assessores.<\/p>\n

O texto explica que eles t\u00eam “a finalidade de acompanhar e monitorar o programa, bem como auxiliar na presta\u00e7\u00e3o de contas ao agente financiador”. Com prazo de validade at\u00e9 o fim da dura\u00e7\u00e3o do “Fortaleza Cidade com Futuro”, que n\u00e3o tem limite estabelecido, os cargos denominados “de provimento em comiss\u00e3o”podem ter o tempo estendido “no caso de amplia\u00e7\u00e3o, prorroga\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do Programa”.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas no Programa est\u00e3o o fomento ao turismo em Fortaleza, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o investimento em habita\u00e7\u00e3o, principalmente as de \u00e1rea de risco, sustentabilidade ambiental e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e ambiental, criando um plano de desenvolvimento urbano.<\/p>\n

A outra metade do valor estimado para a execu\u00e7\u00e3o do Programa entra na rubrica do Gabinete do Prefeito e deve ser prevista na vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). As despesas podem ser “suplementadas se necess\u00e1rio”, de acordo com a Mensagem.<\/p>\n

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