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Legenda: O Decreto n\u00ba 34.513 foi anunciado ap\u00f3s aumento do n\u00famero de casos de COVID-19 e Influenza em todo o Cear\u00e1. (Cr\u00e9dito: Shutterstock)<\/p><\/div>\n
O Governo do Estado publicou, no \u00faltimo dia 15 de janeiro, mais um decreto para todo o Cear\u00e1, trazendo novas regras e tamb\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es. O Decreto n\u00ba 34.513 foi anunciado ap\u00f3s aumento do n\u00famero de casos de COVID-19 e Influenza em todo o Estado do Cear\u00e1. Veja a seguir o resumo que a Fecom\u00e9rcio Cear\u00e1<\/a> preparou sobre como o novo decreto afeta o com\u00e9rcio:<\/p>\n A partir de 24 de janeiro, fica estabelecido o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o modelo N95, PFF2 ou similares por trabalhadores e Segundo o decreto, a Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1 (Sesa) poder\u00e1, em protocolo sanit\u00e1rio, estender essa obriga\u00e7\u00e3o a outros setores Funcionamento do com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n Para as atividades de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, especialmente aqueles situados \u201cna rua\u201d, ou seja, situados fora de shoppings, inclusive escrit\u00f3rios em geral, consta permiss\u00e3o do funcionamento das 8h \u00e0s 22h, observada a limita\u00e7\u00e3o de 80% (oitenta por cento) da capacidade de atendimento simult\u00e2neo de clientes.<\/p>\n J\u00e1 os shoppings poder\u00e3o funcionar a partir das 10h, tamb\u00e9m observada a limita\u00e7\u00e3o de 80% (oitenta por cento) da capacidade de atendimento simult\u00e2neo de clientes.<\/p>\n Os restaurantes, inclusive aqueles situados em shoppings e hot\u00e9is, poder\u00e3o funcionar sem restri\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de funcionamento, devendo ser observada a exig\u00eancia do passaporte sanit\u00e1rio como condi\u00e7\u00e3o de acesso ao ambiente.<\/p>\n Eventos<\/strong><\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o de eventos festivos de pr\u00e9-carnaval e carnaval, especialmente em logradouros p\u00fablicos, at\u00e9 o dia 5 de fevereiro de 2022, est\u00e1 expressamente proibida.<\/p>\n Os demais eventos festivos, sociais e corporativos, p\u00fablicos ou privados, tais como festas de casamentos, anivers\u00e1rios, formaturas e reuni\u00f5es Ensino<\/strong><\/p>\n No que diz respeito \u00e0s atividades de ensino, em rela\u00e7\u00e3o as aulas de alunos com idade igual ou inferior a 11 (onze) anos, recomendou-se \u00e0s escolas que adiem o retorno \u00e0s aulas presenciais pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o do citado Decreto, cabendo essa decis\u00e3o a cada escola, podendo a autoridade sanit\u00e1ria estabelecer, em protocolos, regras espec\u00edficas para o controle sanit\u00e1rio do ensino presencial ofertado para esses alunos.<\/p>\n
\ncolaboradores de farm\u00e1cias, supermercados e de escolas que mantenham contato direto com o p\u00fablico.<\/p>\n
\nou atividades em que o uso da m\u00e1scara modelo N95, PFF2 ou similares tamb\u00e9m se fa\u00e7a necess\u00e1rio, considerando o maior risco que acarretam para a prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
\ncorporativas, ter\u00e3o a capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o reduzida para 500 (quinhentas) pessoas, caso realizados em ambientes abertos, e para 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, se realizados em ambientes fechados, devendo ocorrer, obrigatoriamente, o controle de acesso, ficando o ingresso condicionado \u00e0 exig\u00eancia do passaporte sanit\u00e1rio.<\/p>\n