{"id":1861,"date":"2010-04-07T11:21:53","date_gmt":"2010-04-07T14:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/?p=1861"},"modified":"2010-04-07T11:21:53","modified_gmt":"2010-04-07T14:21:53","slug":"forum-nacional-em-defesa-da-memoria-da-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/2010\/04\/07\/forum-nacional-em-defesa-da-memoria-da-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional em Defesa da Mem\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

\"f\u00f3rumE foi assim que o olhar de uma magistrada passou a perceber os velhos e empoeirados processos como fontes de raro valor hist\u00f3rico na constru\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho e da Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil.<\/em><\/span><\/p>\n

Magda Barros Biavaschi<\/em><\/span><\/p>\n

[Biavaschi, Magda Barros. Os processos judiciais e a constru\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho: amar o perdido. In: Biavaschi, Magda Barros; L\u00fcbbe, Anita; Miranda, Maria Guilhermina (Coordenadoras). Mem\u00f3ria e preserva\u00e7\u00e3o de documentos: direito do cidad\u00e3o<\/strong>. S\u00e3o Paulo: LTr, 2007, p.60.]<\/em><\/span><\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de abril, o F\u00f3rum Nacional em Defesa da Mem\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho. O evento \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que o TRT da 7\u00aa. Regi\u00e3o vem realizando com o objetivo de incentivar o resgate e preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil. O\u00a0F\u00f3rum \u00e9 aberto ao p\u00fablico, e as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas, podendo ser efetuadas no pr\u00f3prio local. Aos inscritos ser\u00e1 entregue certificado de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A palestra inicial do F\u00f3rum ficar\u00e1 a cargo da Dra. Magda Barros Biavaschi. Em 2009 a Dra. Magda j\u00e1 estivera em Fortaleza a convite do TRT. Na ocasi\u00e3o, falou da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o de processos judiciais, uma vez que<\/p>\n

\"Dra.

Dra. Magda Biavaschi<\/p><\/div>\n

atrav\u00e9s deles parte da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 contada. Para tanto, tomou como refer\u00eancia sua tese de doutorado, que foi realizado no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE\/UNICAMP. Estive presente \u00e0 palestra da Dra. Magda Biavaschi, e devo dizer que constituiu para mim enorme deleite ouvi-la falar de seu trabalho. Durante toda a palestra vimos transbordar de suas palavras uma incontida paix\u00e3o pela hist\u00f3ria e pela preserva\u00e7\u00e3o das fontes que lhe servem de apoio.<\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 palestra, minha primeira atitude foi procurar nas livrarias da cidade os dois livros que t\u00eam, um, a Dra. Magda como autora e, o outro, como uma das organizadoras. Como n\u00e3o os encontrei em Fortaleza, tratei de adquiri-los pela internet. O primeiro, O Direito do Trabalho no Brasil \u2013 1930-1942: a constru\u00e7\u00e3o do sujeito de direitos trabalhistas, resultou de sua tese de doutorado. Ao falar do material que serviu de apoio aos seus estudos, afirma a autora:\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Quanto aos processos antigos, procedeu-se a um balan\u00e7o dos que comp\u00f5em o acervo do Memorial da Justi\u00e7a do Trabalho no Rio Grande do Sul. S\u00e3o \"8536110244\"oriundos das antigas Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de S\u00e3o Jer\u00f4nimo (260 processos, anos 1938 a 1947, sendo dois de 1969), Rio Grande (84 processos, anos 1938 a 1944) e Porto Alegre (pe\u00e7as de 39 processos incompletos), respectivamente zonas de minera\u00e7\u00e3o, portu\u00e1ria e capital. Destes, selecionaram-se os mais paradigm\u00e1ticos para uma an\u00e1lise mais detida. Todos tendo em comum o fato de terem sido ajuizados antes da Justi\u00e7a do trabalho e da CLT e, como fio condutor, os princ\u00edpios que fundam o Direito do Trabalho, com eixo, na sua quase totalidade, nas interpreta\u00e7\u00f5es da Lei n. 62, de 1935 (a Lei da Despedida), na validade das despedidas e reintegra\u00e7\u00f5es reivindicadas, nas justas causas, no aviso pr\u00e9vio, na exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o de emprego, na \u201cAvocat\u00f3ria\u201d e seus limites, na representa\u00e7\u00e3o sindical dos associados como exig\u00eancia da lei, no \u00f4nus da prova, na compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os que estavam sendo criados; Juntas de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento, Conselhos Regional e Nacional do Trabalho, Justi\u00e7a Comum. Institui\u00e7\u00f5es que se afirmavam como l\u00f3cus de constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de direitos<\/em> [O Direito do Trabalho no Brasil \u2013 1932-1942: a constru\u00e7\u00e3o do sujeito de direitos trabalhistas. Biavaschi, Magda Barros. S\u00e3o Paulo: LTr: Jutra-Associa\u00e7\u00e3o Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2007, p. 24].<\/p>\n

J\u00e1 em um outro texto, desta feita publicado no livro Mem\u00f3ria e preserva\u00e7\u00e3o de documentos: direitos do cidad\u00e3o<\/em>, a autora explica o que poder\u00edamos identificar como o fato que lhe forneceu o insight<\/em> para que levasse a efeito seu estudo acerca da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho:<\/p>\n

Buscando investigar as fontes materiais do Direito do Trabalho no Brasil, procedeu-se a algumas entrevistas. Da\u00ed o encontro com Arnaldo S\u00fcssekind, testemunha viva do processo de constru\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do trabalho nesse per\u00edodo e \u00fanico membro ainda vivo da comiss\u00e3o que elaborou a \"ame_BIAVASCHI\"Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, CLT. Com ele foram, ao todo, tr\u00eas entrevistas e um depoimento p\u00fablico. Mas foi o primeiro encontro que, al\u00e9m de trazer dados relevantes para o estudo proposto, desencadeou uma situa\u00e7\u00e3o peculiar que merece ser assinalada. Na realidade, foram duas circunst\u00e2ncias que interagiram: a primeira, a refer\u00eancia de que uma das fontes materiais da CLT est\u00e1 nos pareceres exarados nas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, em especial pela via da \u201cAvocat\u00f3ria\u201d ao Ministro do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; a segunda, o fato de que, na semana seguinte \u00e0 entrevista, esta autora, \u00e0s v\u00e9speras de sua aposentadoria como ju\u00edza do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa. Regi\u00e3o, participou da que seria sua \u00faltima se\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00d3rg\u00e3o Especial. Nesta, a ent\u00e3o Presidente do Tribunal encaminhou, para delibera\u00e7\u00e3o do colegiado, expediente da Vara de S\u00e3o Jer\u00f4nimo buscando autoriza\u00e7\u00e3o para eliminar autos findos. Esclarecido pela Presid\u00eancia que se tratavam de processos anteriores \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, deu-se in\u00edcio a uma s\u00e9rie de pondera\u00e7\u00f5es sobre a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica dos mesmos, deliberando-se, por fim, que seriam requisitados ao Tribunal. Muitos, por\u00e9m, j\u00e1 haviam sido eliminados. Preservaram-se, naquela oportunidade, 260 processos dos anos 1938 a 1947 e dois processos do ano de 1969, que hoje fazem parte do acervo do Memorial da Justi\u00e7a do Trabalho no Rio Grande do Sul<\/em> [Biavaschi, Magda Barros; L\u00fcbbe, Anita; Miranda, Maria Guilhermina (Coordenadoras). Mem\u00f3ria e preserva\u00e7\u00e3o de documentos: direito do cidad\u00e3o. S\u00e3o Paulo: LTr, 2007, p 58.]\n

A Dra. Magda muito ter\u00e1 a dizer\u00a0amanh\u00e3, aos que comparecerem ao TRT, sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos processos judiciais como fonte\u00a0da hist\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 da Justi\u00e7a do Trabalho, mas da pr\u00f3pria Hist\u00f3ria do Brasil. De parab\u00e9ns est\u00e1 o Desembargador\u00a0Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Parente da Silva, pelo incentivo a projetos culturais, levados a efeito pelo TRT da 7\u00aa. Regi\u00e3o durante sua gest\u00e3o, dos quais este \u00e9 um \u00f3timo exemplo. Igualmente de parab\u00e9ns est\u00e1 a din\u00e2mica equipe respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do evento, constitu\u00edda pela professora Adelaide Gon\u00e7alves, Diretora da Escola Judicial do TRT-7\u00aa. Regi\u00e3o, e pelas bibliotec\u00e1rias Maria Esther, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Memorial, e Rejane Albuquerque, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Biblioteca.<\/p>\n

Auguramos ao F\u00f3rum Nacional em Defesa da Mem\u00f3ria da Justi\u00e7a do Trabalho<\/em> os melhores votos de sucesso e o desejo de que eventos como este frutifiquem e sirvam de exemplo para outros \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

E foi assim que o olhar de uma magistrada passou a perceber os velhos e empoeirados processos como fontes de raro valor hist\u00f3rico na constru\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":50,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-1861","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-04-efemerides-acontecimentos-lugares-e-pessoas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}