Recentemente a Escola Superior da Magistratura do Estado do Cear\u00e1 recebeu o Prof. Dr. Leonardo Avritzer, que proferiu a palestra \u201cEstado de Direito versos Governo dos Ju\u00edzes\u201d, ocasi\u00e3o em que lan\u00e7ou o livro \u201cImpasses da democracia no Brasil\u201d. Dias antes, o Judici\u00e1rio cearense j\u00e1 tinha sido palco do lan\u00e7amento de outra publica\u00e7\u00e3o, o livro \u201cCredo\u201d, do Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes.<\/p>\n
O que une os dois eventos \u00e9 a reflex\u00e3o que ambos os autores prop\u00f5em, embora de \u00e2ngulos diferentes, sobre o papel do Poder Judici\u00e1rio na promo\u00e7\u00e3o da democracia e na garantia dos direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n
No cap\u00edtulo \u201cA democracia e a sa\u00edda para o impasse pol\u00edtico\u201d, \u00a0\u00a0escreve Leonardo Avritzer: \u201cO Poder Judici\u00e1rio adquiriu fortes prerrogativas nestes trinta anos. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 mudou a arquitetura institucional da rela\u00e7\u00e3o entre os poderes e, especialmente, o papel do Judici\u00e1rio\u201d (p. 110).<\/p>\n
O Des. Francisco Mendes, por sua vez, em discurso dirigido aos ju\u00edzes substitutos empossados em fevereiro no TJCE, publicado no seu livro, faz a seguinte admoesta\u00e7\u00e3o: \u201cO Cidad\u00e3o Juiz jamais poder\u00e1 olvidar que o poder que exerce lhe foi delegado em nome do povo. Esse \u00e9 o verdadeiro titular da soberania, da qual uma das mais expressivas faces, a jurisdi\u00e7\u00e3o, a partir de hoje, estareis a representar como agente pol\u00edtico do Estado. Assim, do povo, para o povo, e tendo como destinat\u00e1rio especial o pr\u00f3prio povo, a vossa a\u00e7\u00e3o dirigir-se-\u00e1 para toda a massa comunit\u00e1ria, ansiosa, pois tem tamb\u00e9m fome e sede de Justi\u00e7a. (…) Exercitai o vosso minist\u00e9rio na mais absoluta intimidade com a Justi\u00e7a, o Direito e a Lei\u201d (p. 75).<\/p>\n
Constando de tr\u00eas discursos proferidos em diferentes ocasi\u00f5es, \u201cCredo\u201d foi publicado em comemora\u00e7\u00e3o aos dez anos de posse do autor como desembargador do TJCE. Ao longo dos \u00faltimos dias, por mais de uma vez, sa\u00ed com o livro em m\u00e3os a fim de ler um ou outro trecho para a minha esposa. Numa dessas ocasi\u00f5es, comentamos o quanto seria bom se todos os ne\u00f3fitos que est\u00e3o se iniciando na fun\u00e7\u00e3o de operadores do Direito lessem os discursos do Des. Mendes, verdadeiras li\u00e7\u00f5es de como devem proceder os que se dedicam \u00e0 nobre miss\u00e3o do exerc\u00edcio da magistratura.<\/p>\n
\u201cCredo\u201d, pode-se dizer, \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o da cren\u00e7a de um magistrado nas possibilidades do exerc\u00edcio \u00e9tico da judicatura. Em momento t\u00e3o cr\u00edtico para o Poder Judici\u00e1rio, quando algumas de suas decis\u00f5es t\u00eam sido duramente criticadas, \u00e9 reconfortante ler trechos como aquele em que, ap\u00f3s advogar a necessidade de uma \u201cinsurrei\u00e7\u00e3o \u00e9tica do juiz brasileiro\u201d, o autor conclama: \u201cA indigna\u00e7\u00e3o \u00e9tica deve atormentar o juiz sens\u00edvel. De modo a impregnar seu universo pessoal, convertendo-o em art\u00edfice da transforma\u00e7\u00e3o poss\u00edvel; animando-o da coragem c\u00edvica de reclamar mudan\u00e7as institucionais; estimulando-o a ser condutor do processo de reformas, n\u00e3o seu objeto\u201d (p. 37).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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