{"id":6129,"date":"2021-06-27T08:10:24","date_gmt":"2021-06-27T11:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/?p=6129"},"modified":"2021-06-27T08:58:29","modified_gmt":"2021-06-27T11:58:29","slug":"a-politica-como-um-nao-lugar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/sincronicidade\/2021\/06\/27\/a-politica-como-um-nao-lugar\/","title":{"rendered":"A pol\u00edtica como um n\u00e3o lugar"},"content":{"rendered":"

Da democracia grega aos dias de hoje, os espa\u00e7os p\u00fablicos de poder, foram \u2013 e ainda s\u00e3o \u2013 ocupados majoritariamente por homens. O poder sempre foi masculino, assim como a pol\u00edtica sempre foi, para n\u00f3s, um n\u00e3o lugar. Ou tamb\u00e9m podemos dizer que sempre existiu, na pol\u00edtica, um n\u00e3o lugar reservado \u00e0s mulheres.<\/span><\/em><\/p>\n

Roberta Laena<\/span><\/p>\n

[Laena, Roberta. Fict\u00edcias: candidaturas de mulheres e viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong>. \u2013 Fortaleza: Editora Radiadora, 2020, p. 19]<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 raro leitores, dentre os quais me incluo, se sentirem impelidos a ler uma obra pela impress\u00e3o que o t\u00edtulo lhes causou. Mas o melhor disso s\u00e3o as agrad\u00e1veis surpresas que, n\u00e3o raras vezes, tal motiva\u00e7\u00e3o nos proporciona. Foi o que me aconteceu com \u201cFict\u00edcias: candidaturas de mulheres e viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d. Desde que soube da publica\u00e7\u00e3o desse livro, me senti cativado pelo t\u00edtulo. Parece que ele nos faz imaginar uma situa\u00e7\u00e3o que beira o paradoxo. A mim me fez pensar em candidaturas que, embora efetivadas, por algum motivo talvez se adequem mais \u00e0 fic\u00e7\u00e3o que \u00e0 realidade. Para desvendar o que se esconde por tr\u00e1s do t\u00edtulo de uma obra, o melhor caminho \u00e9 lan\u00e7ar-se \u00e0 sua leitura. Foi o que fiz como forma de saciar minha curiosidade a respeito do livro mencionado.<\/span><\/p>\n

Depois de uma introdu\u00e7\u00e3o em que d\u00e1 a chave do assunto a que se dedicar\u00e1 ao longo da obra, as candidaturas pol\u00edticas femininas no Brasil, a autora, tomando como refer\u00eancia obras liter\u00e1rias e alguns estudos de cunho sociol\u00f3gico e cong\u00eaneres, contextualiza o tema tra\u00e7ando um itiner\u00e1rio da hist\u00f3ria do silenciamento da mulher: \u201cNa antiguidade, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi diferente. O discurso, a esfera p\u00fablica e o poder eram dos homens e definiam a masculinidade, porque \u00e9ramos consideradas seres incompletos e defeituosos. Na Odisseia<\/em>, de Homero, Tel\u00eamaco disse \u00e0 m\u00e3e, quando ela se manifestou sobre uma m\u00fasica cantada no sagu\u00e3o de sua casa: \u201cdiscursos s\u00e3o coisas de homem, de todos os homens\u201d. Foi o primeiro caso encontrado na literatura ocidental a revelar o nosso silenciamento como verdade estabelecida desde esse per\u00edodo, como destaca Mary Beard, em Mulheres e Poder: um manifesto\u201d (p. 31).<\/span><\/p>\n

Segue-se um cap\u00edtulo intitulado \u201cO n\u00e3o lugar da pol\u00edtica: as candidaturas fict\u00edcias de mulheres na disputa eleitoral brasileira\u201d, com a apresenta\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos que constituem um material valios\u00edssimo para estudiosos do assunto ou mesmo para qualquer pessoa que tenha interesse em se inteirar melhor sobre a quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para mim, em que pese o interesse e o prazer que a leitura da obra me proporcionou da primeira \u00e0 \u00faltima p\u00e1gina, eu destacaria como o que mais me cativou aquele em que Roberta Laena, autora da obra, fala da experi\u00eancia que motivou o seu estudo. E aqui vale destacar uma peculiaridade que confere um valor extra ao trabalho. A autora partiu de um contato direto com as protagonistas da controvertida quest\u00e3o das candidaturas femininas no Brasil. Desde o meu tempo de faculdade tenho fasc\u00ednio por esse tipo de estudo, em que o pesquisador ou pesquisadora faz-se, de certa forma, tamb\u00e9m protagonista. Rememoro sempre com muito prazer e saudade uma atividade desenvolvida para a cadeira de Psicologia Social, em que tive a oportunidade de ter contado direto com pessoas que vendiam e trocavam mercadorias as mais diversas numa feira que ficou famosa em Fortaleza sob a alcunha de \u201cFeira dos Malandros\u201d, que acontecia na Pra\u00e7a da lagoinha.<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito, vale citar um trecho em que Roberta Laena, consciente tanto da pertin\u00eancia quanto da relev\u00e2ncia da metodologia utilizada em sua pesquisa, faz uma observa\u00e7\u00e3o extremamente importante, e que tem o cond\u00e3o de ser tamb\u00e9m um alerta: \u201cInfelizmente, a pesquisa emp\u00edrica no meio jur\u00eddico ainda \u00e9 rara. \u201cO que observamos em nossa cotidianidade \u00e9 a transmiss\u00e3o da ideia de um Direito formalista, positivista, dogm\u00e1tico, distante do universo da pesquisa emp\u00edrica\u201d (IGREJA, 2017, p. 11). Ou, parafraseando Warat (2000), h\u00e1 um senso comum te\u00f3rico dos juristas<\/em> da pesquisa em Direito que leva as investiga\u00e7\u00f5es para o campo da teoria e da argumenta\u00e7\u00e3o, mesclando as distintas correntes doutrin\u00e1rias com a an\u00e1lise de leis e de decis\u00f5es judiciais, e, por vezes, de dados estat\u00edsticos. E n\u00e3o se trata apenas de uma praxe reiterada somada \u00e0 aus\u00eancia de pr\u00e1tica em pesquisa de campo; h\u00e1, de fato, uma esp\u00e9cie de rejei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o reconhecimento da validade da investiga\u00e7\u00e3o emp\u00edrica, como se este fosse um modo de pesquisar menos valorado e sem tanta credibilidade, como cheguei a ouvir de professores, em evento p\u00fablico realizado em 2017, na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro. N\u00e3o obstante esse panorama, penso que a empiria tem muito a nos ensinar na produ\u00e7\u00e3o de um conhecimento jur\u00eddico mais pr\u00f3ximo da realizada que nos permeia\u201d (p. 200).<\/span><\/p>\n

Pois bem, no caso do livro aqui comentado, a autora narra com as seguintes palavras o que se pode considerar o momento em que, tocada pela emo\u00e7\u00e3o tanto quanto pelo interesse intelectual, teve o insight para o que viria a converter, posteriormente, em objeto de pesquisa acad\u00eamica: \u201cInicio a narrativa do exato momento da descoberta, quando soube, pela primeira vez, que mulheres s\u00e3o candidatas fict\u00edcias apenas para colaborar com os partidos pol\u00edticos no preenchimento da cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. As Elei\u00e7\u00f5es Municipais se aproximavam e est\u00e1vamos no per\u00edodo de registro de candidaturas, durante o qual partidos, candidatas e candidatos protocolizam seus requerimentos com vistas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral. Por ocupar, \u00e0 \u00e9poca, o cargo de Chefe de Cart\u00f3rio de uma zona eleitoral do Estado do Cear\u00e1, e por se tratar de pleito municipal, uma das minhas atribui\u00e7\u00f5es consistia em receber e verificar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada e iniciar a tramita\u00e7\u00e3o processual, possibilitando a aprecia\u00e7\u00e3o, pelo juiz e pela ju\u00edza eleitoral, dos requisitos necess\u00e1rios ao deferimento das candidaturas. Em raz\u00e3o disso, todas as pessoas envolvidas nos registros me procuravam para tratar das quest\u00f5es atinentes aos seus respectivos processos\u201d (p. 201).<\/span><\/p>\n

Segue-se o relato de uma pretensa candidata, uma certa Maria, que se dirigiu ao cart\u00f3rio eleitoral a fim de requerer o registro de sua candidatura. Foi essa mulher, uma Maria como tantas outras que procurariam a Justi\u00e7a Eleitoral com o mesmo objetivo, que sensibilizou a autora para a import\u00e2ncia e, mais que isso, a gravidade do que estava acontecendo com as candidaturas pol\u00edticas de mulheres. Ao longo do cap\u00edtulo dedicado ao assunto, Roberta Laena relata hist\u00f3rias de outras sete Marias que ela, a muito custo, conseguiu entrevistar, quando transformou a situa\u00e7\u00e3o vivenciada no cart\u00f3rio em objeto de estudo acad\u00eamico. A leitura dos relatos e conclus\u00f5es a que chegou provoca no leitor um misto de emo\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o vou entrar aqui no detalhamento de tais relatos, pois n\u00e3o quero roubar ao leitor ou leitora o prazer de experimentar, pelo contato direto com o livro, o prazer da leitura de hist\u00f3rias t\u00e3o tocantes e pungentes.<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito da obra gostaria de mencionar, ainda, a inspirada met\u00e1fora utilizada por Izabel Gurgel ao comparar a tecitura do texto da autora ao trabalho da rendeira cearense: \u201cRoberta Laena olha, pois, as Marias do Cear\u00e1 como fazem as rendeiras no seu of\u00edcio: enlaces, cruzamentos, tor\u00e7\u00f5es se preciso for, seguindo fios j\u00e1 tecidos, abrindo possibilidades novas de combina\u00e7\u00f5es e ajustes, arremates. O desenho final se sustenta como se sustenta o cotidiano: tendo algu\u00e9m que faz, ponto por ponto, o minucioso trabalho, quase sempre invis\u00edvel (no caso do cotidiano como of\u00edcio de gest\u00e3o a cargo das mulheres)\u201d. E conclui, com uma sugest\u00e3o: \u201cLer \u00e9 escutar. Escute bem cada vida que fala atrav\u00e9s da escrita de Roberta Laena. \u00c9 sempre da vida que se trata\u201d (texto inserido nas orelhas do livro).<\/span><\/p>\n

Roberta Laena \u00e9 doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro \u2013 UFRJ, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza \u2013 UNIFOR e Analista Judici\u00e1ria do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

Concluo com a cita\u00e7\u00e3o de um trecho do poema \u201cn\u00f3s, fict\u00edcias\u201d, publicado originalmente em outro livro, que a autora transcreve na \u00faltima p\u00e1gina da obra comentada: \u201cAs coisas sempre foram: eles, aut\u00eanticos, n\u00f3s, fict\u00edcias e \/ o n\u00e3o fazermos parte, n\u00e3o sermos ouvidas, n\u00e3o termos canto. \/ a aus\u00eancia feita natural, como se natural, tornada natural. a \/ casa e o \u00fatero como destinos, a pol\u00edtica como um n\u00e3o lugar<\/em>\u201d. (Roberta Laena, in Flor de Resist\u00eancia, vol. 2, Editora Radiadora, 2020).<\/span><\/p>\n

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