{"id":305,"date":"2018-09-12T15:09:32","date_gmt":"2018-09-12T18:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/?p=305"},"modified":"2018-09-12T16:19:29","modified_gmt":"2018-09-12T19:19:29","slug":"quando-formalizar-minha-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/2018\/09\/12\/quando-formalizar-minha-startup\/","title":{"rendered":"Quando formalizar minha startup?"},"content":{"rendered":"

Texto por Ricardo Rufino, mentor da Casa Azul. Rufino \u00e9 s\u00f3cio no escrit\u00f3rio Rufino Pontes Advocacia & Consultoria, estudante, entusiasta da tecnologia e curtindo uma de empreendedor. Varia entre livros e s\u00e9ries e filmes. Pratica esportes aleat\u00f3rios com frequ\u00eancia question\u00e1vel.<\/h3>\n

 <\/p>\n

Muito se tem falado, ultimamente, sobre a modifica\u00e7\u00e3o e os impactos que a tecnologia vem causando em nossa sociedade. Palavras como startups<\/em>, disruptividade, empreendedorismo, blockchain<\/em>, criptomoedas, dentre outras, vem ganhando enorme destaque na m\u00eddia e nas conversas ao nosso redor.<\/p>\n

Assim, v\u00e1rias pessoas, e por v\u00e1rios motivos, t\u00eam se arriscado na aventura de empreender, como meio de vida, em nosso pa\u00eds. E, mais ainda, grande parte desses empreendedores utilizam-se dos meios tecnol\u00f3gicos para desenvolver ou facilitar seu trabalho nessa jornada.<\/p>\n

Ocorre que como bem preceituam os te\u00f3ricos do empreendedorismo digital o mercado digital e, em especial o das startups<\/em>, \u00e9 um mercado de alto risco. Por outro lado, a maioria desses novos empreendedores, que n\u00e3o necessariamente precisam ser empreendedores novos, n\u00e3o t\u00eam uma grande disponibilidade de capital para sustentar a execu\u00e7\u00e3o de suas ideias.<\/p>\n

Seja por receio do alto risco ou visando diminuir custo de sua opera\u00e7\u00e3o para se enquadrar ao, geralmente baixo, or\u00e7amento dispon\u00edvel muitos empreendedores prologam o m\u00e1ximo poss\u00edvel a fase do chamado bootstrapping<\/em>, que corresponde ao per\u00edodo em que a startup<\/em> tenta aproveitar o m\u00e1ximo poss\u00edvel as habilidades do time de fundadores para manter sua opera\u00e7\u00e3o, no intuito de reduzir custo e de usar o dinheiro aplicado na ideia em a\u00e7\u00f5es pontuais como planos de marketing ou desenvolvimento do MVP, por exemplo.<\/p>\n

Fato \u00e9 que em decorr\u00eancia dessa fase mais prolongada v\u00e1rios cuidados, de ordem legal, cont\u00e1bil, dentre outras, que s\u00e3o inerentes \u00e0s fases iniciais de uma empresa na ind\u00fastria tradicional, no mercado de tecnologia e, em especial no segmento das startups<\/em>, ficam relegadas \u00e0 um segundo momento. \u00c9 comum que os empreendedores s\u00f3 busquem aux\u00edlio especializado de um advogado ou contador quando a startup<\/em> estiver mais consolidada ou j\u00e1 com algum faturamento. Ou na pior das hip\u00f3teses quando h\u00e1 algum problema que necessite a interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de um profissional desse tipo.<\/p>\n

Dessa forma, uma das principais atitudes relevadas pelos fundadores \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o da startup<\/em>, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica que ir\u00e1 exercer aquela atividade empresarial.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pudera. N\u00e3o bastasse as incertezas do mercado em que atuam, bem como a falta de capital para come\u00e7ar as atividades os empreendedores ainda se deparam com um cen\u00e1rio de alta burocracia e pre\u00e7os, muitas vezes, caros para formaliza\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

Essa mistura de burocracia exagera, levando as vezes 90 dias para se conseguir a formaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa, os altos custos com as taxas e os profissionais necess\u00e1rios para tal procedimento, bem como a incerteza do mercado e a falta de capital na fase inicial da startup<\/em> para regulamentar essa situa\u00e7\u00e3o levam os empreendedores a postergar o momento de formaliza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Ent\u00e3o pergunta-se, qual o momento ideal para a formaliza\u00e7\u00e3o da startup<\/em>? Existem repercuss\u00f5es caso a startup<\/em> n\u00e3o esteja formalizada? E mais ainda h\u00e1 algo que possa ser feito para resguardar minimamente os fundadores at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o da startup<\/em>?<\/p>\n

Bem, come\u00e7amos por responder que o momento para tal formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica dos fundadores que v\u00e3o ter que se atentar para o fato de que n\u00e3o s\u00f3 gastar\u00e3o tempo e dinheiro nesse processo, mas ter\u00e3o um custo fixo a partir da formaliza\u00e7\u00e3o advindo do trabalho a ser realizado em raz\u00e3o da contabilidade que precisar\u00e1 ser efetivamente declarada. Assim, indica-se que t\u00e3o logo a startup<\/em> possua uma receita recorrente que seja feita sua regulariza\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

Isso porque em n\u00e3o havendo ainda formaliza\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica os fundadores s\u00e3o respons\u00e1veis legais pelos atos que praticarem em raz\u00e3o do desenvolvimento da startup<\/em> de modo que responder\u00e3o pessoalmente e com o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio caso venham a ser demandados juridicamente.<\/p>\n

Existe ainda algo que pode ser feito para regularizar, minimamente, a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios. \u00c9 um contrato que se convencionou chamar de \u201cMemorando de pr\u00e9 entendimento e constitui\u00e7\u00e3o de sociedade\u201d.<\/p>\n

Nele os fundadores, basicamente, dir\u00e3o que concordam com o objetivo a ser perseguido pela startup<\/em>, determinar\u00e3o quest\u00f5es sobre marca e transfer\u00eancia de propriedade intelectual, bem como definir\u00e3o como ser\u00e1 a responsabilidade entre eles em caso de preju\u00edzos em raz\u00e3o do exerc\u00edcio daquela atividade e eleger\u00e3o um acontecimento que uma vez realizado os fundadores estar\u00e3o obrigados a formalizar a sociedade.<\/p>\n

\u00c9 o que chamamos de trigger clause<\/em>, ou cl\u00e1usula de gatilho, que pode ser a finaliza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do MVP no mercado ou um n\u00famero determinado de clientes, ou ainda uma receita fixa. Uma vez \u201cdisparado o gatilho\u201d, ou seja, atingida a meta estabelecida os fundadores se obrigam a formalizar a sociedade a partir dali.<\/p>\n

Conclui-se, portanto, que n\u00e3o h\u00e1 um momento espec\u00edfico indicado para a formaliza\u00e7\u00e3o da sociedade empres\u00e1ria. O que os fundadores e empreendedores devem ter em mente \u00e9 que t\u00e3o logo seja poss\u00edvel, ou seja, se tenha capital e tempo suficiente para tal a formaliza\u00e7\u00e3o da startup<\/em> deve acontecer e que \u00e9 poss\u00edvel haver um m\u00ednimo de seguran\u00e7a entre eles atrav\u00e9s do memorando de pr\u00e9 entendimento e constitui\u00e7\u00e3o de sociedade.<\/p>\n

De toda sorte, \u00e9 important\u00edssimo que os empreendedores e fundadores n\u00e3o percam essas quest\u00f5es, que por vezes s\u00e3o acess\u00f3rias, de vista e procurem sempre profissionais capacitados para lhes auxiliar na \u00e1rdua, por\u00e9m recompensadora, jornada de empreender.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto por Ricardo Rufino, mentor da Casa Azul. Rufino \u00e9 s\u00f3cio no escrit\u00f3rio Rufino Pontes Advocacia & Consultoria, estudante, entusiasta da tecnologia e curtindo uma…<\/p>\n","protected":false},"author":166,"featured_media":307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,11,12,1],"tags":[66,67],"class_list":["post-305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-convidados","category-iniciante","category-intermediario","category-sem-categoria","tag-formalizacao","tag-juridico"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/166"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":309,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305\/revisions\/309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}