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Vou come\u00e7ar comentando minha opini\u00e3o sobre o livro Smart Money. Para mim ele \u00e9 um guia cuja leitura \u00e9 recomendada para todos os envolvidos no ecossistema de inova\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e startups, sejam eles iniciantes ou os mais veteranos.<\/p>\n
Com uma linguagem f\u00e1cil e acess\u00edvel ele traz conceitos important\u00edssimos, tanto para empreendedores quanto para investidores, sobre o que \u00e9 um investimento anjo e como se preparar para receber, e para fornecer, o t\u00e3o sonhado Smart Money.<\/p>\n
Dentro do livro a gente v\u00ea um cap\u00edtulo inteiro sobre os aspectos jur\u00eddicos inerentes ao investimento anjo. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nesse cap\u00edtulo. Na real, a tem\u00e1tica jur\u00eddica perpassa, ainda que indiretamente, toda obra j\u00e1 tanto para o empreendedor quanto para o investidor a rela\u00e7\u00e3o de investimento tem sempre muitos reflexos jur\u00eddicos.<\/p>\n
No cap\u00edtulo que se dedica a tratar dos aspectos jur\u00eddicos relacionados ao investimento anjo o livro traz com perfei\u00e7\u00e3o termos, fases, preocupa\u00e7\u00f5es e modalidades inerentes \u00e0 tem\u00e1tica, ainda que n\u00e3o seja uma doutrina jur\u00eddica, o que n\u00e3o \u00e9, nem de longe, o objetivo da obra.<\/p>\n
De tudo que o livro aborda no cap\u00edtulo espec\u00edfico para os aspectos jur\u00eddicos \u00e9 bom estar atento a tr\u00eas momentos do texto. A tem\u00e1tica come\u00e7a com os coment\u00e1rios do autor acerca da Lei Complementar 155 de 2016, que criou e regulamentou a figura do investidor anjo no Brasil. Mais adiante o autor fala ainda sobre a relev\u00e2ncia da due dilligence para os contratos de investimentos e finaliza abordando alguns termos inerentes aos citados contratos.<\/p>\n
Em primeiro lugar \u00e9 de se observar a precis\u00e3o dos coment\u00e1rios do autor que em poucas palavras comenta as principais altera\u00e7\u00f5es trazidas pela lei a saber: A receita tida como investimento n\u00e3o \u00e9 caracterizada como rendimento tribut\u00e1vel e isso significa que a startup n\u00e3o corre o risco de perder seu enquadramento no simples, \u00e9 poss\u00edvel distribuir dividendos como forma de remunerar o investidor, a car\u00eancia m\u00ednima do investimento \u00e9 de 02 (dois) anos e o prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 07 (sete) anos, contados o prazo da car\u00eancia.<\/p>\n
At\u00e9 quando vai fazer cr\u00edticas \u00e0 essa forma de investimento o autor tem fundamento ao dizer de que os ganhos do investidor anjo ser\u00e3o tributados como opera\u00e7\u00e3o financeira, o que eleva a carga tribut\u00e1ria sobre os rendimentos.<\/p>\n
O segundo ponto que merece destaque sobre os aspectos jur\u00eddicos do investimento anjo \u00e9 quando ele aborda a tem\u00e1tica due dilligence. O livro traz um conceito simples e direto do que \u00e9 essa fase na linha do tempo do investimento e como o empreendedor deve se preparar para ela. Nessa fase fica clara a necessidade de uma assessoria jur\u00eddica especializada para ajudar a coordenar os trabalhos, visando o objetivo que \u00e9 de estar conforme os ditames da due dilligence para poder efetivar o investimento.<\/p>\n
O \u00faltimo ponto que merece destaque \u00e9 quando o autor aborda termos utilizados nos contratos de investimento e em uma negocia\u00e7\u00e3o. Nessa parte do texto a obra traz, praticamente, um grande dicion\u00e1rio que explica, com extrema clareza e facilidade, termos t\u00e9cnicos que figurar\u00e3o ora como contratos espec\u00edficos, ora com cl\u00e1usulas contratuais e que s\u00e3o inerentes \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n
A ideia do texto n\u00e3o \u00e9 que o empreendedor ou o investidor possam, a partir dessas explica\u00e7\u00f5es, substituir a atua\u00e7\u00e3o dos advogados na celebra\u00e7\u00e3o dessas cl\u00e1usulas ou contratos, mas que estejam preparados para entender o que est\u00e3o se comprometendo e se esses compromissos contratuais fazem ou n\u00e3o sentido em raz\u00e3o do investimento que est\u00e1 se formalizando.<\/p>\n
Assim, podemos dizer do prisma jur\u00eddico, que Smart Money traz um texto de f\u00e1cil compreens\u00e3o e de acertados ensinamentos acerca da import\u00e2ncia da assessoria jur\u00eddica, para empreendedores e investidores, que buscam formalizar uma rela\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n
\u00c9 um livro de conceitos, que tem uma linguagem f\u00e1cil e did\u00e1tica, e prepara qualquer um para compreender os desafios, inclusive os jur\u00eddicos, pertinentes \u00e0 tem\u00e1tica dos investimentos em startups, alertando sempre para a necessidade de as partes envolvidas estarem bem assessoradas para realizarem esse importante passo da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto por Ricardo Rufino, advogado com foco em startups, mentor jur\u00eddico e professor, mas n\u00e3o necessariamente nessa ordem! Alterna entre caf\u00e9 e vinho, filmes e…<\/p>\n","protected":false},"author":166,"featured_media":567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,38,131],"tags":[],"class_list":["post-566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-casa-azul","category-convidados","category-juridico"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/166"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=566"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":569,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566\/revisions\/569"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/varanda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}